Execução de Título Extrajudicial 0832015-06.2023.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Certidão

24/09/2025, 10:22

Publicado Sentença em 08/09/2025.

09/09/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 14:59

Arquivado Definitivamente

07/09/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. EXECUTADO: VALESCA MARIA DOS SANTOS. SENTENÇA Trata de Execução de Título Extrajudicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. A parte exequente apensou minuta de acordo assinada pela executada, requerendo, ao fim, sua homologação e a suspensão do processo. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente colacionado aos autos pelo causídico da parte exequente, que possui poderes para tanto, e pela própria parte executada, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores. Contudo, no que se refere ao pedido de suspensão dos autos até o cumprimento integral do acordo, tal medida é desnecessária e contrária aos princípios da celeridade e economia processual. A homologação do acordo implica na resolução do mérito da demanda, sendo possível o prosseguimento da execução caso haja descumprimento do ajustado. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas e honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo. Determino a baixa da restrição veicular via RENAJUD (em anexo). Anexe a serventia cópia desta sentença nos embargos à execução de n. 0832015-06.2023.8.15.2001. Arquivem os autos, com baixa no sistema PJe, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0832015-06.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária].

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. EXECUTADO: VALESCA MARIA DOS SANTOS. SENTENÇA Trata de Execução de Título Extrajudicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. A parte exequente apensou minuta de acordo assinada pela executada, requerendo, ao fim, sua homologação e a suspensão do processo. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente colacionado aos autos pelo causídico da parte exequente, que possui poderes para tanto, e pela própria parte executada, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores. Contudo, no que se refere ao pedido de suspensão dos autos até o cumprimento integral do acordo, tal medida é desnecessária e contrária aos princípios da celeridade e economia processual. A homologação do acordo implica na resolução do mérito da demanda, sendo possível o prosseguimento da execução caso haja descumprimento do ajustado. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas e honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo. Determino a baixa da restrição veicular via RENAJUD (em anexo). Anexe a serventia cópia desta sentença nos embargos à execução de n. 0832015-06.2023.8.15.2001. Arquivem os autos, com baixa no sistema PJe, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0832015-06.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária].

05/09/2025, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/09/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 08:59

Conclusos para decisão

04/09/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:56

Decorrido prazo de VALESCA MARIA DOS SANTOS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:40

Decorrido prazo de VALESCA MARIA DOS SANTOS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/04/2025, 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2025, 13:46

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 09:13

Juntada de Certidão

08/04/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 10:34

Decorrido prazo de VALESCA MARIA DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:47

Juntada de entregue (ecarta)

05/02/2025, 04:49

Expedição de Carta.

16/01/2025, 10:46

Juntada de Certidão

08/11/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 10:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/11/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 17:20

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. REU: VALESCA MARIA DOS SANTOS. DECISÃO - Da Conversão Conforme se depreende do art. 4º do Decreto-Lei 911/69, a conversão da ação de busca e apreensão em execução é possível, desde que não localizado o bem alienado fiduciariamente. Ocorr Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81). PROCESSO N. 0832015-06.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária].

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. REU: VALESCA MARIA DOS SANTOS. DECISÃO - Da Conversão Conforme se depreende do art. 4º do Decreto-Lei 911/69, a conversão da ação de busca e apreensão em execução é possível, desde que não localizado o bem alienado fiduciariamente. Ocorr Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81). PROCESSO N. 0832015-06.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária].

03/10/2024, 00:00

Deferido o pedido de

02/10/2024, 14:17

Determinada diligência

02/10/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 14:17

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/10/2024, 20:30

Conclusos para despacho

27/09/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 19:05

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:38

Publicado Decisão em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. REU: VALESCA MARIA DOS SANTOS. DECISÃO Certidão do Oficial de Justiça informando que deixou de apreender o veículo, em razão de não o ter localizado, visto que não se encontrava em posse da parte ré. Peticionou a parte autora requerendo Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81). PROCESSO N. 0832015-06.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária].

13/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 09:44

Indeferido o pedido de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 59.395.061/0001-48 (AUTOR)

12/09/2024, 09:44

Conclusos para despacho

29/07/2024, 10:54

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 12:51

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2024, 13:03

Juntada de Petição de diligência

23/04/2024, 13:03

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 12:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/03/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 14:37

Publicado Despacho em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. REU: VALESCA MARIA DOS SANTOS. DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que foi expedido mandado de busca e apreensão, o qual não foi cumprido em razão de não ter a parte autora recolhido as despesas com mandado. Posto isso, determino: Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81). PROCESSO N. 0832015-06.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária].

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 13:10

Conclusos para despacho

01/02/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 06:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2023, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2023, 10:25

Juntada de Petição de diligência

07/12/2023, 10:25

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 11:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/11/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2023, 13:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/11/2023, 13:30

Publicado Decisão em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. REU: VALESCA MARIA DOS SANTOS. DECISÃO Trata de Ação de Busca e Apreensão envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Decisão deste Juízo o pedido liminar de busca e apreensão e determinando a intimação da part Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81). PROCESSO N. 0832015-06.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária].

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. REU: VALESCA MARIA DOS SANTOS. DECISÃO Trata de Ação de Busca e Apreensão envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Decisão deste Juízo o pedido liminar de busca e apreensão e determinando a intimação da part Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81). PROCESSO N. 0832015-06.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária].

20/10/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:40

Outras Decisões

19/10/2023, 10:40

Conclusos para despacho

19/10/2023, 07:39

Juntada de Certidão

18/10/2023, 17:34

Juntada de Petição de réplica

03/08/2023, 17:49

Decorrido prazo de EDEMILSON KOJI MOTODA em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:30

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:18

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 16:03

Juntada de Petição de contestação

03/07/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:50

Concedida a Medida Liminar

15/06/2023, 10:50

Conclusos para despacho

14/06/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 10:31

Publicado Decisão em 13/06/2023.

13/06/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0832015-06.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se a presente demanda de uma Ação de Busca e Apreensão, nos termos da inicial. Assim, compulsando dos autos, vislumbro que a parte autora é domiciliada na comarca de São Paulo/SP, sendo o promovido domiciliado no bairro de Valentina Figueiredo Neste diapasão, tem-se que fora utilizada a regra geral de competência para o ajuizamento da demanda,

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0832015-06.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se a presente demanda de uma Ação de Busca e Apreensão, nos termos da inicial. Assim, compulsando dos autos, vislumbro que a parte autora é domiciliada na comarca de São Paulo/SP, sendo o promovido domiciliado no bairro de Valentina Figueiredo Neste diapasão, tem-se que fora utilizada a regra geral de competência para o ajuizamento da demanda,

12/06/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/06/2023, 19:04

Expedição de Outros documentos.

11/06/2023, 19:04

Determinada a redistribuição dos autos

11/06/2023, 18:54

Distribuído por sorteio

07/06/2023, 14:45

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Certidão

Publicado Sentença em 08/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

Arquivado Definitivamente

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de VALESCA MARIA DOS SANTOS em 22/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de VALESCA MARIA DOS SANTOS em 22/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Todas as movimentações(98)

Todos os documentos(17)