Agravo em Recurso Especial 0000187-43.2016.8.15.0781 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0000187-43.2016.8.15.0781 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/11/2024

16/12/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919406/2024

17/10/2024, 14:41

Protocolizada Petição 919406/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024

17/10/2024, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 800550/2024 - EDcl no AgInt no

17/10/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0800550 - EDcl no AgInt no AREsp 2309564 - Publicação prevista para 17/10/2024

16/10/2024, 15:30

Embargos de Declaração de CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00800550/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2309564/PB

14/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

03/10/2024, 09:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

26/09/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024, 18:28

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00800550/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2309564/PB

25/09/2024, 17:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805582/2024

13/09/2024, 17:21

Protocolizada Petição 805582/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024

13/09/2024, 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

13/09/2024, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 803116/2024

13/09/2024, 10:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2024, 15:30