Procedimento Comum Cível 0820364-06.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.180,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

WILSON BRITO DE LIMA

CPF

Autor

INSS

Reu

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RENAN DE CARVALHO PAIVA

OAB/PB 21393·CPF·Representa: Autor

MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:29

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de mandado

08/04/2026, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2026, 11:45

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 11:47

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:46

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 21:57

Decorrido prazo de INSS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:42

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:02

Juntada de Certidão

26/09/2025, 09:01

Todas as movimentações(49)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:29

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de mandado

08/04/2026, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2026, 11:45

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 11:47

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 11:43

Despacho

•30/05/2025, 04:48

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:46

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 21:57

Decorrido prazo de INSS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:42

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:02

Juntada de Certidão

26/09/2025, 09:01

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:01

Decorrido prazo de INSS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:21

Decorrido prazo de RENAN DE CARVALHO PAIVA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:31

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 11:43

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - De ordem do MM. Juiz, intimo o(a) Procurador(a) do INSS para que, no prazo de 20 (vinte) dias, recolha os honorários em favor do(a) Perito(a) nomeado(a), conforme despacho exarados nos autos. João Pessoa/PB, 31 de maio de 2025. ARNAUD FERREIRA DA SILVA FILHO Chefe de Cartório

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De ordem do MM. Juiz, intimo as partes para conhecimento do(a) perito(a) nomeado(a) e para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. João Pessoa/PB, 31 de maio de 2025. ARNAUD FERREIRA DA SILVA FILHO Chefe de Cartório

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 08:26

Juntada de Certidão

31/05/2025, 08:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WILSON BRITO DE LIMA - CPF: 039.719.974-06 (REQUERENTE).

30/05/2025, 04:48

Nomeado perito

30/05/2025, 04:48

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 04:48

Conclusos para despacho

27/05/2025, 03:58

Decorrido prazo de WILSON BRITO DE LIMA em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 17:02

Decorrido prazo de WILSON BRITO DE LIMA em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/05/2025, 13:02

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2025, 12:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

29/04/2025, 11:53

Classe retificada de AUTORIZAÇÃO JUDICIAL (1703) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2025, 10:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AUTORIZAÇÃO JUDICIAL (1703)

29/04/2025, 10:43

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0820364-06.2025.8.15.2001. AUTOR: WILSON BRITO DE LIMA REU: INSS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Auxílio-Doença Previdenciário] Vistos. Nos termos do art. 169, IV, da Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba (LOJE), compete à Vara de Feitos Especiais processar e julgar as ações de acidente de trabalho, incluindo a concessão, o restabelecimento e a revisão do benefício acidentário. Diante da natureza da lide e considerando a competência fixada pela LOJE/PB, verifica-se que a presente demanda deve ser redistribuída à Vara de Feitos Especiais, por ser este o juízo competente para processar e julgar a matéria. Ante o exposto, DECLINO da competência e DETERMINO a remessa dos autos à Vara de Feitos Especiais, com as cautelas de praxe. P. I. C. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

17/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

16/04/2025, 11:51

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/04/2025, 11:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

16/04/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 11:20

Declarada incompetência

16/04/2025, 11:03

Determinada a redistribuição dos autos

16/04/2025, 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/04/2025, 12:12

Distribuído por sorteio

11/04/2025, 12:12

Decisão

•16/04/2025, 11:03