Recurso Especial 0001051-83.2011.8.15.2001 - TJPB

Recurso Especial 0001051-83.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/05/2020

25/05/2020, 18:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

25/05/2020, 18:35

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 254279/2020 (Juntada automática)

24/04/2020, 21:56

Protocolizada Petição 254279/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2020

24/04/2020, 21:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2020

24/04/2020, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2020, 18:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2020

22/04/2020, 20:13

Determinada a devolução dos autos à origem para que, com a devida baixa, o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão do Recurso Extraordinário em sede de Repercussão Geral, a fim de que a Corte de origem, posteriormente, proceda ao juízo de conformidade.

22/04/2020, 20:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

30/03/2020, 06:30

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 176710/2020 (Juntada automática)

28/03/2020, 16:08

Protocolizada Petição 176710/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/03/2020

28/03/2020, 16:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/02/2020, 07:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2020, 19:21

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1582262)

10/02/2020, 19:19

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

05/02/2020, 12:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/09/2019, 19:38