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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

DANIELLE BENICIO ALVES

CPF

Autor

MARIA JOSE DE ARAUJO ALVES

CPF

Reu

LINDALVA VIEIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE CLAUDIO ALVES LOURENCO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIZANGELA TAVARES SILVA DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 10:00

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

29/08/2025, 15:06

Juntada de edital de citação

29/08/2025, 15:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ARAUJO ALVES em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:57

Decorrido prazo de União Federal em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 18:41

Decorrido prazo de LINDALVA VIEIRA DA SILVA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:55

Decorrido prazo de ELIZANGELA TAVARES SILVA DE LIMA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:04

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO ALVES LOURENCO em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ARAUJO ALVES em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2025, 09:25

Juntada de Petição de diligência

21/05/2025, 09:25

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 10:00

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

29/08/2025, 15:06

Juntada de edital de citação

29/08/2025, 15:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ARAUJO ALVES em 08/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•19/08/2024, 09:09

Despacho

•09/05/2024, 20:34

09/07/2025, 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:57

Decorrido prazo de União Federal em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 18:41

Decorrido prazo de LINDALVA VIEIRA DA SILVA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:55

Decorrido prazo de ELIZANGELA TAVARES SILVA DE LIMA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:04

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO ALVES LOURENCO em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ARAUJO ALVES em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2025, 09:25

Juntada de Petição de diligência

21/05/2025, 09:25

Juntada de Petição de diligência

13/05/2025, 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2025, 20:32

Juntada de Petição de diligência

13/05/2025, 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2025, 19:48

Juntada de Petição de diligência

27/04/2025, 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 14:24

Publicado Edital em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca da 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 45 dias. Processo nº 0802952-62.2024.8.15.0331. Ação: AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo autor DANIELLE BENICIO ALVES, residente e domiciliado à Rua Capitão Joca Medeiros, nº 688, Popular, Santa Rita/PB, CEP 58301-010, em face de MARIA JOSÉ DE ARAUJO ALVES, brasileira, inscrita no CPF nº 364.155.964-20, RG nº 608366730 SSP/SP, residentes a Rua Noberto Farias, nº 529, Popular, Santa Rita – PB, CEP 58301-020. O autor requer na presente ação a propriedade do imóvel localizado a Rua Capitão Joca Medeiros, nº 688, Popular, Santa Rita/PB, CEP 58301-010, registrado no Cartório de Registro de Imóveis desta Cidade sob Matrícula de nº 20.984. Através do presente Edital manda a MM. Juíza de Direito da Vara supra citar possíveis interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para que tome conhecimento da presente ação e, querendo, apresente contestação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 4ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 16 de abril de 2025. Eu, Rinaldo do Nascimento Costa Júnior, técnico judiciário, o digitei. Israela Cláudia da Silva Pontes, Juiz(a) de Direito.

17/04/2025, 00:00

Expedição de Edital.

16/04/2025, 09:38

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 09:09

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 09:09

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 09:09

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 09:09

Conclusos para despacho

02/08/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 09:06

Determinada a emenda à inicial

09/05/2024, 20:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2024, 10:58

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 10:57