Procedimento Comum Cível 0820500-03.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2025

Valor da Causa

R$ 7.655,33

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

05/05/2026, 22:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2026, 22:38

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:08

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:24

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 13:24

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

06/02/2026, 14:08

Expedição de Carta.

12/01/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 03:57

Expedição de Certidão.

08/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 17:30

Juntada de Certidão

04/11/2025, 17:29

Decorrido prazo de EIXO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:01

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de diligência

05/05/2026, 22:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2026, 22:38

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:08

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 13:24

Despacho

•11/09/2025, 10:21

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:24

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 13:24

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

06/02/2026, 14:08

Expedição de Carta.

12/01/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 03:57

Expedição de Certidão.

08/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 17:30

Juntada de Certidão

04/11/2025, 17:29

Decorrido prazo de EIXO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:01

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0820500-03.2025.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE CITAÇÃO ELETRÔNICA (Previsto no CPC, Lei 11.419/06 e Ato da Presidência 91/2019) De ordem do MM Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Capital, e em conformidade com o inciso V do artigo 246 do CPC, bem como dos artigos 5º e 6º da Lei Nº 11.419/2006 e do Ato da Presidência 91/2019, fica a parte promovida: EIXO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME, AV JULIA FREIRE, 01371, - de 1183/1184 ao fim, EXPEDICIONARIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58041-000, devidamente CITADA para, no prazo de 15 dias, oferecer contestação, sob pena de revelia (Artigo 344, CPC). João Pessoa-PB, em 2 de outubro de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WENDEL KLEY TRINDADE FELINTO - CPF: 013.226.954-66 (AUTOR).

11/09/2025, 10:21

Determinada a citação de EIXO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 01.235.650/0001-89 (REU)

11/09/2025, 10:21

Conclusos para despacho

09/09/2025, 12:06

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 16:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/05/2025, 15:43

Publicado Despacho em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WENDEL KLEY TRINDADE FELINTO Advogado do(a) AUTOR: LIDIANI MARTINS NUNES - PB10244 REU: EIXO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0820500-03.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Vistos etc. O benefício da assistência judiciária não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98, caput, do CPC). Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional assim preceitua: art. 5º: “LXXIV – o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Assim, vez que a presunção constante no § 3º do art. 99 do CPC é relativa, deve ser avaliada em conjunto com as provas colacionadas aos autos. Sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, comprovando sua hipossuficiência, através da juntada de comprovantes de renda e/ou de extratos de todas as contas bancárias de sua titularidade dos últimos 3 meses, ressalvada a possibilidade de redução e/ou de parcelamento deste valor, nos termos do art. 98, §§5º e 6º, do CPC, ou ainda para proceder, desde logo, com o regular recolhimento das custas processuais já indicadas pelo sistema processual, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judiciária, extinção e arquivamento do processo. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

17/04/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

15/04/2025, 21:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/04/2025, 00:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/04/2025, 00:53

Distribuído por sorteio

12/04/2025, 00:53

Despacho

•16/04/2025, 07:25

Despacho

•15/04/2025, 21:27