Apelação Cível 0800091-48.2016.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reintegração / Manutenção de Posse · 3ª Vara Mista de Cabedelo 1° Grau · TJPB · Reintegração / Manutenção de Posse · 3ª Vara Mista de Cabedelo 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

CASTEDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

BETTY CASTEDO DE CARVALHO

CPF

Autor

RONALDO AZEVEDO DO AMARAL

Terceiro

PERITO JUDICIAL

Terceiro

CONDOMINIO HAWANA RESIDENCE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNY FRANCO FELIPE

OAB/PB 19758·CPF·Representa: Autor

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES

OAB/PB 15645·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES

OAB/PB 20222·CPF·Representa: Réu

DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA

OAB/PB 9511·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CASTEDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

BETTY CASTEDO DE CARVALHO

CPF

Autor

RONALDO AZEVEDO DO AMARAL

Terceiro

PERITO JUDICIAL

Terceiro

CONDOMINIO HAWANA RESIDENCE

CNPJ

Reu

ANDERSON DANTAS TORRES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RONALDO AZEVEDO DO AMARAL

OUTROS_PARTICIPANTES

RONALDO AZEVEDO DO AMARAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

16/04/2026, 08:40

Conclusos para admissibilidade recursal

16/04/2026, 08:40

Juntada de Petição de cota

16/04/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 12:16

Decorrido prazo de CASTEDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2026, 10:07

Juntada de Petição de memorial

04/03/2026, 21:29

Publicado Expediente em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 01:01

Juntada de Petição de recurso especial

26/02/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 14:30

Conhecido o recurso de CASTEDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME - CNPJ: 13.518.180/0001-40 (APELANTE) e não-provido

25/02/2026, 14:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 04:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 19:40

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

16/04/2026, 08:40

Conclusos para admissibilidade recursal

16/04/2026, 08:40

Juntada de Petição de cota

16/04/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Acórdão

•25/02/2026, 14:54

Despacho

•23/01/2026, 12:28

26/03/2026, 12:16

Decorrido prazo de CASTEDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2026, 10:07

Juntada de Petição de memorial

04/03/2026, 21:29

Publicado Expediente em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 01:01

Juntada de Petição de recurso especial

26/02/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 14:30

Conhecido o recurso de CASTEDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME - CNPJ: 13.518.180/0001-40 (APELANTE) e não-provido

25/02/2026, 14:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 04:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 19:40

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 19:01

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:52

Juntada de Petição de resposta

30/01/2026, 07:45

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:14

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 15:36

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 12:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/01/2026, 12:28

Recebidos os autos

19/01/2026, 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/01/2026, 09:49

Conclusos para despacho

19/01/2026, 09:49

Distribuído por sorteio

19/01/2026, 09:49

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 09:45

Sentença

•08/01/2026, 09:17

Despacho

•07/08/2025, 12:55

Decisão

•06/08/2025, 19:42

Documento de Comprovação

•06/08/2025, 07:15

Decisão

•24/07/2025, 09:39

Despacho

•07/05/2025, 15:57

Despacho

•01/04/2025, 19:20

Despacho

•03/12/2024, 21:02

Despacho

•13/08/2024, 21:06

Despacho

•17/06/2024, 21:44

Despacho

•10/06/2024, 22:12

Despacho

•08/03/2024, 07:45

Todos os documentos(46)

Acórdão

•25/02/2026, 14:54

Despacho

•23/01/2026, 12:28

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 09:45

Sentença

•08/01/2026, 09:17

Despacho

•07/08/2025, 12:55

Decisão

•06/08/2025, 19:42

Documento de Comprovação

•06/08/2025, 07:15

Decisão

•24/07/2025, 09:39

Despacho

•07/05/2025, 15:57

Despacho

•01/04/2025, 19:20

Despacho

•03/12/2024, 21:02

Despacho

•13/08/2024, 21:06

Despacho

•17/06/2024, 21:44

Despacho

•10/06/2024, 22:12

Despacho

•08/03/2024, 07:45

Decisão

•03/03/2024, 22:22

Despacho

•03/10/2023, 22:37

Despacho

•22/08/2023, 22:41

Despacho

•28/07/2023, 17:28

Despacho

•01/07/2023, 22:05

Despacho

•26/06/2023, 21:37

Despacho

•26/05/2023, 20:44

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 11:51

Despacho

•16/05/2023, 21:26

Despacho

•08/05/2023, 15:24

Despacho

•13/02/2023, 21:30

Despacho

•01/09/2022, 10:26

Despacho

•12/07/2022, 19:54

Despacho

•18/10/2021, 15:44

Despacho

•21/07/2021, 20:41

Despacho

•06/05/2021, 18:59

Despacho

•24/03/2021, 23:33

Despacho

•16/11/2020, 23:31

Despacho

•11/10/2020, 16:16

Despacho

•07/08/2020, 14:41

Despacho

•29/05/2020, 21:22

Decisão

•07/05/2020, 21:22

Despacho

•05/05/2020, 18:34

Despacho

•03/02/2020, 19:29

Despacho

•10/09/2019, 13:51

Despacho

•21/02/2019, 08:03

Despacho

•03/10/2018, 21:16

Despacho

•15/06/2017, 15:29

Despacho

•16/12/2016, 12:17

Despacho

•16/05/2016, 18:12

Decisão

•11/02/2016, 15:32