Cumprimento de sentença 0812404-14.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2016

Valor da Causa

R$ 105.500,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

LIVIA ARAUJO DE FARIAS

CPF

Autor

BB

Terceiro

FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAIBA - FPB

Terceiro

FPB - FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAIBA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO

OAB/PB 19903·CPF·Representa: Autor

ANA REGINA MARIA CORREA

OAB/PB 20597·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LIVIA ARAUJO DE FARIAS

CPF

Autor

BB

Terceiro

FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAIBA - FPB

Terceiro

FPB - FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAIBA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

CLAY JOSE MATTOZO

Reu

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO

OAB/PB 19903·CPF·Representa: Autor

ANA REGINA MARIA CORREA

OAB/PB 20597·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

THAIS SANTIAGO DA COSTA

OAB/SP 399430·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 08:07

Juntada de informação

15/08/2025, 08:07

Deferido o pedido de

12/08/2025, 17:34

Determinado o arquivamento

12/08/2025, 17:34

Conclusos para despacho

18/07/2025, 12:56

Juntada de Certidão

18/07/2025, 12:56

Determinada diligência

05/06/2025, 14:46

Conclusos para despacho

05/06/2025, 13:00

Decorrido prazo de LIVIA ARAUJO DE FARIAS em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

22/04/2025, 01:36

Publicado Despacho em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0812404-14.2016.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte contraria, em 10 dias, sobre a ID XXXXXXX. P.I. João Pessoa, 14 de abril de 2025. Juiz de Direito

16/04/2025, 00:00

Determinada diligência

14/04/2025, 20:52

Conclusos para despacho

14/04/2025, 13:04

Processo Desarquivado

12/04/2025, 10:42

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 08:07

Juntada de informação

15/08/2025, 08:07

Deferido o pedido de

12/08/2025, 17:34

Determinado o arquivamento

12/08/2025, 17:34

Conclusos para despacho

18/07/2025, 12:56

Documentos

Despacho

•12/08/2025, 17:34

Despacho

•05/06/2025, 14:46

Juntada de Certidão

18/07/2025, 12:56

Determinada diligência

05/06/2025, 14:46

Conclusos para despacho

05/06/2025, 13:00

Decorrido prazo de LIVIA ARAUJO DE FARIAS em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

22/04/2025, 01:36

Publicado Despacho em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0812404-14.2016.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte contraria, em 10 dias, sobre a ID XXXXXXX. P.I. João Pessoa, 14 de abril de 2025. Juiz de Direito

16/04/2025, 00:00

Determinada diligência

14/04/2025, 20:52

Conclusos para despacho

14/04/2025, 13:04

Processo Desarquivado

12/04/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 16:29

Arquivado Definitivamente

13/04/2022, 10:03

Juntada de documento de comprovação

13/04/2022, 10:03

Juntada de Alvará

12/04/2022, 22:24

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 16:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2021, 21:25

Transitado em Julgado em 09/03/2021

05/07/2021, 09:40

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 14:38

Decorrido prazo de LIVIA ARAUJO DE FARIAS em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 02:27

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 08:53

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 13:06

Julgado improcedente o pedido

29/09/2020, 19:23

Conclusos para despacho

09/09/2020, 19:15

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 13/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 21:01

Decorrido prazo de LIVIA ARAUJO DE FARIAS em 18/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 16:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 16:02

Decorrido prazo de LIVIA ARAUJO DE FARIAS em 18/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 15:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 15:59

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 13:48

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 06:12

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 10:12

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

09/05/2019, 17:58

Juntada de Petição de petição

15/08/2018, 23:08

Expedição de Outros documentos.

13/07/2018, 11:41

Juntada de Petição de contestação

12/06/2018, 16:24

Juntada de Petição de petição

30/05/2018, 09:42

Audiência conciliação realizada para 29/05/2018 14:30 1ª Vara Cível da Capital.

29/05/2018, 18:48

Juntada de Petição de petição

18/05/2018, 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2018, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2018, 09:27

Expedição de Mandado.

07/05/2018, 14:47

Expedição de Mandado.

07/05/2018, 14:47

Expedição de Outros documentos.

07/05/2018, 14:47

Audiência conciliação designada para 29/05/2018 14:30 1ª Vara Cível da Capital.

07/05/2018, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2018, 15:12

Conclusos para despacho

06/04/2018, 07:55

Juntada de certidão

06/04/2018, 07:52

Juntada de Petição de petição

22/02/2018, 17:03

Juntada de Petição de contestação

23/01/2017, 14:09

Concedida a Antecipação de tutela

17/11/2016, 17:35

Conclusos para despacho

08/11/2016, 19:33

Juntada de certidão

08/11/2016, 19:31

Juntada de Certidão

31/05/2016, 18:44

Juntada de Petição de petição

31/05/2016, 17:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/05/2016, 17:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

31/05/2016, 17:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/05/2016, 17:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/05/2016, 17:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/05/2016, 17:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/05/2016, 17:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/05/2016, 17:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/05/2016, 17:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/05/2016, 17:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/05/2016, 17:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/05/2016, 16:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/05/2016, 16:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/05/2016, 16:58

Juntada de Petição de documento de identificação

31/05/2016, 16:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/05/2016, 16:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/05/2016, 16:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/05/2016, 16:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/05/2016, 16:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/05/2016, 16:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/05/2016, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2016, 15:05

Juntada de Petição de petição

26/04/2016, 17:25

Conclusos para despacho

13/04/2016, 19:27

Juntada de Certidão

13/04/2016, 19:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2016, 14:57

Expedição de Mandado.

13/04/2016, 14:51

Expedição de Mandado.

13/04/2016, 14:44

Concedida a Antecipação de tutela

31/03/2016, 21:15

Conclusos para despacho

22/03/2016, 16:07

Juntada de Petição de petição

21/03/2016, 06:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/03/2016, 20:51

Conclusos para decisão

11/03/2016, 15:13

Distribuído por sorteio

11/03/2016, 15:13

Despacho

•15/04/2025, 11:40

Despacho

•14/04/2025, 20:52

Sentença

•01/02/2021, 13:06

Sentença

•29/09/2020, 19:23

Despacho

•05/05/2020, 19:47

Despacho

•05/05/2020, 10:12

Despacho

•11/04/2018, 15:12

Decisão

•17/11/2016, 17:35

Despacho

•16/05/2016, 15:05

Decisão

•31/03/2016, 21:15

Decisão

•17/03/2016, 20:50