Recurso Inominado Cível 0800192-46.2018.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.499,56

Órgão julgador

Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

SEVERINO LACERDA DE OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE POMBAL-PB

Reu

MUNICIPIO DE POMBAL

Reu

Advogados / Representantes

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/PB 11211·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/05/2025, 09:25

Baixa Definitiva

26/05/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 20/05/2025

24/05/2025, 18:20

Decorrido prazo de Município de Pombal em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de Município de Pombal-PB em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:09

Publicado Acórdão em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

18/04/2025, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 13:07

Conhecido o recurso de SEVERINO LACERDA DE OLIVEIRA NETO - CPF: 064.045.554-92 (RECORRENTE) e provido em parte

15/04/2025, 06:52

Voto do relator proferido

15/04/2025, 06:52

Determinada diligência

15/04/2025, 06:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025, 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 11:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2025, 11:56

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/05/2025, 09:25

Baixa Definitiva

26/05/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 20/05/2025

24/05/2025, 18:20

Decorrido prazo de Município de Pombal em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de Município de Pombal-PB em 20/05/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•16/04/2025, 13:07

ACÓRDÃO

•15/04/2025, 06:52

21/05/2025, 00:09

Publicado Acórdão em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

18/04/2025, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 13:07

Conhecido o recurso de SEVERINO LACERDA DE OLIVEIRA NETO - CPF: 064.045.554-92 (RECORRENTE) e provido em parte

15/04/2025, 06:52

Voto do relator proferido

15/04/2025, 06:52

Determinada diligência

15/04/2025, 06:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025, 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 11:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2025, 11:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/12/2024, 15:30

Determinada diligência

04/12/2024, 15:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/12/2024, 15:30

Conclusos para despacho

04/12/2024, 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/12/2024, 09:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

04/12/2024, 09:47

Recebidos os autos

04/12/2024, 09:42

Juntada de sentença

04/12/2024, 09:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/06/2024, 10:52

Baixa Definitiva

25/06/2024, 10:52

Transitado em Julgado em 08/05/2023

25/06/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

15/03/2024, 08:59

Conclusos para despacho

15/03/2024, 08:59

Juntada de Certidão

15/03/2024, 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

09/05/2023, 03:16

Juntada de Certidão

09/05/2023, 03:16

Decorrido prazo de JORDAO DE SOUSA MARTINS em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de JORDAO DE SOUSA MARTINS em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de SEVERINO LACERDA DE OLIVEIRA NETO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 13:14

Declarada incompetência

10/03/2023, 13:12

Conclusos para despacho

24/11/2022, 08:03

Juntada de Petição de parecer

24/11/2022, 07:56

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2022, 15:55

Juntada de Certidão

16/11/2022, 20:25

Conclusos para despacho

16/11/2022, 20:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/11/2022, 19:11

Recebidos os autos

16/11/2022, 19:11

Distribuído por sorteio

16/11/2022, 19:11

DECISÃO

•04/12/2024, 15:30

SENTENÇA

•21/09/2024, 15:55

SENTENÇA

•21/09/2024, 15:54

DESPACHO

•25/06/2024, 10:50

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•10/03/2023, 13:12

DESPACHO

•20/11/2022, 15:55

SENTENÇA

•25/05/2022, 16:14

DESPACHO

•02/03/2021, 10:00

DESPACHO

•28/06/2020, 12:15

DESPACHO

•24/09/2019, 18:26

DESPACHO

•30/04/2018, 19:51