Execução de Título Extrajudicial 0822949-32.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 32.683,35

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Conclusos para despacho

03/02/2026, 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 19:26

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:37

Conclusos para despacho

26/11/2025, 07:22

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 14:46

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos e etc. Defiro o pedido de id n. 126494306.Intime-se. Aguarde-se por 30 dias. Campina Grande, data da assinatura digital Juíz(a) de Direito

12/11/2025, 00:00

Deferido o pedido de

11/11/2025, 10:37

Decorrido prazo de LUIZA DE ALMEIDA FRANCA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:35

Conclusos para decisão

07/11/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 13:52

Juntada de Petição de informação

15/10/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:15

Todas as movimentações(282)

Conclusos para despacho

03/02/2026, 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 19:26

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:37

Conclusos para despacho

26/11/2025, 07:22

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 14:46

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos e etc. Defiro o pedido de id n. 126494306.Intime-se. Aguarde-se por 30 dias. Campina Grande, data da assinatura digital Juíz(a) de Direito

12/11/2025, 00:00

Deferido o pedido de

11/11/2025, 10:37

Decorrido prazo de LUIZA DE ALMEIDA FRANCA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:35

Conclusos para decisão

07/11/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 13:52

Juntada de Petição de informação

15/10/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:15

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0822949-32.2016.8.15.0001 SENTENÇA Vistos. Relatório O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da decisão sob o ID 113589437. Instado a se manifestar o advogado dos executados STRUTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA – ME e GERALDO LUIZ DE FRANCA FILHO abdicou do prazo conforme ID 114654007. Vieram os autos conclusos para decisão. É o relatório. Passo a decidir. Fundamentação Os embargos de declaração são regulados pelos artigos 1.022 a 1.026 do Código de Processo Civil, nos seguintes termos: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - Esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - Suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - Corrigir erro material. Pois bem. Em que pese o respeito à convicção anteriormente formada, é forçoso reconhecer que a insurgência da parte embargante ostenta plausibilidade jurídica. No caso, cabível a tentativa da ferramenta CNIB para a tentativa de indisponibilidade de bens da parte executada. Dispositivo Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.022, inciso III, do Código de Processo Civil, conheço dos presentes embargos de declaração e, no mérito, dou-lhes provimento, para reconhecer a possibilidade de utilização do sistema CNIB, conforme requerido pela parte exequente. Intimem-se as partes. Com a preclusão, intime-se a parte exequente para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, memória atualizada e de forma discriminada do valor exequendo. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB. Data e assinatura pelo sistema. RITAURA RODRIGUES SANTANA JUÍZA DE DIREITO

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 07:59

Embargos de Declaração Acolhidos

13/10/2025, 07:30

Decorrido prazo de LUIZA DE ALMEIDA FRANCA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:14

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 07:42

Juntada de Petição de informação

16/06/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0822949-32.2016.8.15.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: STRUTURA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, GERALDO LUIZ DE FRANCA FILHO, LUIZA DE ALMEIDA FRANCA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte embargada para, em 05 dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios tempestivos, desde que já integre a relação processual. Campina Grande-PB, 11 de junho de 2025 De ordem, THIAGO CAVALCANTE MOREIRA Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Contratos Bancários]

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0822949-32.2016.8.15.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: STRUTURA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, GERALDO LUIZ DE FRANCA FILHO, LUIZA DE ALMEIDA FRANCA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte embargada para, em 05 dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios tempestivos, desde que já integre a relação processual. Campina Grande-PB, 11 de junho de 2025 De ordem, THIAGO CAVALCANTE MOREIRA Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Contratos Bancários]

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0822949-32.2016.8.15.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: STRUTURA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, GERALDO LUIZ DE FRANCA FILHO, LUIZA DE ALMEIDA FRANCA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte embargada para, em 05 dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios tempestivos, desde que já integre a relação processual. Campina Grande-PB, 11 de junho de 2025 De ordem, THIAGO CAVALCANTE MOREIRA Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Contratos Bancários]

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 07:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/06/2025, 15:12

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande End.: Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Liberdade, Cep.:58.410-050- Fone: (83)3310-2439 Processo nº 0822949-32.2016.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para ciência desta decisão, bem como para juntar aos autos memória atualizada e discriminada do valor exequendo, no prazo de 15 dias. No tocante ao pedido referente ao CNIB, o referido sistema não foi criado para atender aos pedidos de pesquisa de bens de devedores recalcitrantes. Este é o entendimento pacificado. Senão vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de título extrajudicial – Decisão que indeferiu pedido de expedição de ofícios para órgãos administrativos – Recurso da exequente – CNseg, SUSEP, CETIP, B3 S.A. e SEFAZ - Possibilidade - Execução que se realiza no interesse do credor – Devido processo legal que deve ser assegurado ao exequente - Informações protegidas por sigilo bancário e fiscal que somente podem ser obtidas por meio de requisição judicial – CNIB – Não cabimento - Medida inapta à localização de bens de devedores, pois se destina à investigação de crimes – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO APENAS PARA DEFERIR A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS PARA CNseg, SUSEP, CETIP, B3 S.A. e SEFAZ[1]. Assim, indefiro o pedido de restrição junto ao CNIB. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB. Data e assinatura pelo sistema. RITAURA RODRIGUES SANTANA Juíza de Direito [1] (TJ-SP - AI: 20885541320198260000 SP 2088554-13.2019.8.26.0000, Relator: Jonize Sacchi de Oliveira, Data de Julgamento: 04/07/2019, 24ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 05/07/2019).

02/06/2025, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EXEQUENTE)

30/05/2025, 10:49

Conclusos para despacho

22/04/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 08:53

Publicado Despacho em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande End.: Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Liberdade, Cep.:58.410-050- Fone: (83)3310-2439 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Processo nº 0822949-32.2016.8.15.0001 Vistos, etc. Em consulta ao sistema CNIB, informa-se que NÃO FORAM ENCONTRADA(S) INDISPONIBILIDADE(S) GENÉRICA(S) E ESPECÍFICA(S) PARA O DOCUMENTO PESQUISADO, conforme anexo. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens passíveis de penhora sob pena de suspensão da execução. Intimem-se. Cumpra-se. Campina Grande (PB), datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

17/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 23:43

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 19:11

Conclusos para despacho

23/10/2024, 08:25

Juntada de Certidão

23/10/2024, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 21:14

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Conclusos para despacho

26/06/2024, 08:29

Juntada de Informações

26/06/2024, 08:28

Determinada Requisição de Informações

25/06/2024, 14:53

Conclusos para despacho

14/06/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 15:06

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 09:43

Determinada Requisição de Informações

07/06/2024, 23:02

Deferido o pedido de

07/06/2024, 23:02

Conclusos para despacho

16/05/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 11:55

Juntada de outros documentos

09/05/2024, 11:52

Juntada de outros documentos

09/05/2024, 11:46

Juntada de outros documentos

09/05/2024, 11:41

Juntada de outros documentos

09/05/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 23:51

Conclusos para despacho

20/02/2024, 12:11

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:09

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 12:25

Conclusos para despacho

04/12/2023, 20:26

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 11:49

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:53

Juntada de Petição de informações prestadas

26/10/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 10:04

Juntada de outros documentos

26/10/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 10:53

Conclusos para despacho

18/10/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 15:52

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:00

Juntada de Outros documentos

11/09/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2023, 18:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/07/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 07:12

Conclusos para despacho

21/03/2023, 15:06

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 17:52

Juntada de Certidão

24/01/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 09:57

Juntada de Outros documentos

23/01/2023, 23:12

Conclusos para despacho

10/11/2022, 08:31

Juntada de Informações

10/11/2022, 08:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 21/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:55

Juntada de Outros documentos

24/10/2022, 08:55

Juntada de aviso de recebimento

21/10/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 09:21

Juntada de Ofício

14/09/2022, 11:37

Deferido o pedido de

05/09/2022, 19:03

Conclusos para despacho

31/08/2022, 17:52

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 13:24

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 26/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:34

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 14:04

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 13:04

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 17:17

Conclusos para despacho

16/06/2022, 12:33

Juntada de Informações

16/06/2022, 12:32

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 08:03

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 09:25

Juntada de Outros documentos

16/05/2022, 09:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2022, 11:59

Conclusos para despacho

15/03/2022, 14:56

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 02:26

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 09:40

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 21/01/2022 23:59:59.

23/01/2022, 05:38

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 17:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2022, 02:07

Conclusos para despacho

16/12/2021, 22:17

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 13:48

Conclusos para despacho

10/11/2021, 16:28

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 17:24

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 09:34

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 09:33

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 15:07

Conclusos para despacho

05/10/2021, 15:53

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 01:45

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 17:27

Conclusos para despacho

28/07/2021, 12:10

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 13:35

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 13:31

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 02:53

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 11:30

Juntada de Petição de informações prestadas

05/07/2021, 08:29

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2021, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 17:58

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:30

Conclusos para despacho

04/06/2021, 16:09

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 14:54

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 08:37

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 17:10

Outras Decisões

10/05/2021, 16:56

Conclusos para despacho

06/05/2021, 10:40

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 12:19

Recebidos os autos do CEJUSC

03/05/2021, 11:03

Audiência 03/05/2021 09:30 realizada para Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI #Não preenchido#.

03/05/2021, 11:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) antecipada para 03/05/2021 09:30:01 CEJUSC VIRTUAL.

03/05/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 09:26

Audiência 03/05/2021 09:30 designada para Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI #Não preenchido#.

07/04/2021, 16:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

07/04/2021, 16:14

Recebidos os autos.

07/04/2021, 16:14

Juntada de Petição de informações prestadas

04/03/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 12:46

Conclusos para despacho

17/02/2021, 16:58

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 09:19

Ato ordinatório praticado

27/01/2021, 09:18

Juntada de Petição de informações prestadas

04/01/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 14:13

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 14:12

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 17:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:46

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 20:18

Ato ordinatório praticado

07/12/2020, 20:15

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 14:15

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 13:28

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 13:28

Juntada de Certidão

11/11/2020, 13:25

Juntada de Petição de certidão

04/11/2020, 14:57

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 18:31

Expedição de Outros documentos.

17/10/2020, 11:10

Juntada de Outros documentos

17/10/2020, 11:08

Juntada de Alvará

16/10/2020, 11:42

Juntada de Petição de petição

12/10/2020, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2020, 13:36

Juntada de Ofício

05/10/2020, 18:13

Juntada de Petição de informações prestadas

30/09/2020, 15:35

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 15:03

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 15:03

Outras Decisões

30/09/2020, 14:07

Conclusos para despacho

29/09/2020, 22:10

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 13:46

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 17:13

Juntada de Certidão

28/08/2020, 17:12

Juntada de Petição de informações prestadas

07/07/2020, 14:46

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 14:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/07/2020, 16:27

Conclusos para despacho

01/07/2020, 18:13

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 11/06/2020 23:59:59.

12/06/2020, 00:49

Juntada de Certidão

29/05/2020, 10:49

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 00:28

Juntada de Petição de informações prestadas

12/05/2020, 09:04

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 16:38

Juntada de Certidão

11/05/2020, 16:29

Juntada de Certidão

11/05/2020, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 17:04

Conclusos para despacho

17/04/2020, 18:50

Juntada de Petição de informações prestadas

30/03/2020, 09:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 11:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 10:58

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 09:19

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 08:52

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 18:41

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 18:39

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 14:53

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 17:19

Conclusos para despacho

21/02/2020, 11:27

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2020, 10:45

Expedição de Mandado.

04/02/2020, 15:43

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 15:33

Juntada de certidão

04/02/2020, 15:25

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 04/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 13:54

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 13:00

Juntada de Petição de informações prestadas

01/10/2019, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2019, 19:35

Expedição de Mandado.

13/09/2019, 11:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/09/2019, 19:45

Conclusos para despacho

10/09/2019, 17:21

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/09/2019, 17:05

Decorrido prazo de STRUTURA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 05/09/2019 23:59:59.

08/09/2019, 03:22

Juntada de certidão

26/08/2019, 16:30

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 14:31

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 17:59

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019, 10:49

Conclusos para despacho

15/08/2019, 15:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/08/2019, 14:17

Conclusos para despacho

09/08/2019, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 15:08

Conclusos para despacho

08/07/2019, 16:17

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 10:50

Decorrido prazo de STRUTURA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 04/06/2019 23:59:59.

09/06/2019, 03:15

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 15:00

Juntada de certidão

05/06/2019, 14:55

Juntada de diligência

03/06/2019, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2019, 15:52

Decorrido prazo de GERALDO LUIZ DE FRANCA FILHO em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 00:14

Decorrido prazo de LUIZA DE ALMEIDA FRANCA em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2019, 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2019, 11:56

Expedição de Mandado.

21/02/2019, 14:49

Expedição de Mandado.

21/02/2019, 14:49

Expedição de Mandado.

21/02/2019, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2019, 16:56

Conclusos para despacho

18/12/2018, 13:29

Juntada de Petição de petição

22/08/2018, 09:05

Expedição de Outros documentos.

02/08/2018, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2018, 23:42

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

15/08/2017, 18:48

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 02/08/2017 23:59:59.

03/08/2017, 00:22

Juntada de Petição de petição

31/07/2017, 14:41

Expedição de Outros documentos.

26/07/2017, 15:30

Ato ordinatório praticado

26/07/2017, 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2017, 07:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2017, 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2017, 18:47

Expedição de Mandado.

08/06/2017, 17:00

Expedição de Mandado.

08/06/2017, 17:00

Expedição de Mandado.

08/06/2017, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2017, 17:11

Juntada de Petição de petição

30/12/2016, 11:07

Conclusos para despacho

12/12/2016, 15:13

Distribuído por sorteio

12/12/2016, 08:39

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 19:26

Decisão

•11/11/2025, 11:05

Decisão

•11/11/2025, 10:37

Despacho

•13/10/2025, 07:30

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 07:32

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 07:31

Despacho

•30/05/2025, 10:55

Despacho

•30/05/2025, 10:49

Despacho

•16/04/2025, 07:55

Despacho

•15/04/2025, 23:43

Despacho

•16/01/2025, 19:11

Despacho

•22/10/2024, 21:14

Despacho

•25/06/2024, 14:53

Despacho

•07/06/2024, 23:02

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 11:56

Todos os documentos(63)

Despacho

•30/01/2026, 19:26

Decisão

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•11/11/2025, 11:05

Decisão

•11/11/2025, 10:37

Despacho

•13/10/2025, 07:30

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 07:32

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 07:31

Despacho

•30/05/2025, 10:55

Despacho

•30/05/2025, 10:49

Despacho

•16/04/2025, 07:55

Despacho

•15/04/2025, 23:43

Despacho

•16/01/2025, 19:11

Despacho

•22/10/2024, 21:14

Despacho

•25/06/2024, 14:53

Despacho

•07/06/2024, 23:02

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 11:55

Despacho

•08/05/2024, 23:51

Despacho

•06/12/2023, 12:57

Despacho

•06/12/2023, 12:25

Despacho

•25/10/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 17:33

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 17:31

Despacho

•10/09/2023, 18:07

Comunicações

•04/07/2023, 11:49

Despacho

•24/01/2023, 13:39

Despacho

•24/01/2023, 09:57

Despacho

•05/09/2022, 19:03

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 14:01

Despacho

•03/08/2022, 13:04

Decisão

•13/05/2022, 11:59

Decisão

•20/01/2022, 17:14

Decisão

•20/01/2022, 02:07

Despacho

•12/11/2021, 13:48

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 09:34

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 09:33

Despacho

•11/10/2021, 15:07

Despacho

•08/09/2021, 17:27

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 13:31

Despacho

•02/07/2021, 15:36

Despacho

•10/05/2021, 16:56

Despacho

•01/03/2021, 12:46

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 09:18

Ato Ordinatório

•18/12/2020, 14:12

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 20:15

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 13:28

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 13:28

Despacho

•30/09/2020, 14:07

Despacho

•02/07/2020, 16:27

Certidão

•29/05/2020, 10:49

OFÍCIO

•29/05/2020, 10:49

Despacho

•20/04/2020, 17:04

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 10:58

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 18:39

Despacho

•27/02/2020, 17:19

Decisão

•26/11/2019, 13:00

Decisão

•11/09/2019, 19:45

Despacho

•16/08/2019, 10:49

Decisão

•12/08/2019, 14:17

Despacho

•08/08/2019, 15:08

Despacho

•30/01/2019, 16:56

Despacho

•25/07/2018, 23:42

Ato Ordinatório

•26/07/2017, 15:28

Despacho

•31/05/2017, 17:11