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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2015

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Deferido o pedido de DILMA MARIA SILVA - CPF: 918.040.604-10 (AUTOR).

02/05/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/04/2026, 08:13

Conclusos para despacho

27/02/2026, 09:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/10/2025, 15:48

Decorrido prazo de COSMO BARBOSA DE LUCENA em 03/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de LUZANIRA ARAUJO MENDES em 03/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de DAVID ARAUJO em 03/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA LIRA em 03/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de ANA LUCIA SILVA AGRA em 03/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 21:41

Publicado Edital em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:31

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0803119-17.2015.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc 1. O imóvel usucapiendo, localizado à Rua Oswaldo /cruz, 238, Prata, Campina Grande/PB, se encontra registrado em nome de COSME BARBOSA DE LUCENA, falecido. 2. Citados todos os confinantes, sem apresentação de manifestação. 3. Expedido edital para citação dos interessados ausentes, incertos, desconhecidos e não encontrados (Id 53866214). 4. Intimadas as Fazendas Nacional, Estadual e Municipal, que informaram a inexistência de interesse no feito. 5. O Ministério Público informou a sua não participação no feito ante a inexistência de interesse público. 6. Intimada, a parte autora apresentou manifestação no Id 110294400, pugnando pela expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis para determinação de restauração da matrícula do imóvel. É O RELATO. 7. Indefiro o pedido formulado no Id 110294400, eis que tal providência deve ser realizada pela própria parte, mediante requerimento e procedimento junto ao Cartório de Registro de Imóveis. 8. Intime-se o autor para realizar tal providência e acostar nos autos o documento com a matrícula, no prazo de 30 dias. 9. Expeça-se edital para citação dos herdeiros de COSME BARBOSA DE LUCENA. Decorrido o prazo sem manifestação, nomeio curador na pessoa do Defensor público em atuação neste juízo, que deverá ser intimado para apresentação de contestação. Cumpra-se com urgência. Campina Grande, data e assinatura digitais Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

21/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(159)

Deferido o pedido de DILMA MARIA SILVA - CPF: 918.040.604-10 (AUTOR).

02/05/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/04/2026, 08:13

Conclusos para despacho

27/02/2026, 09:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/10/2025, 15:48

Decorrido prazo de COSMO BARBOSA DE LUCENA em 03/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de LUZANIRA ARAUJO MENDES em 03/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de DAVID ARAUJO em 03/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA LIRA em 03/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de ANA LUCIA SILVA AGRA em 03/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 21:41

Publicado Edital em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:31

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0803119-17.2015.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc 1. O imóvel usucapiendo, localizado à Rua Oswaldo /cruz, 238, Prata, Campina Grande/PB, se encontra registrado em nome de COSME BARBOSA DE LUCENA, falecido. 2. Citados todos os confinantes, sem apresentação de manifestação. 3. Expedido edital para citação dos interessados ausentes, incertos, desconhecidos e não encontrados (Id 53866214). 4. Intimadas as Fazendas Nacional, Estadual e Municipal, que informaram a inexistência de interesse no feito. 5. O Ministério Público informou a sua não participação no feito ante a inexistência de interesse público. 6. Intimada, a parte autora apresentou manifestação no Id 110294400, pugnando pela expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis para determinação de restauração da matrícula do imóvel. É O RELATO. 7. Indefiro o pedido formulado no Id 110294400, eis que tal providência deve ser realizada pela própria parte, mediante requerimento e procedimento junto ao Cartório de Registro de Imóveis. 8. Intime-se o autor para realizar tal providência e acostar nos autos o documento com a matrícula, no prazo de 30 dias. 9. Expeça-se edital para citação dos herdeiros de COSME BARBOSA DE LUCENA. Decorrido o prazo sem manifestação, nomeio curador na pessoa do Defensor público em atuação neste juízo, que deverá ser intimado para apresentação de contestação. Cumpra-se com urgência. Campina Grande, data e assinatura digitais Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0803119-17.2015.8.15.0001. AUTOR: DILMA MARIA SILVA, JOSE EDMAR DA COSTA DE OLIVEIRA REU: COSMO BARBOSA DE LUCENA Edital PRAZO: 30 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR: DILMA MARIA SILVA, JOSE EDMAR DA COSTA DE OLIVEIRA (qualificar) e ré(s) REU: COSMO BARBOSA DE LUCENA (qualificar). Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido REU: COSMO BARBOSA DE LUCENA, em endereço incerto e não sabido, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, bem como os possíveis interessados, incertos e desconhecidos, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para responder aos termos da Ação de USUCAPIÃO acima discriminada, em que DILMA MARIA SILVA, JOSE EDMAR DA COSTA DE OLIVEIRA pretende usucapir o imóvel localizado na rua uma casa residencial situada na Rua Oswaldo Cruz, sob o n 238, bairro Centenário, nesta cidade, com inscrição municipal sob o n° 08.01.063.3.0230.001.711, medindo 11,00 metros de frente, 13 de fundos, por 40,00 metros de ambos os lados. Prazo: 15 (quinze) dias contados a partir decurso do prazo deste edital, fixado em 30 (vinte) dias. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e não venham, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente edital, o qual será publicado e afixado na forma da lei. Advertindo-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia, (art. 257, IV, CPC. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juízo, _____________________, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB. Aos 20 de agosto de 2025. Eu, TANIA MARIA DA SILVA, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente. Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] (qualificar) e ré(s)

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0803119-17.2015.8.15.0001. AUTOR: DILMA MARIA SILVA, JOSE EDMAR DA COSTA DE OLIVEIRA REU: COSMO BARBOSA DE LUCENA Edital PRAZO: 30 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR: DILMA MARIA SILVA, JOSE EDMAR DA COSTA DE OLIVEIRA (qualificar) e ré(s) REU: COSMO BARBOSA DE LUCENA (qualificar). Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido REU: COSMO BARBOSA DE LUCENA, em endereço incerto e não sabido, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, bem como os possíveis interessados, incertos e desconhecidos, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para responder aos termos da Ação de USUCAPIÃO acima discriminada, em que DILMA MARIA SILVA, JOSE EDMAR DA COSTA DE OLIVEIRA pretende usucapir o imóvel localizado na rua uma casa residencial situada na Rua Oswaldo Cruz, sob o n 238, bairro Centenário, nesta cidade, com inscrição municipal sob o n° 08.01.063.3.0230.001.711, medindo 11,00 metros de frente, 13 de fundos, por 40,00 metros de ambos os lados. Prazo: 15 (quinze) dias contados a partir decurso do prazo deste edital, fixado em 30 (vinte) dias. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e não venham, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente edital, o qual será publicado e afixado na forma da lei. Advertindo-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia, (art. 257, IV, CPC. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juízo, _____________________, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB. Aos 20 de agosto de 2025. Eu, TANIA MARIA DA SILVA, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente. Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] (qualificar) e ré(s)

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0803119-17.2015.8.15.0001. AUTOR: DILMA MARIA SILVA, JOSE EDMAR DA COSTA DE OLIVEIRA REU: COSMO BARBOSA DE LUCENA Edital PRAZO: 30 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR: DILMA MARIA SILVA, JOSE EDMAR DA COSTA DE OLIVEIRA (qualificar) e ré(s) REU: COSMO BARBOSA DE LUCENA (qualificar). Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido REU: COSMO BARBOSA DE LUCENA, em endereço incerto e não sabido, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, bem como os possíveis interessados, incertos e desconhecidos, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para responder aos termos da Ação de USUCAPIÃO acima discriminada, em que DILMA MARIA SILVA, JOSE EDMAR DA COSTA DE OLIVEIRA pretende usucapir o imóvel localizado na rua uma casa residencial situada na Rua Oswaldo Cruz, sob o n 238, bairro Centenário, nesta cidade, com inscrição municipal sob o n° 08.01.063.3.0230.001.711, medindo 11,00 metros de frente, 13 de fundos, por 40,00 metros de ambos os lados. Prazo: 15 (quinze) dias contados a partir decurso do prazo deste edital, fixado em 30 (vinte) dias. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e não venham, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente edital, o qual será publicado e afixado na forma da lei. Advertindo-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia, (art. 257, IV, CPC. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juízo, _____________________, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB. Aos 20 de agosto de 2025. Eu, TANIA MARIA DA SILVA, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente. Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] (qualificar) e ré(s)

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0803119-17.2015.8.15.0001. AUTOR: DILMA MARIA SILVA, JOSE EDMAR DA COSTA DE OLIVEIRA REU: COSMO BARBOSA DE LUCENA Edital PRAZO: 30 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR: DILMA MARIA SILVA, JOSE EDMAR DA COSTA DE OLIVEIRA (qualificar) e ré(s) REU: COSMO BARBOSA DE LUCENA (qualificar). Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido REU: COSMO BARBOSA DE LUCENA, em endereço incerto e não sabido, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, bem como os possíveis interessados, incertos e desconhecidos, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para responder aos termos da Ação de USUCAPIÃO acima discriminada, em que DILMA MARIA SILVA, JOSE EDMAR DA COSTA DE OLIVEIRA pretende usucapir o imóvel localizado na rua uma casa residencial situada na Rua Oswaldo Cruz, sob o n 238, bairro Centenário, nesta cidade, com inscrição municipal sob o n° 08.01.063.3.0230.001.711, medindo 11,00 metros de frente, 13 de fundos, por 40,00 metros de ambos os lados. Prazo: 15 (quinze) dias contados a partir decurso do prazo deste edital, fixado em 30 (vinte) dias. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e não venham, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente edital, o qual será publicado e afixado na forma da lei. Advertindo-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia, (art. 257, IV, CPC. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juízo, _____________________, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB. Aos 20 de agosto de 2025. Eu, TANIA MARIA DA SILVA, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente. Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] (qualificar) e ré(s)

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0803119-17.2015.8.15.0001. AUTOR: DILMA MARIA SILVA, JOSE EDMAR DA COSTA DE OLIVEIRA REU: COSMO BARBOSA DE LUCENA Edital PRAZO: 30 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR: DILMA MARIA SILVA, JOSE EDMAR DA COSTA DE OLIVEIRA (qualificar) e ré(s) REU: COSMO BARBOSA DE LUCENA (qualificar). Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido REU: COSMO BARBOSA DE LUCENA, em endereço incerto e não sabido, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, bem como os possíveis interessados, incertos e desconhecidos, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para responder aos termos da Ação de USUCAPIÃO acima discriminada, em que DILMA MARIA SILVA, JOSE EDMAR DA COSTA DE OLIVEIRA pretende usucapir o imóvel localizado na rua uma casa residencial situada na Rua Oswaldo Cruz, sob o n 238, bairro Centenário, nesta cidade, com inscrição municipal sob o n° 08.01.063.3.0230.001.711, medindo 11,00 metros de frente, 13 de fundos, por 40,00 metros de ambos os lados. Prazo: 15 (quinze) dias contados a partir decurso do prazo deste edital, fixado em 30 (vinte) dias. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e não venham, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente edital, o qual será publicado e afixado na forma da lei. Advertindo-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia, (art. 257, IV, CPC. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juízo, _____________________, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB. Aos 20 de agosto de 2025. Eu, TANIA MARIA DA SILVA, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente. Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] (qualificar) e ré(s)

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0803119-17.2015.8.15.0001. AUTOR: DILMA MARIA SILVA, JOSE EDMAR DA COSTA DE OLIVEIRA REU: COSMO BARBOSA DE LUCENA Edital PRAZO: 30 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR: DILMA MARIA SILVA, JOSE EDMAR DA COSTA DE OLIVEIRA (qualificar) e ré(s) REU: COSMO BARBOSA DE LUCENA (qualificar). Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido REU: COSMO BARBOSA DE LUCENA, em endereço incerto e não sabido, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, bem como os possíveis interessados, incertos e desconhecidos, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para responder aos termos da Ação de USUCAPIÃO acima discriminada, em que DILMA MARIA SILVA, JOSE EDMAR DA COSTA DE OLIVEIRA pretende usucapir o imóvel localizado na rua uma casa residencial situada na Rua Oswaldo Cruz, sob o n 238, bairro Centenário, nesta cidade, com inscrição municipal sob o n° 08.01.063.3.0230.001.711, medindo 11,00 metros de frente, 13 de fundos, por 40,00 metros de ambos os lados. Prazo: 15 (quinze) dias contados a partir decurso do prazo deste edital, fixado em 30 (vinte) dias. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e não venham, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente edital, o qual será publicado e afixado na forma da lei. Advertindo-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia, (art. 257, IV, CPC. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juízo, _____________________, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB. Aos 20 de agosto de 2025. Eu, TANIA MARIA DA SILVA, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente. Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] (qualificar) e ré(s)

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0803119-17.2015.8.15.0001. AUTOR: DILMA MARIA SILVA, JOSE EDMAR DA COSTA DE OLIVEIRA REU: COSMO BARBOSA DE LUCENA Edital PRAZO: 30 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR: DILMA MARIA SILVA, JOSE EDMAR DA COSTA DE OLIVEIRA (qualificar) e ré(s) REU: COSMO BARBOSA DE LUCENA (qualificar). Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido REU: COSMO BARBOSA DE LUCENA, em endereço incerto e não sabido, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, bem como os possíveis interessados, incertos e desconhecidos, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para responder aos termos da Ação de USUCAPIÃO acima discriminada, em que DILMA MARIA SILVA, JOSE EDMAR DA COSTA DE OLIVEIRA pretende usucapir o imóvel localizado na rua uma casa residencial situada na Rua Oswaldo Cruz, sob o n 238, bairro Centenário, nesta cidade, com inscrição municipal sob o n° 08.01.063.3.0230.001.711, medindo 11,00 metros de frente, 13 de fundos, por 40,00 metros de ambos os lados. Prazo: 15 (quinze) dias contados a partir decurso do prazo deste edital, fixado em 30 (vinte) dias. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e não venham, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente edital, o qual será publicado e afixado na forma da lei. Advertindo-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia, (art. 257, IV, CPC. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juízo, _____________________, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB. Aos 20 de agosto de 2025. Eu, TANIA MARIA DA SILVA, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente. Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] (qualificar) e ré(s)

21/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

20/08/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 16:06

Conclusos para despacho

26/03/2025, 07:45

Juntada de Petição de outros documentos

24/02/2025, 20:27

Publicado Intimação em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803119-17.2015.8.15.0001. AUTOR: DILMA MARIA SILVA, JOSE EDMAR DA COSTA DE OLIVEIRA REU: COSMO BARBOSA DE LUCENA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimem-se os promoventes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca do documento de Id 91439040. Campina Grande-PB, 6 de fevereiro de 2025 JUSSARA DO CARMO LIMA CUNHA Anal./Técn. Judiciário Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária]

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803119-17.2015.8.15.0001. AUTOR: DILMA MARIA SILVA, JOSE EDMAR DA COSTA DE OLIVEIRA REU: COSMO BARBOSA DE LUCENA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimem-se os promoventes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca do documento de Id 91439040. Campina Grande-PB, 6 de fevereiro de 2025 JUSSARA DO CARMO LIMA CUNHA Anal./Técn. Judiciário Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária]

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 20:55

Conclusos para despacho

15/07/2024, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 14:47

Juntada de Certidão

03/06/2024, 11:13

Juntada de outros documentos

22/05/2024, 08:43

Juntada de Ofício

22/05/2024, 08:37

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2024, 07:08

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:12

Juntada de Certidão

23/04/2024, 07:00

Juntada de outros documentos

03/04/2024, 21:08

Juntada de Ofício

03/04/2024, 21:05

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 19:27

Juntada de Certidão

01/03/2024, 09:32

Juntada de outros documentos

27/02/2024, 22:18

Juntada de Ofício

27/02/2024, 22:16

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 22:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/02/2024, 22:07

Juntada de outros documentos

23/09/2023, 12:11

Juntada de Ofício

21/09/2023, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 18:19

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:43

Decorrido prazo de GLAUCIA DA SILVA CAMPOS PORPINO em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:17

Conclusos para despacho

02/02/2023, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 16:08

Conclusos para despacho

19/08/2022, 09:59

Decorrido prazo de HAGLAY GLEIDE DE BRITO BARROS em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:52

Juntada de Petição de contestação

03/05/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 20:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/04/2022, 20:42

Decorrido prazo de LUZANIRA ARAUJO MENDES em 24/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 04:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2022, 10:30

Juntada de devolução de mandado

03/03/2022, 10:30

Decorrido prazo de COSMO BARBOSA DE LUCENA em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 02:18

Juntada de Petição de outros documentos

22/02/2022, 15:55

Publicado Edital em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O(A) EXMO(A). JUIZ(A) DE DIREITO ANDREIA SILVA MATOS – SUBSTITUTA DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB, JUSTIÇA GRATUITA, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, CITA, com o prazo de 15 (quinze) dias, os interessados ausentes, incertos, desconhecidos e/ou não encontrados, para todos os termos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – Processo nº 0803119-17

02/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O(A) EXMO(A). JUIZ(A) DE DIREITO ANDREIA SILVA MATOS – SUBSTITUTA DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB, JUSTIÇA GRATUITA, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, CITA, com o prazo de 15 (quinze) dias, os interessados ausentes, incertos, desconhecidos e/ou não encontrados, para todos os termos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – Processo nº 0803119-17

02/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O(A) EXMO(A). JUIZ(A) DE DIREITO ANDREIA SILVA MATOS – SUBSTITUTA DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB, JUSTIÇA GRATUITA, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, CITA, com o prazo de 15 (quinze) dias, os interessados ausentes, incertos, desconhecidos e/ou não encontrados, para todos os termos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – Processo nº 0803119-17

02/02/2022, 00:00

Expedição de Edital.

01/02/2022, 20:03

Expedição de Mandado.

01/02/2022, 19:53

Nomeado curador

07/12/2021, 11:41

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 18:34

Conclusos para despacho

14/10/2021, 11:50

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 02:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2021, 14:57

Juntada de diligência

22/09/2021, 14:57

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 14:18

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA FEDERAL em 13/08/2021 23:59:59.

14/08/2021, 01:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 07:58

Mandado devolvido para redistribuição

08/08/2021, 14:16

Juntada de diligência

08/08/2021, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2021, 21:07

Juntada de certidão oficial de justiça

28/07/2021, 21:07

Expedição de Mandado.

27/07/2021, 09:17

Expedição de Mandado.

27/07/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 16:38

Conclusos para despacho

29/04/2021, 07:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/04/2021, 18:40

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2020, 00:04

Juntada de Petição de diligência

27/10/2020, 00:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2020, 20:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/09/2020, 20:11

Mandado devolvido para redistribuição

23/09/2020, 19:39

Juntada de Petição de diligência

23/09/2020, 19:39

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:42

Decorrido prazo de Fazenda Pública da União, Estado e Município em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:00

Juntada de Petição de informação

31/08/2020, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2020, 13:27

Juntada de Petição de diligência

25/08/2020, 13:27

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2020, 09:36

Juntada de Petição de diligência

24/08/2020, 09:36

Expedição de Mandado.

15/07/2020, 15:20

Expedição de Mandado.

15/07/2020, 15:20

Expedição de Mandado.

15/07/2020, 15:20

Expedição de Mandado.

15/07/2020, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2020, 19:44

Conclusos para despacho

02/03/2020, 16:22

Decorrido prazo de ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 19:58

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 11:02

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 18:05

Ato ordinatório praticado

23/09/2019, 18:04

Decorrido prazo de DAVID ARAUJO em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 00:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA LIRA em 03/04/2019 23:59:59.

04/04/2019, 00:19

Decorrido prazo de JOSE EDMAR DA COSTA DE OLIVEIRA em 02/04/2019 23:59:59.

03/04/2019, 00:34

Decorrido prazo de DILMA MARIA SILVA em 02/04/2019 23:59:59.

03/04/2019, 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2019, 18:07

Decorrido prazo de ANA LUCIA SILVA AGRA em 21/03/2019 23:59:59.

22/03/2019, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2019, 07:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2019, 15:51

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2019, 16:58

Expedição de Mandado.

20/02/2019, 16:10

Expedição de Mandado.

20/02/2019, 16:09

Expedição de Mandado.

20/02/2019, 16:09

Expedição de Mandado.

20/02/2019, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2019, 16:36

Conclusos para despacho

21/11/2018, 15:40

Recebidos os autos

25/09/2018, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2018, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Instância Superior

13/03/2017, 15:22

Juntada de certidão

13/03/2017, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2017, 10:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/02/2017, 10:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/02/2017, 10:34

Conclusos para despacho

17/05/2016, 15:14

Juntada de Certidão

17/05/2016, 15:14

Juntada de Petição de apelação

17/03/2016, 03:00

Indeferida a petição inicial

03/03/2016, 17:56

Conclusos para despacho

25/02/2016, 15:28

Juntada de Petição de petição

04/01/2016, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2015, 17:23

Conclusos para despacho

27/11/2015, 09:48

Juntada de Certidão

27/11/2015, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2015, 17:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/08/2015, 17:12

Conclusos para despacho

15/07/2015, 17:15

Distribuído por sorteio

14/07/2015, 18:19

Documentos

Despacho

•20/08/2015, 17:11

Despacho

•15/12/2015, 17:06

Sentença

•03/03/2016, 17:47

Despacho

•21/02/2017, 09:31

Despacho

•08/06/2017, 12:45

Despacho

•01/03/2018, 14:04

Despacho

•19/07/2018, 19:39

Acórdão

•21/08/2018, 16:47

Despacho

•17/02/2019, 16:36

Ato Ordinatório

•23/09/2019, 18:04

Despacho

•31/05/2020, 19:44

Despacho

•25/05/2021, 16:38

Decisão

•07/12/2021, 11:41

Despacho

•29/11/2022, 16:08

Despacho

•05/09/2023, 18:19

Todos os documentos(19)

Despacho

•20/08/2015, 17:11

Despacho

•15/12/2015, 17:06

Sentença

•03/03/2016, 17:47

Despacho

•21/02/2017, 09:31

Despacho

•08/06/2017, 12:45

Despacho

•01/03/2018, 14:04

Despacho

•19/07/2018, 19:39

Acórdão

•21/08/2018, 16:47

Despacho

•17/02/2019, 16:36

Ato Ordinatório

•23/09/2019, 18:04

Despacho

•31/05/2020, 19:44

Despacho

•25/05/2021, 16:38

Decisão

•07/12/2021, 11:41

Despacho

•29/11/2022, 16:08

Despacho

•05/09/2023, 18:19

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 22:11

Despacho

•23/01/2025, 20:55

Despacho

•14/08/2025, 16:39

Despacho

•02/05/2026, 13:26