Procedimento Comum Cível 0820940-96.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 18.295,14

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 20:13

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 17:53

Juntada de Petição de razões finais

26/03/2026, 13:16

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 05/03/2026 09:00 11ª Vara Cível da Capital.

05/03/2026, 17:38

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 12:58

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 12:48

Juntada de Petição de substabelecimento

04/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 21:55

Publicado Despacho em 21/01/2026.

26/01/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSA JULIANA SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES - AM8926 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0820940-96.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Defiro o pedido da parte promovida, e, designo audiência PRESENCIAL de INSTRUÇÃO para o dia 05/03/2026, às 9:00 horas, no Fórum Cível Mario Moacyr Porto, no 5º andar, na Sala de Audiências deste Juízo. Intimem-se as partes através dos respectivos advogados. Faculto às partes que estiverem fora da Região Metropolitana de João Pessoa participarem da audiência virtualmente, através do seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/87851318530. Esclareço, por fim, que caberá ao advogado de cada parte a observância do disposto no artigo 455, do CPC em relação à intimação da(s) testemunha(s) arrolada(s), sob pena de preclusão da prova. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSA JULIANA SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES - AM8926 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0820940-96.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Defiro o pedido da parte promovida, e, designo audiência PRESENCIAL de INSTRUÇÃO para o dia 05/03/2026, às 9:00 horas, no Fórum Cível Mario Moacyr Porto, no 5º andar, na Sala de Audiências deste Juízo. Intimem-se as partes através dos respectivos advogados. Faculto às partes que estiverem fora da Região Metropolitana de João Pessoa participarem da audiência virtualmente, através do seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/87851318530. Esclareço, por fim, que caberá ao advogado de cada parte a observância do disposto no artigo 455, do CPC em relação à intimação da(s) testemunha(s) arrolada(s), sob pena de preclusão da prova. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

08/01/2026, 00:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 05/03/2026 09:00 11ª Vara Cível da Capital.

07/01/2026, 08:19

Deferido o pedido de

19/12/2025, 22:51

Conclusos para despacho

04/11/2025, 14:50

Todas as movimentações(46)

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 20:13

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 17:53

Juntada de Petição de razões finais

26/03/2026, 13:16

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 05/03/2026 09:00 11ª Vara Cível da Capital.

05/03/2026, 17:38

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 12:58

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 12:48

Juntada de Petição de substabelecimento

04/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 21:55

Publicado Despacho em 21/01/2026.

26/01/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSA JULIANA SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES - AM8926 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0820940-96.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Defiro o pedido da parte promovida, e, designo audiência PRESENCIAL de INSTRUÇÃO para o dia 05/03/2026, às 9:00 horas, no Fórum Cível Mario Moacyr Porto, no 5º andar, na Sala de Audiências deste Juízo. Intimem-se as partes através dos respectivos advogados. Faculto às partes que estiverem fora da Região Metropolitana de João Pessoa participarem da audiência virtualmente, através do seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/87851318530. Esclareço, por fim, que caberá ao advogado de cada parte a observância do disposto no artigo 455, do CPC em relação à intimação da(s) testemunha(s) arrolada(s), sob pena de preclusão da prova. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSA JULIANA SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES - AM8926 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0820940-96.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Defiro o pedido da parte promovida, e, designo audiência PRESENCIAL de INSTRUÇÃO para o dia 05/03/2026, às 9:00 horas, no Fórum Cível Mario Moacyr Porto, no 5º andar, na Sala de Audiências deste Juízo. Intimem-se as partes através dos respectivos advogados. Faculto às partes que estiverem fora da Região Metropolitana de João Pessoa participarem da audiência virtualmente, através do seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/87851318530. Esclareço, por fim, que caberá ao advogado de cada parte a observância do disposto no artigo 455, do CPC em relação à intimação da(s) testemunha(s) arrolada(s), sob pena de preclusão da prova. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

08/01/2026, 00:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 05/03/2026 09:00 11ª Vara Cível da Capital.

07/01/2026, 08:19

Deferido o pedido de

19/12/2025, 22:51

Conclusos para despacho

04/11/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 22:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 18:15

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.

10/09/2025, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820940-96.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 8 de setembro de 2025 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820940-96.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 8 de setembro de 2025 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de réplica

16/06/2025, 22:06

Decorrido prazo de ROSA JULIANA SANTOS SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 06:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 06:24

Publicado Certidão em 27/05/2025.

27/05/2025, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 21:23

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 27/05/2025 09:00 11ª Vara Cível da Capital.

27/05/2025, 14:15

Juntada de Petição de contestação

26/05/2025, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0820940-96.2025.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé, que em conformidade com o Ato da Presidência Nº 87/2025 Art. 1º, no qual foi determinada a suspensão do expediente presencial no Fórum Cível da Comarca da Capital, e para conclusão de ajustes estruturais no predio. Informo que as audiências presenciais agendadas para período de 26 a 30 de maio serão convertidas em virtuais, devendo as partes acessarem através do link informado abaixo: https://us02web.zoom.us/j/87851318530. João Pessoa-PB, em 23 de maio de 2025 JANAYNA DE FATIMA MARCAL VIDAL Analista/Técnico Judiciário

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0820940-96.2025.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé, que em conformidade com o Ato da Presidência Nº 87/2025 Art. 1º, no qual foi determinada a suspensão do expediente presencial no Fórum Cível da Comarca da Capital, e para conclusão de ajustes estruturais no predio. Informo que as audiências presenciais agendadas para período de 26 a 30 de maio serão convertidas em virtuais, devendo as partes acessarem através do link informado abaixo: https://us02web.zoom.us/j/87851318530. João Pessoa-PB, em 23 de maio de 2025 JANAYNA DE FATIMA MARCAL VIDAL Analista/Técnico Judiciário

26/05/2025, 00:00

Juntada de Certidão

23/05/2025, 11:06

Juntada de Petição de substabelecimento

22/05/2025, 11:20

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

14/05/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/04/2025, 16:16

Publicado Despacho em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSA JULIANA SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES - AM8926 REU: BANCO BMG SA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0820940-96.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Defiro a gratuidade processual. Com fundamento no art. 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência PRESENCIAL de CONCILIAÇÃO para o dia 27 de maio de 2025, às 09 horas, no Fórum Cível Mario Moacyr Porto, no 5º andar, na Sala de Audiências deste Juízo. Cite-se o(a) promovido(a) para comparecer à audiência, advertindo-o(a) de que, caso não haja acordo, poderá receber a cópia da petição inicial naquele ato, que marcará o início da contagem do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da contestação, independentemente do seu comparecimento (art. 335, inciso I, do CPC). Faculto às partes que estiverem fora da Região Metropolitana de João Pessoa participarem da audiência virtualmente, através do link: https://us02web.zoom.us/j/87851318530 Intime-se a parte autora pessoalmente para comparecimento na audiência. Diligências e intimações necessárias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

17/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

16/04/2025, 10:44

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 27/05/2025 09:00 11ª Vara Cível da Capital.

16/04/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 10:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSA JULIANA SANTOS SILVA - CPF: 013.750.734-86 (AUTOR).

16/04/2025, 10:02

Determinada a citação de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)

16/04/2025, 10:02

Determinada diligência

16/04/2025, 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2025, 10:47

Distribuído por sorteio

15/04/2025, 10:47

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 08:21

Despacho

•19/12/2025, 22:51

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:34

Despacho

•16/04/2025, 10:34

Despacho

•16/04/2025, 10:02