Agravo em Recurso Especial 0017793-47.2015.8.15.2001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0017793-47.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

23/11/2020, 23:43

Transitado em Julgado em 23/11/2020

23/11/2020, 23:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2020 Petição Nº 21515/2020 - AgInt

16/09/2020, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/09/2020, 19:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0021515 - AgInt no AREsp 1601680 - Publicação prevista para 16/09/2020

14/09/2020, 20:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 21515/2020 - AgInt no AREsp 1601680

31/08/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000470-2020-2T)

24/08/2020, 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000473-2020-2T)

24/08/2020, 19:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2020

14/08/2020, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2020, 18:55

Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 21515/2020 - AgInt no AREsp 1601680/PB

13/08/2020, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

22/07/2020, 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

22/07/2020, 10:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/07/2020, 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/07/2020, 11:16

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/09/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•14/09/2020, 20:30

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