Execução de Título Extrajudicial 0840595-69.2016.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:43

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/12/2025, 22:33

Juntada de diligência

01/12/2025, 10:28

Conclusos para decisão

01/12/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 22:59

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 09:48

Publicado Despacho em 04/11/2025.

04/11/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RESIDENCIAL ROYAL PALACE EXECUTADO: PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA DESPACHO INTIME a parte credora para, no prazo de 5 dias providenciar a averbação da penhora de ID 24489356, no cartório de registro imobiliário; P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16081815285074200000004679992 CERTIDÃO DE PROPRIEDADE Documento de Comprovação 16081815273062100000004680041 debito 2301 Documento de Comprovação 16081815272592500000004680037 ata 2010 Documento de Comprovação 16081815273471600000004680042 ata 2014 Documento de Comprovação 16081815273777000000004680043 ata 2015 Documento de Comprovação 16081815274014500000004680044 ATA ELEIÇÃO DE SINDICO ROYAL PALACE Documento de Comprovação 16081815274344900000004680047 PROCURAÇÃO Procuração 16081815274934200000004680050 Despacho Despacho 16092718385627200000004835927 Petição de apresentação de extrato bancário Petição 17031414020281000000006820373 extrato bancario royal palace Documento de Comprovação 17031414013721800000006820742 Despacho Despacho 18101708283670500000016719280 Petição Petição 19012911510267800000018376602 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19012911533128600000018376701 GUIA CUSTAS ROYAL PALACE Documento de Comprovação 19012911530755900000018376711 Despacho Despacho 19091011300785000000023463939 Mandado Mandado 19091015512744500000023520728 Petição Indicação à Penhora Petição de habilitação nos autos 19091311130728900000023628516 PROCURAÇÃO - Planc Engenharia e Inc. Procuração 19091311130933700000023628518 Substabelecimento - PLANC ENGENHARIA Substabelecimento 19091311131036400000023628523 CERTIDÃO DE PROPRIEDADE Documento de Comprovação 19091311131139200000023628725 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19091711504704500000023708450 Scan0002 Devolução de Mandado 19091711504780000000023708781 Scan0003 Documento de Comprovação 19091711504834400000023708802 Scan0004 Documento de Comprovação 19091711504889500000023708816 Resposta Resposta 19100321273572900000024205462 EE - Planc Engenharia - Residencial Royal Palace Informações Prestadas 19100321273596400000024205463 Procuração e Contrato social - Planc normal Procuração 19100321273606700000024205465 Jurisprudência - ilegitimidade da Planc - Execução de taxas de condomínio Documento de Comprovação 19100321273618400000024205468 Jurisprudência - condenação em litigancia de má-fé - Condomínio exequente Documento de Comprovação 19100321273625100000024205469 Petição Petição 19100822074324700000024317754 Pedido de aditamento à contestação - Planc - Condomínio Residencial Royal Palace Informações Prestadas 19100822074443000000024317758 Certidão Certidão 19101017091255500000024383223 Despacho Despacho 19101017532325300000024383850 Despacho Despacho 19101017532325300000024383850 Petição Petição 19102223184071200000024698755 Informação de distribuição - Embargos à execução- Planc - Condomínio Residencial Royal Palace Informações Prestadas 19102223184098800000024698780 Informações processuais dos Embargos à Execução - Distribuídos por dependência - 01 Documento de Comprovação 19102223184118600000024698784 Informações processuais dos Embargos à Execução - Distribuídos por dependência - 02 Documento de Comprovação 19102223184125300000024698786 Informação ID.25543543 Informação 19102514323591500000024796253 Certidão Certidão 19111315465201300000025314489 Despacho Despacho 20092912005364900000033305465 Expediente Expediente 20092912005364900000033305465 Informação Informação 20101611525105000000033963718 Informação Informação 20101912160791900000034024083 Decisão Decisão 23020916200586900000065052106 Expediente Expediente 23020916200586900000065052106 Informação Informação 23020920383844500000065072912 Petição Petição 23030215083535200000065838196 Informação Informação 23030220040488000000065852415 Certidão/Cópia da sentença dos Embargos Certidão 25041507283112500000104238022 Cópia da Sentença ref. proc. 0867364-12.2019.8.15.2001 Documento de Comprovação 25041507283131900000104241675 Decisão Decisão 25041513125558500000104243270 Sentença 0867364-12.2019.8.15.2001 Decisão 25041513125401600000104243273 Decisão Decisão 25041513125558500000104243270 Petição Petição 25043014561283000000104956585 GuiaCustas-4 (4) (1) Outros Documentos 25043014561302000000104956600 Comprovante_2025-04-28_170542 Outros Documentos 25043014561369900000104956601 Decisão Decisão 25051420495516500000105615301 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25051916381199800000105905519 Intimação Intimação 25051916432304600000105907527 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25051916381199800000105905519 Petição Petição 25052521124871400000106270322 Sentença - Embargos à execução - Royal Palace Documento de Comprovação 25052521124924100000106270323 Petição Petição 25060416414280200000106926189 debito royal palace 2301 Documento de Comprovação 25060416414297600000106926194 Informação Informação 25072117132666100000109351108 Decisão Decisão 25100718332125800000117063329 Decisão Decisão 25100718332125800000117063329 Petição Petição 25102415544260100000118056065 GuiaCustas-4 (4) (1) Outros Documentos 25102415544277500000118056888 Comprovante_2025-04-28_170542 Outros Documentos 25102415544355900000118056889 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição Inicial: 16081815285074200000004679992, Documento de Comprovação: 19091311131139200000023628725, Substabelecimento: 19091311131036400000023628523, Procuração: 19091311130933700000023628518, Documento de Comprovação: 16081815273777000000004680043, Documento de Comprovação: 16081815274014500000004680044, Documento de Comprovação: 16081815274344900000004680047, Procuração: 16081815274934200000004680050, Certidão Oficial de Justiça: 19091711505521200000023708822, Certidão Oficial de Justiça: 19091711504704500000023708450] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840595-69.2016.8.15.2001

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

02/11/2025, 15:55

Conclusos para despacho

31/10/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 15:54

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

07/10/2025, 18:33

Determinada a emenda à inicial

07/10/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 18:33

Conclusos para despacho

21/07/2025, 17:14

Juntada de informação

21/07/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

25/05/2025, 21:12

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025.

22/05/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840595-69.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[X Intimação da parte promovente, para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências ou complementação das diligências do oficial de justiça e/ou postagens para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s)/carta, sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 19 de maio de 2025 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 16:38

Deferido o pedido de

14/05/2025, 20:49

Determinada a citação de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 04.517.640/0001-24 (EXECUTADO)

14/05/2025, 20:49

Determinada diligência

14/05/2025, 20:49

Conclusos para decisão

14/05/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 14:56

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RESIDENCIAL ROYAL PALACE EXECUTADO: PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Ante a sentença dos embargos à execução, em anexo, revogo a gratuidade de justiça concedida à parte autora. Intime-a para, no prazo de 5 dias, efetuar o pagamento das custas iniciais e, dentro do mesmo prazo, impulsionar o feito. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16081815285074200000004679992 CERTIDÃO DE PROPRIEDADE Documento de Comprovação 16081815273062100000004680041 debito 2301 Documento de Comprovação 16081815272592500000004680037 ata 2010 Documento de Comprovação 16081815273471600000004680042 ata 2014 Documento de Comprovação 16081815273777000000004680043 ata 2015 Documento de Comprovação 16081815274014500000004680044 ATA ELEIÇÃO DE SINDICO ROYAL PALACE Documento de Comprovação 16081815274344900000004680047 PROCURAÇÃO Procuração 16081815274934200000004680050 Despacho Despacho 16092718385627200000004835927 Petição de apresentação de extrato bancário Petição 17031414020281000000006820373 extrato bancario royal palace Documento de Comprovação 17031414013721800000006820742 Despacho Despacho 18101708283670500000016719280 Petição Petição 19012911510267800000018376602 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19012911533128600000018376701 GUIA CUSTAS ROYAL PALACE Documento de Comprovação 19012911530755900000018376711 Despacho Despacho 19091011300785000000023463939 Mandado Mandado 19091015512744500000023520728 Petição Indicação à Penhora Petição de habilitação nos autos 19091311130728900000023628516 PROCURAÇÃO - Planc Engenharia e Inc. Procuração 19091311130933700000023628518 Substabelecimento - PLANC ENGENHARIA Substabelecimento 19091311131036400000023628523 CERTIDÃO DE PROPRIEDADE Documento de Comprovação 19091311131139200000023628725 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19091711504704500000023708450 Scan0002 Devolução de Mandado 19091711504780000000023708781 Scan0003 Documento de Comprovação 19091711504834400000023708802 Scan0004 Documento de Comprovação 19091711504889500000023708816 Resposta Resposta 19100321273572900000024205462 EE - Planc Engenharia - Residencial Royal Palace Informações Prestadas 19100321273596400000024205463 Procuração e Contrato social - Planc normal Procuração 19100321273606700000024205465 Jurisprudência - ilegitimidade da Planc - Execução de taxas de condomínio Documento de Comprovação 19100321273618400000024205468 Jurisprudência - condenação em litigancia de má-fé - Condomínio exequente Documento de Comprovação 19100321273625100000024205469 Petição Petição 19100822074324700000024317754 Pedido de aditamento à contestação - Planc - Condomínio Residencial Royal Palace Informações Prestadas 19100822074443000000024317758 Certidão Certidão 19101017091255500000024383223 Despacho Despacho 19101017532325300000024383850 Despacho Despacho 19101017532325300000024383850 Petição Petição 19102223184071200000024698755 Informação de distribuição - Embargos à execução- Planc - Condomínio Residencial Royal Palace Informações Prestadas 19102223184098800000024698780 Informações processuais dos Embargos à Execução - Distribuídos por dependência - 01 Documento de Comprovação 19102223184118600000024698784 Informações processuais dos Embargos à Execução - Distribuídos por dependência - 02 Documento de Comprovação 19102223184125300000024698786 Informação ID.25543543 Informação 19102514323591500000024796253 Certidão Certidão 19111315465201300000025314489 Despacho Despacho 20092912005364900000033305465 Expediente Expediente 20092912005364900000033305465 Informação Informação 20101611525105000000033963718 Informação Informação 20101912160791900000034024083 Decisão Decisão 23020916200586900000065052106 Expediente Expediente 23020916200586900000065052106 Informação Informação 23020920383844500000065072912 Petição Petição 23030215083535200000065838196 Informação Informação 23030220040488000000065852415 Certidão/Cópia da sentença dos Embargos Certidão 25041507283112500000104238022 Cópia da Sentença ref. proc. 0867364-12.2019.8.15.2001 Documento de Comprovação 25041507283131900000104241675 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição Inicial: 16081815285074200000004679992, Documento de Comprovação: 19091311131139200000023628725, Substabelecimento: 19091311131036400000023628523, Procuração: 19091311130933700000023628518, Documento de Comprovação: 16081815273777000000004680043, Documento de Comprovação: 16081815274014500000004680044, Documento de Comprovação: 16081815274344900000004680047, Procuração: 16081815274934200000004680050, Certidão Oficial de Justiça: 19091711505521200000023708822, Certidão Oficial de Justiça: 19091711504704500000023708450] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840595-69.2016.8.15.2001

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

15/04/2025, 13:13

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

15/04/2025, 13:13

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 04.517.640/0001-24 (EXECUTADO)

15/04/2025, 13:12

Determinada diligência

15/04/2025, 13:12

Determinada Requisição de Informações

15/04/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 13:12

Conclusos para decisão

15/04/2025, 08:27

Processo Desarquivado

15/04/2025, 08:26

Juntada de Informações

15/04/2025, 07:28

Arquivado Provisoramente

28/05/2024, 13:29

Processo Desarquivado

28/05/2024, 13:28

Decorrido prazo de JOSE MARIO PORTO NETO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:26

Juntada de Petição de informação

02/03/2023, 20:04

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 15:08

Arquivado Provisoramente

09/02/2023, 20:40

Juntada de informação

09/02/2023, 20:38

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 20:34

Determinado o arquivamento

09/02/2023, 16:20

Conclusos para decisão

09/02/2023, 11:51

Juntada de Petição de informação

19/10/2020, 12:16

Juntada de Petição de informação

16/10/2020, 11:52

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 12:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

13/11/2019, 15:48

Juntada de certidão

13/11/2019, 15:46

Juntada de Petição de informação

25/10/2019, 14:32

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 23:18

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 10/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 04:57

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 17:53

Conclusos para despacho

10/10/2019, 17:16

Juntada de certidão

10/10/2019, 17:09

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 22:07

Juntada de Petição de resposta

03/10/2019, 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2019, 11:50

Expedição de Mandado.

10/09/2019, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 11:30

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ROYAL PALACE em 08/03/2019 23:59:59.

09/03/2019, 00:20

Conclusos para despacho

26/02/2019, 17:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/01/2019, 11:53

Juntada de Petição de petição

29/01/2019, 11:51

Expedição de Outros documentos.

18/12/2018, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2018, 08:28

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

03/04/2017, 16:44

Juntada de Petição de petição

14/03/2017, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2016, 18:41

Conclusos para despacho

25/08/2016, 12:54

Distribuído por sorteio

18/08/2016, 15:30

—

Juntada de Petição de petição

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de diligência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 04/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

Todas as movimentações(86)

Todos os documentos(21)

legal