Apelação / Remessa Necessária 0002068-86.2012.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

JURANDI MENDONCA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA

Reu

Advogados / Representantes

JAIR MENDONCA

OAB/PB 6347·CPF·Representa: Autor

FILIPE SALES DE OLIVEIRA

OAB/PB 24063·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA

OAB/PB 21040·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/11/2022, 18:43

Baixa Definitiva

23/11/2022, 18:43

Juntada de Decisão

23/11/2022, 18:41

Juntada de Certidão

07/07/2022, 11:56

Juntada de Certidão

28/04/2022, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 11:01

Conclusos para despacho

07/02/2022, 10:12

Juntada de Certidão

07/02/2022, 10:12

Decorrido prazo de JURANDI MENDONCA em 04/02/2022 23:59:59.

05/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 09:04

Decorrido prazo de JURANDI MENDONCA em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 00:04

Juntada de Petição de agravo retido

19/11/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 07:10

Recurso Especial não admitido

27/10/2021, 16:00

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/11/2022, 18:43

Baixa Definitiva

23/11/2022, 18:43

Juntada de Decisão

23/11/2022, 18:41

Juntada de Certidão

07/07/2022, 11:56

Juntada de Certidão

28/04/2022, 07:05

Documentos

DESPACHO

•25/04/2022, 11:01

DECISÃO

•27/10/2021, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 11:01

Conclusos para despacho

07/02/2022, 10:12

Juntada de Certidão

07/02/2022, 10:12

Decorrido prazo de JURANDI MENDONCA em 04/02/2022 23:59:59.

05/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 09:04

Decorrido prazo de JURANDI MENDONCA em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 00:04

Juntada de Petição de agravo retido

19/11/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 07:10

Recurso Especial não admitido

27/10/2021, 16:00

Conclusos para despacho

14/10/2021, 12:22

Juntada de Petição de cota

14/10/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

03/10/2021, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2021, 11:11

Juntada de Certidão

03/10/2021, 11:10

Decorrido prazo de JURANDI MENDONCA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 00:02

Juntada de Petição de recurso especial

13/07/2021, 16:42

Decorrido prazo de JURANDI MENDONCA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2021, 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2021, 21:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2021, 21:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/04/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 11:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/04/2021, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 09:47

Conclusos para despacho

12/04/2021, 21:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/04/2021, 09:34

Conclusos para despacho

25/08/2020, 15:52

Juntada de Certidão

25/08/2020, 15:52

Decorrido prazo de JURANDI MENDONCA em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 07:33

Conclusos para despacho

04/08/2020, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 29/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:02

Decorrido prazo de JURANDI MENDONCA em 08/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 00:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/07/2020, 23:51

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 10:02

Conhecido o recurso de JURANDI MENDONCA - CPF: 072.291.864-04 (APELANTE) e provido em parte

01/06/2020, 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2020, 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2020, 13:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 04:46

Decorrido prazo de JURANDI MENDONCA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 08:11

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 08:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2020, 13:18

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 17:58

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 17:58

Incluído em pauta para 20/04/2020 14:00:00 Sala da Sessão Virtual.

20/03/2020, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 14:11

Conclusos para despacho

19/03/2020, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 20:46

Conclusos para despacho

18/03/2020, 07:38

Juntada de informações prestadas

18/03/2020, 07:37

Incluído em pauta para 03/03/2020 09:00:00 Sala de Sessões da 2ª Câmara Cível..

19/02/2020, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 09:04

Conclusos para despacho

22/01/2020, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 13:47

Juntada de certidão

13/12/2019, 18:08

Conclusos para despacho

13/12/2019, 18:08

Juntada de certidão de prevenção

13/12/2019, 18:08

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728)

13/12/2019, 18:07

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728)

13/12/2019, 18:02

Recebidos os autos

13/12/2019, 16:11

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 16:11

ACÓRDÃO

•21/05/2021, 11:58

DESPACHO

•13/04/2021, 09:47

DESPACHO

•06/04/2021, 09:34

DESPACHO

•05/08/2020, 07:33

ACÓRDÃO

•01/06/2020, 14:17

DESPACHO

•19/03/2020, 14:11

DESPACHO

•18/03/2020, 20:46

DESPACHO

•24/01/2020, 09:04

DESPACHO

•14/01/2020, 13:47

DESPACHO

•30/10/2019, 17:30

SENTENÇA

•13/08/2019, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2019, 20:54

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/03/2019, 18:12