Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002068-86.2012.8.15.0331 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002068-86.2012.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Determinada Requisição de Informações

28/01/2026, 18:13

Determinada diligência

28/01/2026, 18:13

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/10/2025, 11:04

Conclusos para despacho

25/09/2025, 07:49

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:35

Decorrido prazo de WAGNO ALMEIDA LIRA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:35

Publicado Mandado em 03/09/2025.

03/09/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 10:01

Publicado Mandado em 03/09/2025.

03/09/2025, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002068-86.2012.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima: Intime-se a Municipalidade para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Advogado: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA OAB: PB21040 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: WAGNO ALMEIDA LIRA OAB: PB29392 Endereço: FRANCISCA SOARES, 17, LOT BOA VISTA, VARZEA NOVA, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 SANTA RITA, em 1 de setembro de 2025. De ordem, RODRIGO HERMANY FIGUEIREDO VILAR Mat.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002068-86.2012.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima: Intime-se a Municipalidade para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Advogado: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA OAB: PB21040 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: WAGNO ALMEIDA LIRA OAB: PB29392 Endereço: FRANCISCA SOARES, 17, LOT BOA VISTA, VARZEA NOVA, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 SANTA RITA, em 1 de setembro de 2025. De ordem, RODRIGO HERMANY FIGUEIREDO VILAR Mat.

02/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 18:13

Despacho

•27/08/2025, 17:37

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Determinada Requisição de Informações

Determinada diligência

Juntada de certidão de decurso de prazo

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 24/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de WAGNO ALMEIDA LIRA em 24/09/2025 23:59.

Publicado Mandado em 03/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Publicado Mandado em 03/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Todas as movimentações(172)

Todos os documentos(21)