Cumprimento de sentença 0801132-70.2017.8.15.0131 - TJPB

Cumprimento de sentença 0801132-70.2017.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 18:46

Determinado o arquivamento

11/11/2025, 18:46

Conclusos para despacho

11/11/2025, 11:33

Decorrido prazo de ALMAIR BESERRA LEITE em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:31

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801132-70.2017.8.15.0131. EXEQUENTE: MANOEL GONCALVES DA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Correção Monetária] Vistos, etc. Intime-se a parte exequente acerca dos pagamentos das requisições, tecendo sua manifetsção, dentro de cinco dias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 09:43

Conclusos para despacho

20/10/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:36

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras Av. Comandante Vital Rolim, sn, centro, Cajazeiras - PB. CEP: 58.900-000. Tel. (83 -3612- 9088) – 83-99144-6404 – 2024 - E-mail: [email protected] Ofício nº 305 /2025 Cajazeiras– PB, 25 de julho de 2025 À Sua Excelência o (a) Senhor(a) Prefeito(a) do Município de Cajazeiras CAJAZEIRAS - PB Assunto: ENCAMINHA RPV PARA PROCESSAMENTO Excelentíssimo Senhor Prefeito(a), Em vista do processo de execução n° 0801132-70.2017.8.15.0131 no qual são partes MANOEL GONCALVES DA SILVA (exequente) e o Município de Cajazeiras (executado), após seu trâmite legal, venho requisitar a Vossa Excelência o pagamento dos valores em anexo (Requisição de Pagamento) referente ao Exequente e advogada(o), em conformidade com o art. 100 da CF/88 e Resolução nº 20/2006, do Pleno do Tribunal de Justiça, em favor do credor qualificado. Segue, em anexo, os dados necessários, em forma de formulário, exigidos pela resolução acima identificada. Atenciosamente, Mayuce Santos Macedo Juíza de Direito

14/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 18:46

Despacho

•20/10/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras Av. Comandante Vital Rolim, sn, centro, Cajazeiras - PB. CEP: 58.900-000. Tel. (83 -3612- 9088) – 83-99144-6404- E-mail: [email protected] REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB. A Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da 4ª vara da Comarca de Cajazeiras/PB, Dra. Mayuce Santos Macedo. FAZ SABER a Vossa Excelência que, perante este Juízo, se processam os autos e termos da Ação de Execução Contra a Fazenda Pública, processo n.º 0801132-70.2017.8.15.0131 movida por MANOEL GONÇALVES DA SILVA contra MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS, na forma do que determina o art. 100 da CF/88 e a Resolução nº 20/2006 do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, REQUISITA ao Exmo(a) Senhor(a) representante legal do MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS o pagamento da importância de R$ 390,66 (Trezentos e noventa reais e sessenta e seis centavos) referente ao valor dos honorários advocatícios da execução, devidos a(o) advogado(a) ALMAIR BESERRA LEITE, CPF nº 768.709.793-91, nos autos acima epigrafados, atualizada até a data de 22/10/2024, nos autos acima epigrafados, ação ajuizada em 22/07/2017, com decisão transitada em julgado na seguinte data 05/06/2025. O valor do débito deverá ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora até a data do efetivo pagamento, depositado em instituição bancária oficial, em conta específica aberta em nome do beneficiário para este fim. Fica assinalado o prazo de 60 (sessenta dias) para pagamento da dívida, a contar da data em que esse mandado, devidamente cumprido, for juntado aos autos, sob pena de sequestro, nos termos do art. 6º da Resolução nº 20/2006 do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Dado e passado por ordem da Excelentíssima Sra. Mayuce Santos Macedo, nesta cidade de Cajazeiras/PB, aos 24 dias do mês de julho de 2025. Eu, Maria do Socorro Bezerra, Técnica Judiciária, digitei a presente. Mayuce Santos Macedo Juíza de Direito

28/07/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ALMAIR BESERRA LEITE em 31/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 22/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 15/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

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