Procedimento Comum Cível 0800311-94.2021.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:19

Publicado Expediente em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:19

Expedição de Carta.

06/05/2026, 08:44

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 08:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/05/2026 08:00 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

06/05/2026, 08:35

Decorrido prazo de HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:35

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 23:10

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 21:38

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 21:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800311-94.2021.8.15.0141. AUTORA: MARIA BETANIA DOS SANTOS OLIVEIRA PARTE RÉ: SWAT - SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - EPP 1. EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1ª vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] PARTE Defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas. 2. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. 3. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 4. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). 5. Após, designe-se audiência de instrução e julgamento. Catolé do Rocha/PB, 24 de setembro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800311-94.2021.8.15.0141. AUTORA: MARIA BETANIA DOS SANTOS OLIVEIRA PARTE RÉ: SWAT - SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - EPP 1. EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1ª vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] PARTE Defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas. 2. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. 3. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 4. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). 5. Após, designe-se audiência de instrução e julgamento. Catolé do Rocha/PB, 24 de setembro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:48

Todas as movimentações(65)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:19

Publicado Expediente em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:19

Expedição de Carta.

06/05/2026, 08:44

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 08:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/05/2026 08:00 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

06/05/2026, 08:35

Decorrido prazo de HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:35

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 23:10

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 21:38

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 21:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800311-94.2021.8.15.0141. AUTORA: MARIA BETANIA DOS SANTOS OLIVEIRA PARTE RÉ: SWAT - SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - EPP 1. EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1ª vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] PARTE Defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas. 2. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. 3. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 4. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). 5. Após, designe-se audiência de instrução e julgamento. Catolé do Rocha/PB, 24 de setembro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800311-94.2021.8.15.0141. AUTORA: MARIA BETANIA DOS SANTOS OLIVEIRA PARTE RÉ: SWAT - SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - EPP 1. EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1ª vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] PARTE Defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas. 2. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. 3. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 4. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). 5. Após, designe-se audiência de instrução e julgamento. Catolé do Rocha/PB, 24 de setembro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 06:00

Conclusos para despacho

26/06/2025, 10:24

Decorrido prazo de HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 21:51

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 19:27

Publicado Expediente em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA BETANIA DOS SANTOS OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: DIEGO MARTINS DINIZ - PB19185, HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO - PB4593, HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR - PB17617 REU: SWAT - SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - EPP DESPACHO/MANDANDO/OFÍCIO Mantendo o ID 78200697, por não haver fatos supervenientes e/ou demonstração hábil para desconstituir a presunção de veracidade ds informações cadastradas junto ao INSS. A autora alega que "JAMAIS residiu ou esteve na cidade sede da empresa Requerida (Natal-RN), tampouco, desenvolveu qualquer atividade urbana em sua vida, sendo totalmente descabido o registro no CNIS da mesma". Ocorre que, in casu, objetivando efetivar a prévia determinação de ofício ao INSS, por meio de consulta ao sistema PREVJUD - de caráter obrigatório pelo Poder Judiciário - é possível identificar o "Cadastro Nacional de Informações Sociais Extrato Previdenciário", o qual demonstra, além do vínculo empregatício entre 2008 a 2010, as prévias pretensões administrativas para "aposentadoria por idade", indeferidas pela autarquia federal. Nesse contexto, observada a baixa da empresa ré, associada à revelia do sócio/representante legal, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: [email protected] - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 ProceComCiv n. 0800311-94.2021.8.15.0141 INTIME-SE A PARTE AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretende produzir ou, de outro modo, sobre o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC. Cumpra-se. Utilize-se o presente ato judicial como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, a depender do caso, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). CATOLÉ DO ROCHA/PB, datado e assinado eletronicamente. JULIANA ACCIOLY UCHÔA Juíza de Direito ENDEREÇOS: Nome: MARIA BETANIA DOS SANTOS OLIVEIRA Endereço: SÍTIO ALDEIA, S/N, ZONA RURAL, SãO JOSé DO BREJO DO CRUZ_** - PB - CEP: 58893-000 Advogado: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR OAB: PB17617 Endereço: desconhecido Advogado: DIEGO MARTINS DINIZ OAB: PB19185 Endereço: Centro, 763, Rua Barão do Rio Branco, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253 Advogado: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO OAB: PB4593 Endereço: centro, 763, Barão do rio Branco, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253 Nome: SWAT - SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - EPP Endereço: R JUVINO BARRETO, 274, SALA 10 - ED. ANDREZZA, RIBEIRA, NATAL - RN - CEP: 59012-520

17/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 15:09

Indeferido o pedido de MARIA BETANIA DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 664.724.584-72 (AUTOR)

12/04/2025, 23:07

Decretada a revelia

12/04/2025, 23:07

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 18:01

Conclusos para despacho

07/11/2024, 15:54

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:03

Juntada de Ofício

25/10/2023, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 11:36

Juntada de Petição de diligência

05/10/2023, 11:36

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 10:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/09/2023, 13:56

Determinada diligência

06/09/2023, 13:56

Conclusos para decisão

28/04/2023, 12:26

Decorrido prazo de SWAT - SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - EPP em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:42

Decorrido prazo de SWAT - SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - EPP em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:37

Juntada de Petição de certidão

07/03/2023, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2022, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 15:05

Conclusos para despacho

17/10/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 13:12

Conclusos para despacho

21/09/2022, 16:30

Juntada de aviso de recebimento

14/05/2022, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2022, 12:50

Decorrido prazo de MARIA BETANIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 03:48

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:59

Embargos de Declaração Acolhidos

30/08/2021, 17:54

Conclusos para julgamento

26/08/2021, 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/07/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 08:45

Extinto o processo por desistência

09/07/2021, 08:45

Conclusos para decisão

01/07/2021, 14:39

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 16:19

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 16:19

Conclusos para decisão

16/06/2021, 06:57

Decorrido prazo de SWAT - SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - EPP em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 00:55

Juntada de certidão

08/06/2021, 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2021, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 09:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/02/2021, 09:43

Distribuído por sorteio

02/02/2021, 09:13

Documentos

Despacho

•25/09/2025, 06:00

Despacho

•12/04/2025, 23:07

Decisão

•06/09/2023, 13:56

Despacho

•27/10/2022, 15:05

Despacho

•05/10/2022, 13:12

Sentença

•30/08/2021, 17:54

Sentença

•09/07/2021, 08:45

Despacho

•17/06/2021, 16:19

Despacho

•02/02/2021, 09:43