Procedimento Comum Cível 0809408-48.2024.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0809408-48.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 08:40

Juntada de Petição de comunicações

04/05/2026, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 08:11

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 08:10

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/03/2026, 05:01

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/03/2026, 04:58

Expedição de Carta.

19/02/2026, 10:22

Expedição de Carta.

19/02/2026, 10:22

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2026, 16:37

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809408-48.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Conforme depreende-se dos autos, não houve êxito na citação dos promovidos. Assim, o autor pugnou que fosse realizada a citação via email, razão pela qual indefiro o presente pedido, uma vez que não há qualquer comprovação de recebimento. No mesmo sentido: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO DOS DEMANDADOS POR EMAIL. PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA. DE ACORDO COM ARTIGO 246, CAPUT, DO CPC, A CITAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS POR MEIO ELETRÔNICO É PERMITIDA SOMENTE QUANDO O CITANDO JÁ HOUVER SE CADASTRADO NO BANCO DE DADOS DO PODER JUDICIÁRIO, CONFORME REGULAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, PRESSUPOSTO NÃO COMPROVADO NOS AUTOS. CITAÇÃO ELETRÔNICA VIA EMAIL DE PESSOA NATURAL. NÃO CABIMENTO. PRELIMINAR ACOLHIDA. CITAÇÃO ANULADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. A C O R D A a Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, conhecer do presente recurso e dar-lhe parcial provimento para cassar a sentença, nos termos do voto do eminente Relator.(TJ-CE - Apelação Cível: 0200478-13.2022.8.06.0001 Fortaleza, Relator.: FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO, Data de Julgamento: 07/02/2024, 1ª Câmara Direito Privado, Data de Publicação: 07/02/2024). Outrossim, foi requerida a citação dos promovidos por meio de advogados com habilitação em processo diverso, razão pela qual indefiro o pleito. Por fim, defiro o aditamento da petição inicial para inclusão de BIU PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, devendo a escrivania proceder a inclusão junto ao polo passivo da demanda. Sem prejuízo, intime-se o autor para indicar endereço atualizado dos demais promovidos, sob pena de extinção. CAMPINA GRANDE, data e assinatura eletrônicas. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juiz(a) de Direito

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2026, 16:43

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 08:11

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809408-48.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Conforme depreende-se dos autos, não houve êxito na citação dos promovidos. Assim, o autor pugnou que fosse realizada a citação via email, razão pela qual indefiro o presente pedido, uma vez que não há qualquer comprovação de recebimento. No mesmo sentido: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO DOS DEMANDADOS POR EMAIL. PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA. DE ACORDO COM ARTIGO 246, CAPUT, DO CPC, A CITAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS POR MEIO ELETRÔNICO É PERMITIDA SOMENTE QUANDO O CITANDO JÁ HOUVER SE CADASTRADO NO BANCO DE DADOS DO PODER JUDICIÁRIO, CONFORME REGULAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, PRESSUPOSTO NÃO COMPROVADO NOS AUTOS. CITAÇÃO ELETRÔNICA VIA EMAIL DE PESSOA NATURAL. NÃO CABIMENTO. PRELIMINAR ACOLHIDA. CITAÇÃO ANULADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. A C O R D A a Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, conhecer do presente recurso e dar-lhe parcial provimento para cassar a sentença, nos termos do voto do eminente Relator.(TJ-CE - Apelação Cível: 0200478-13.2022.8.06.0001 Fortaleza, Relator.: FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO, Data de Julgamento: 07/02/2024, 1ª Câmara Direito Privado, Data de Publicação: 07/02/2024). Outrossim, foi requerida a citação dos promovidos por meio de advogados com habilitação em processo diverso, razão pela qual indefiro o pleito. Por fim, defiro o aditamento da petição inicial para inclusão de BIU PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, devendo a escrivania proceder a inclusão junto ao polo passivo da demanda. Sem prejuízo, intime-se o autor para indicar endereço atualizado dos demais promovidos, sob pena de extinção. CAMPINA GRANDE, data e assinatura eletrônicas. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juiz(a) de Direito

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JAERDSON DA COSTA MARINHO REU: GUILHERME ALEXANDRE RODRIGUES, FRANCIELLY GOMES DA SILVA, FRANM SERVICOS DE PRODUCAO E SHOWS MUSICAIS INTIMAÇÃO ADVOGADO (AUTOR) (AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA) O MM. Juiz de Direito da vara 10ª Vara Cível, Comarca de Campina Grande- PB, INTIMA a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que compareçam a audiência de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC V ( VIRTUAL), no dia 06 (seis) de outubro de 2025, às 11h e 30 minutos em modo de VÍDEOCONFERÊNCIA. Advertindo de que as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos – podendo, ainda, constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir –, bem assim de que o não comparecimento injustificado será considerado ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa. Eventuais impossibilidades técnicas que inviabilizem a participação na audiência designada deverão ser informadas até a data do ato sob pena de incidência de insculpido no art. 334,§8º do NCPC. ADVERTÊNCIA: A presente intimação é encaminhada de forma exclusiva pelo SISTEMA PJE, aos advogados que se encontram, no momento da expedição, regularmente, devidamente cadastrados e validados junto ao sistema PJE/PB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado (s) habilitado (s) que esteja (m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJE do TJ/PB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º,5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013 CNJ. De logo, comunicamos que o procedimento a ser adotado é o seguinte: 1º- BAIXANDO O PROGRAMA DE VIDEOCONFERÊNCIA (APARELHOS SMARTFONES) Você deve "baixar" e instalar o programa (aplicativo) que irá ser a base da audiência, o ZOOM, disponível GRATUITAMENTE nas lojas para plataformas Android e IOS. É preciso ter uma conta de e-mail ativa para cadastramento e utilização do aplicativo. 2º - UTILIZANDO A PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA (COMPUTADORES E MAC) Para a utilização da plataforma ZOOM utilizando computadores ou MAC, o usuário deverá abrir o navegador e clicar no link de acesso para a sala de audiência. Após esse passo, deverá selecionar “Participar da Reunião” e será automaticamente remetido para a sala de audiências do CEJUSC Virtual. 3º - ENTRANDO NA SALA DE AUDIÊNCIA No horário marcado para da audiência (abaixo) ou poucos minutos antes (antecedência máxima de 10 minutos), CLIQUE NO SEGUINTE LINK DA SALA DE AUDIÊNCIA: https://meet.google.com/dxa-pooy-nge E você deverá ter acesso 4º - DURANTE A AUDIÊNCIA Lembre de alguns pontos interessantes para o sucesso da audiência: a) esteja num local que tenha acesso à rede wifi ou tenha o seu plano 3G/4G ativo; b) apesar de você estar em casa ou outro local de sua conveniência, a audiência é um ato judicial solene, com a presença de uma autoridade, e é processualmente válida. Assim, a educação e a civilidade devem ser sempre lembradas. c) esteja vestido(a) de maneira adequada e respeitosa; d) esteja num local silencioso, podendo usar fone de ouvido. 5º - APÓS A AUDIÊNCIA Após a audiência, o conciliador mandará enviar para o seu WhatsApp ou e-mail o termo da audiência (o documento que fica no processo) em PDF. 6º - SUPORTE CEJUSC VIRTUAL Contatos para suporte do CEJUSC Virtual: E-mail: [email protected] WhatsApp: Advogado: BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO OAB: PB22280 Endereço: desconhecido Campina Grande,15 de abril de 2025 MARCIA MARIA DE FARIAS AIRES CABRAL Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível de Campina Grande CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL Processo nº 0809408-48.2024.8.15.0001

16/04/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comunicações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

Expedição de Carta.

Expedição de Carta.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

Expedição de Outros documentos.

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