Procedimento Comum Cível 0801860-03.2025.8.15.0141 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801860-03.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:01

Juntada de Petição de resposta

02/03/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:43

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:24

Julgado procedente em parte do pedido

03/02/2026, 10:01

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 11:58

Juntada de Petição de resposta

03/11/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 10:27

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:45

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801860-03.2025.8.15.0141. AUTORA: IRACI PEREIRA DE SOUSA PARTE RÉ: ASPECIR PREVIDENCIA 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. 2. Se houver a juntada de novos documentos, EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1ª vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] PARTE intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º). 3. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. 4. Se nada for requerido ou se pugnarem pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, tragam-me os autos conclusos para sentença. Catolé do Rocha/PB, 16 de outubro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito em substituição

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801860-03.2025.8.15.0141. AUTORA: IRACI PEREIRA DE SOUSA PARTE RÉ: ASPECIR PREVIDENCIA 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. 2. Se houver a juntada de novos documentos, EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1ª vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] PARTE intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º). 3. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. 4. Se nada for requerido ou se pugnarem pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, tragam-me os autos conclusos para sentença. Catolé do Rocha/PB, 16 de outubro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito em substituição

17/10/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 10:01

Despacho

•16/10/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801860-03.2025.8.15.0141. EXPEDIENTE - COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC Av. Dep. Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha-PB - CEP: 58.884-000 Telefone: (83) 9.8181-6806 Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral] Parte promovente: Nome: IRACI PEREIRA DE SOUSA Endereço: SITIO TIMBAUBA, SN, CASA, AREA RURAL, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Parte promovida: ASPECIR PREVIDENCIA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO) O(A) MM. Juiz(a) de Direito do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC manda INTIMAR as partes para participarem da audiência de Conciliação designada para o dia 22/07/2025 09:10, que será presidida por mediador/conciliador, ficando ciente quanto à possibilidade de constituir representantes com poderes para negociar e transigir, bem como, que o não comparecimento virtual ou presencial injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado" (art. 334, §8º, CPC). As partes poderão propor acordo, que será encaminhado a(o) MM. Juiz(a) para homologação, em caso de aceitação. A audiência será realizada por videoconferência, com o uso da plataforma digital “Google Meet”, devendo o usuário acessar o link: https://meet.google.com/osy-onow-yop Caso o acesso seja mediante notebook ou desktop, não há a necessidade de instalação de qualquer programa, mas se for mediante tablet ou celular, deverá efetuar o download do aplicativo acessando a “play store” nos celulares android ou “app store” nos celulares Iphone. Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 dias, se ainda não fez, sendo possível, informar seu telefone de contato, bem como o telefone da parte promovida para possibilitar intimação e citação via whatsapp. Havendo dúvida, dificuldade ou problema técnico no uso da plataforma ou equipamento eletrônico, a parte promovida deverá comparecer pessoalmente ao FÓRUM local. Faço constar que a Comarca de Catolé do Rocha dispõe de 06 (seis) Postos Avançados do Tribunal de Justiça, de modo que a parte residente nos municípios de Brejo do Cruz, São José do Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz, Riacho dos Cavalos, Brejo dos Santos e Jericó poderá ser ouvida e participar da audiência de lá, onde será orientada e encaminhada à sala virtual de audiência. Para quaisquer esclarecimentos, dúvidas e/ou requerimentos relacionados à audiência de conciliação, o telefone e WhatsApp do Cejusc é: (83) 9.8181-6806. Para tratar de outros assuntos relacionados ao processo, os telefones das varas são: 1ª vara - 83 9.9145-4187; 2ª vara - 83 9.9144-6860; 3ª vara - 83 9.9145-0310.

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IRACI PEREIRA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: JARLAN DE SOUZA ALVES - PB31671 REU: ASPECIR PREVIDENCIA DESPACHO/MANDANDO/OFÍCIO CUMPRIR COM URGÊNCIA (parte idosa) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: [email protected] - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 ProceComCiv n. 0801860-03.2025.8.15.0141 Defiro o pedido de tramitação prioritária por se tratar a parte autora de pessoa idosa, nos termos do art. 71 da Lei n. 10.741/03. Defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC, tendo em vista que, comprovada a renda mensal do(a) autor(a) no valor inferior a R$ 2.000,00 (dois mil reais), é presumida a ausência de margem financeira para o pagamento das despesas processuais. O processo tramitará sob o rito ordinário, voluntariamente escolhido pela parte autora. Não há pedido de tutela de urgência. Observada a imprescindibilidade de realização de audiência de conciliação entre as partes, de modo a viabilizar a solução consensual do conflito, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC na Comarca de Catolé do Rocha. Adote-se as providências necessárias. Cumpra-se, observada a urgência/prioridade legal, por se tratar o autor de pessoa idosa. Utilize-se a presente decisão como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). CATOLÉ DO ROCHA/PB, datado e assinado eletronicamente. JULIANA ACCIOLY UCHÔA Juíza de Direito ENDEREÇOS: Nome: IRACI PEREIRA DE SOUSA Endereço: SITIO TIMBAUBA, SN, CASA, AREA RURAL, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado: JARLAN DE SOUZA ALVES OAB: PB31671 Endereço: desconhecido Nome: ASPECIR PREVIDENCIA Endereço: Praça Otávio Rocha_**, 65,, 1 Andar, Centro Histórico, Centro Histórico, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90020-140

17/04/2025, 00:00

—

Decorrido prazo de JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA em 03/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Publicado Expediente em 06/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de resposta

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 20/10/2025.

Publicado Expediente em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Todas as movimentações(48)