Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015722-53.2000.8.15.0011 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015722-53.2000.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

12/08/2025, 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

07/08/2025, 20:53

Juntada de documento de comprovação

28/04/2025, 11:20

Juntada de documento de comprovação

28/04/2025, 11:17

Publicado Alvará de Levantamento em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Alvará de Levantamento - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: (83) 8810 7703 (Whatsapp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 539/2025 PROCESSO Nº 0015722-53.2000.8.15.0011 A Excelentíssima Senhora Doutora FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO Juíza de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, conforme despacho/sentença de Id 103549586, proferido nos autos do processo acima referenciado, AUTORIZA o BANCO DE BRASÍLIA (BRB), pelo presente alvará, a PAGAR ao(à) Sr(a). DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES - OAB PB10504 - CPF: 024.752.424-77, a quantia de R$ 3.266,38 (três mil duzentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos), acrescida de juros e correção monetária, que se encontra depositada nessa instituição financeira, referente a guia que segue abaixo, mediante crédito na conta bancária a seguir identificada: Banco do Brasil - Agência: 8101-9 - Conta Corrente: 22112-0 Deve a aludida instituição financeira proceder em conformidade com a legislação em vigor, dispensada a apresentação de via impressa deste alvará com assinatura física da Juíza, devendo ser verificada a autenticidade desta ordem judicial através do sítio "https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", bastando, para tanto, ser fornecido o código numérico que se encontra no rodapé deste documento (código de barras). O QUE CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, e emitido em 16 de abril de 2025. O presente documento foi redigido pelo(a) servidor(a) YULLE TAVARES DE ALMEIDA PEREIRA, Analista/técnico Judiciário, e assinado eletronicamente pela Excelentíssima Senhora Juíza de Direito abaixo discriminada. FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO Juíza de Direito 1- Havendo coincidência do número do processo, do CPF e do nome da parte beneficiária, eventual divergência em relação ao órgão jurisdicional no campo “Órgão/Vara”, deverá ser considerada mera irregularidade que não impedirá a liberação do alvará; 2- O presente alvará somente será válido se enviado através do e-mail institucional oficial da unidade judiciária, conforme relação disponibilizada ao Banco do Brasil, em observância aos termos do Ato da Presidência nº 38/2019.

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 12:39

Juntada de Certidão

16/04/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:38

Juntada de documento de comprovação

16/04/2025, 12:25

Juntada de Alvará

16/04/2025, 12:06

Juntada de Alvará

16/04/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 11:14

Juntada de Informações

31/03/2025, 09:59

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 09:36

Sentença

•11/11/2024, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Alvará de Levantamento - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: (83) 8810 7703 (Whatsapp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 539/2025 PROCESSO Nº 0015722-53.2000.8.15.0011 A Excelentíssima Senhora Doutora FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO Juíza de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, conforme despacho/sentença de Id 103549586, proferido nos autos do processo acima referenciado, AUTORIZA o BANCO DE BRASÍLIA (BRB), pelo presente alvará, a PAGAR ao(à) Sr(a). DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES - OAB PB10504 - CPF: 024.752.424-77, a quantia de R$ 3.266,38 (três mil duzentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos), acrescida de juros e correção monetária, que se encontra depositada nessa instituição financeira, referente a guia que segue abaixo, mediante crédito na conta bancária a seguir identificada: Banco do Brasil - Agência: 8101-9 - Conta Corrente: 22112-0 Deve a aludida instituição financeira proceder em conformidade com a legislação em vigor, dispensada a apresentação de via impressa deste alvará com assinatura física da Juíza, devendo ser verificada a autenticidade desta ordem judicial através do sítio "https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", bastando, para tanto, ser fornecido o código numérico que se encontra no rodapé deste documento (código de barras). O QUE CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, e emitido em 16 de abril de 2025. O presente documento foi redigido pelo(a) servidor(a) YULLE TAVARES DE ALMEIDA PEREIRA, Analista/técnico Judiciário, e assinado eletronicamente pela Excelentíssima Senhora Juíza de Direito abaixo discriminada. FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO Juíza de Direito 1- Havendo coincidência do número do processo, do CPF e do nome da parte beneficiária, eventual divergência em relação ao órgão jurisdicional no campo “Órgão/Vara”, deverá ser considerada mera irregularidade que não impedirá a liberação do alvará; 2- O presente alvará somente será válido se enviado através do e-mail institucional oficial da unidade judiciária, conforme relação disponibilizada ao Banco do Brasil, em observância aos termos do Ato da Presidência nº 38/2019.

17/04/2025, 00:00

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Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Juntada de documento de comprovação

Juntada de documento de comprovação

Publicado Alvará de Levantamento em 22/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Juntada de Petição de petição

Juntada de Informações

Todas as movimentações(198)

Todos os documentos(23)