Procedimento Comum Cível 0801331-24.2025.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801331-24.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:39

Decorrido prazo de SEVERINA DE OLIVEIRA RIQUE em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:39

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SEVERINA DE OLIVEIRA RIQUE. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Considerando que encontra-se pendente a perfectibilização das medidas de saneamento do feito, bem como em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratam da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, DETERMINO o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp n.ºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323. A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Juíza de Direito Processo n. 0801331-24.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Atualização de Conta, Liberação de Conta, Pagamento]

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SEVERINA DE OLIVEIRA RIQUE. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Considerando que encontra-se pendente a perfectibilização das medidas de saneamento do feito, bem como em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratam da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, DETERMINO o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp n.ºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323. A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Juíza de Direito Processo n. 0801331-24.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Atualização de Conta, Liberação de Conta, Pagamento]

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 11:18

Decorrido prazo de SEVERINA DE OLIVEIRA RIQUE em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 05:32

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 07:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

06/03/2025, 07:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SEVERINA DE OLIVEIRA RIQUE (263.992.614-49).

06/03/2025, 07:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/03/2025, 21:23

Distribuído por sorteio

02/03/2025, 21:23

Documentos

Decisão

•16/04/2025, 12:04

Decisão

•06/03/2025, 07:40

—

Partes do Processo(7)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de SEVERINA DE OLIVEIRA RIQUE em 05/05/2025 23:59.

Publicado Decisão em 22/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SEVERINA DE OLIVEIRA RIQUE em 09/04/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SEVERINA DE OLIVEIRA RIQUE (263.992.614-49).

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Distribuído por sorteio