Procedimento Comum Cível 0800607-22.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 2.250,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 12:33

Transitado em Julgado em 24/09/2025

23/01/2026, 12:33

Determinado o arquivamento

13/01/2026, 08:55

Conclusos para despacho

09/01/2026, 10:04

Decorrido prazo de ELAINE CARNEIRO DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:48

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800607-22.2025.8.15.0321. Autor: AUTOR: ELAINE CARNEIRO DA SILVA Endereço: Advogado: FELIPE OTAVIO MORAES ALVES OAB: GO64236 Endereço: desconhecido Réu: REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., TIM S.A., KAYKE SILVA MENDES Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.121705628 SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 11:29

Extinto o processo por desistência

29/08/2025, 12:34

Conclusos para despacho

28/08/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 11:20

Decorrido prazo de FELIPE OTAVIO MORAES ALVES em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:02

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 18:18

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 12:33

Transitado em Julgado em 24/09/2025

23/01/2026, 12:33

Determinado o arquivamento

13/01/2026, 08:55

Conclusos para despacho

09/01/2026, 10:04

Decorrido prazo de ELAINE CARNEIRO DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:48

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800607-22.2025.8.15.0321. Autor: AUTOR: ELAINE CARNEIRO DA SILVA Endereço: Advogado: FELIPE OTAVIO MORAES ALVES OAB: GO64236 Endereço: desconhecido Réu: REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., TIM S.A., KAYKE SILVA MENDES Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.121705628 SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 11:29

Extinto o processo por desistência

29/08/2025, 12:34

Conclusos para despacho

28/08/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 11:20

Decorrido prazo de FELIPE OTAVIO MORAES ALVES em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:02

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800607-22.2025.8.15.0321 DESPACHO Vistos etc. 1.Intime-se o advogado da parte autora para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca da certidão constante do id n. 113225953. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 12:03

Conclusos para despacho

05/06/2025, 05:45

Decorrido prazo de ELAINE CARNEIRO DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

04/06/2025, 06:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2025, 15:01

Juntada de Petição de diligência

24/05/2025, 15:01

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 11:23

Conclusos para despacho

19/05/2025, 07:07

Juntada de Petição de petição

18/05/2025, 19:05

Publicado Mandado em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800607-22.2025.8.15.0321 DECISÃO Vistos, etc. 1.Em relação ao pedido de justiça gratuita, o § 2º do art. 99 do CPC de 2015, estabelece que "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Além disso, o § 3º do referido artigo, confere presunção de verdade à alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural. No caso específico dos autos no momento não há elementos que venham evidenciar a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade judiciária em favor do autor, razão pela qual defiro o pedido o pedido de justiça gratuita deduzido na petição inicial. 2.O comprovante de residência juntado pela autora com a petição inicial está em nome de terceira pessoa. 3.Intime-se a autora para no prazo de quinze (15) dias, sob pena de extinção e arquivamento, anexar aos autos comprovante de residência em seu próprio nome e/ou na impossibilidade, declaração afirmando residir naquele endereço, ficando desde já a advertência de que eventual falsidade poderá, em tese, configurar o crime previsto no art. 299 do Código Penal. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). Juiz de Direito

17/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 10:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELAINE CARNEIRO DA SILVA - CPF: 117.344.144-13 (AUTOR).

11/04/2025, 07:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/04/2025, 07:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/04/2025, 12:48

Distribuído por sorteio

07/04/2025, 12:48

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 08:55

Sentença

•29/08/2025, 12:34

Despacho

•16/06/2025, 12:03

Despacho

•20/05/2025, 11:23

Decisão

•11/04/2025, 07:55

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