Procedimento Comum Cível 0800260-42.2025.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.189,44

Órgão julgador

Vara Única de Picuí

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Picuí

Partes do Processo

JOSE VITAL BATISTA

CPF

Autor

CAAP

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Terceiro

CAAP - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

Advogados / Representantes

LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA

OAB/PB 33155·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SOARES DE SOUZA

OAB/RN 21257·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSE VITAL BATISTA

CPF

Autor

CAAP

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Terceiro

CAAP - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS [CAAP]

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 07:10

Transitado em Julgado em 24/03/2026

25/03/2026, 07:10

Decorrido prazo de GUSTAVO SOARES DE SOUZA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:59

Decorrido prazo de LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:47

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/01/2026, 17:15

Conclusos para despacho

18/12/2025, 11:22

Juntada de Certidão

18/12/2025, 11:22

Decorrido prazo de LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:57

Decorrido prazo de GUSTAVO SOARES DE SOUZA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:57

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 06:19

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 06:18

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/10/2025, 01:47

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 07:10

Transitado em Julgado em 24/03/2026

25/03/2026, 07:10

Decorrido prazo de GUSTAVO SOARES DE SOUZA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:59

Decorrido prazo de LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 17:15

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 06:18

27/02/2026, 10:47

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/01/2026, 17:15

Conclusos para despacho

18/12/2025, 11:22

Juntada de Certidão

18/12/2025, 11:22

Decorrido prazo de LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:57

Decorrido prazo de GUSTAVO SOARES DE SOUZA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:57

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 06:19

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 06:18

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/10/2025, 01:47

Expedição de Carta.

04/09/2025, 16:18

Decorrido prazo de LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:28

Juntada de Petição de resposta

04/07/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:57

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/05/2025, 02:44

Expedição de Carta.

08/05/2025, 10:56

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2025, 12:22

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800260-42.2025.8.15.0271. AUTOR: JOSE VITAL BATISTA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PICUÍ VARA ÚNICA Rua São Sebastião, S/N, Centro, Picuí/PB CEP: 58187-000 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte autora para, em 05 (cinco) dias, informar endereço atualizado para citação, tendo em vista que a parte mudou-se conforme ID 110110369. Picuí/PB, 15 de abril de 2025. DANIELLE DE LIMA MARINHO BRASILEIRO SERRADAS Técnico Judiciário

16/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 11:56

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/03/2025, 03:55

Expedição de Carta.

06/03/2025, 07:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE VITAL BATISTA - CPF: 206.442.724-49 (AUTOR).

28/02/2025, 10:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/02/2025, 10:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/02/2025, 15:32

Distribuído por sorteio

21/02/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 11:56

Despacho

•28/02/2025, 10:11