Cumprimento de sentença 0808825-43.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.498,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 07:28

Determinado o arquivamento

11/09/2025, 04:46

Conclusos para despacho

25/08/2025, 17:46

Decorrido prazo de MATHEUS TAVARES CAETANO DA NOBREGA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:54

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808825-43.2025.8.15.2001. AUTOR: MATHEUS TAVARES CAETANO DA NOBREGA REU: FACULDADE BOOK PLAY LTDA Advogado: DANILO FAUSTINO FERREIRA DE LIMA OAB: PE60166 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar memorial de cálculo atualizado do débito sem a incidência dos honorários advocatícios conforme Enunciado nº 97 do Fonaje, sob pena de arquivamento". Prazo:5 dias João Pessoa, em 13 de agosto de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 16:04

Decorrido prazo de FACULDADE BOOK PLAY LTDA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2025, 14:19

Transitado em Julgado em 13/05/2025

16/05/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 15:15

Decorrido prazo de MATHEUS TAVARES CAETANO DA NOBREGA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 08:40

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:01

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 07:28

Determinado o arquivamento

11/09/2025, 04:46

Conclusos para despacho

25/08/2025, 17:46

Decorrido prazo de MATHEUS TAVARES CAETANO DA NOBREGA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:54

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808825-43.2025.8.15.2001. AUTOR: MATHEUS TAVARES CAETANO DA NOBREGA REU: FACULDADE BOOK PLAY LTDA Advogado: DANILO FAUSTINO FERREIRA DE LIMA OAB: PE60166 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar memorial de cálculo atualizado do débito sem a incidência dos honorários advocatícios conforme Enunciado nº 97 do Fonaje, sob pena de arquivamento". Prazo:5 dias João Pessoa, em 13 de agosto de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 16:04

Decorrido prazo de FACULDADE BOOK PLAY LTDA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2025, 14:19

Transitado em Julgado em 13/05/2025

16/05/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 15:15

Decorrido prazo de MATHEUS TAVARES CAETANO DA NOBREGA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 08:40

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

20/04/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808825-43.2025.8.15.2001. AUTOR: MATHEUS TAVARES CAETANO DA NOBREGA REU: FACULDADE BOOK PLAY LTDA Advogado: DANILO FAUSTINO FERREIRA DE LIMA OAB: PE60166 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0808825-43.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 15 de abril de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

16/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 19:43

Julgado procedente em parte do pedido

14/04/2025, 15:13

Juntada de Projeto de sentença

10/04/2025, 13:12

Conclusos para despacho

10/04/2025, 13:12

Conclusos ao Juiz Leigo

02/04/2025, 11:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/04/2025 10:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

02/04/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 10:30

Decorrido prazo de MATHEUS TAVARES CAETANO DA NOBREGA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:58

Decorrido prazo de FACULDADE BOOK PLAY LTDA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 08:48

Conclusos para despacho

25/02/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 10:57

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

22/02/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 15:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/04/2025 10:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

19/02/2025, 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2025, 10:58

Distribuído por sorteio

19/02/2025, 10:58

Documentos

Despacho

•11/09/2025, 04:46

Sentença

•14/04/2025, 15:13

Projeto de sentença

•10/04/2025, 13:12

Despacho

•26/02/2025, 08:48