Procedimento Comum Cível 0843597-08.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 34.639,57

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:01

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSEANE DE LOURDES LINS GUIMARAES Advogados do(a) AUTOR: BRUNO PEREIRA ROCHA - PB21220, MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO - PB28331, RENATO MACIEL DIAS - PB21861 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0843597-08.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSEANE DE LOURDES LINS GUIMARAES Advogados do(a) AUTOR: BRUNO PEREIRA ROCHA - PB21220, MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO - PB28331, RENATO MACIEL DIAS - PB21861 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0843597-08.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 16:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 12:57

Conclusos para decisão

24/11/2025, 12:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 11:13

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/09/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 17:15

Publicado Decisão em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:10

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:01

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSEANE DE LOURDES LINS GUIMARAES Advogados do(a) AUTOR: BRUNO PEREIRA ROCHA - PB21220, MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO - PB28331, RENATO MACIEL DIAS - PB21861 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0843597-08.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSEANE DE LOURDES LINS GUIMARAES Advogados do(a) AUTOR: BRUNO PEREIRA ROCHA - PB21220, MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO - PB28331, RENATO MACIEL DIAS - PB21861 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0843597-08.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 16:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 12:57

Conclusos para decisão

24/11/2025, 12:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 11:13

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/09/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 17:15

Publicado Decisão em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSEANE DE LOURDES LINS GUIMARAES Advogados do(a) AUTOR: BRUNO PEREIRA ROCHA - PB21220, MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO - PB28331, RENATO MACIEL DIAS - PB21861 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 DECISÃO. 1. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0843597-08.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. 2. Considerando que o Perito outrora nomeado manifestou discordância quanto aos honorários periciais já arbitrados por este Juízo, procedo à substituição do referido profissional, a fim de viabilizar a continuidade do rito processual. 3. Por conseguinte, NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o Sr. RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na rua Edvaldo da Silva Brandão, 181, Apto 801, Edf. Bessa Classic, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, CEP 58.037-215, telefone: (83) 99992-6480; e-mail: [email protected], ao tempo em que mantenho os respectivos honorários periciais em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), os quais, como dito, já foram depositados pelo banco promovido. 3.1. INTIME-SE o Sr. Perito (por e-mail, telefone e/ou via postal) para tomar ciência da nomeação e, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer de aceita o encargo e manifestar-se sobre os honorários já arbitrados. 4. Desde já, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc. I, do CPC. 5. Aceitando-se o encargo e inexistindo qualquer impugnação ao profissional ora nomeado, INTIME-SE o Sr. Perito para dar início aos trabalhos, devendo entregar o laudo no prazo de 15 (quinze) dias, com o atendimento do disposto no art. 473 do CPC, reiterando-se, por oportuno, os quesitos já elencados no ID. 111410348. 6. Com a entrega do laudo pericial, INTIMEM-SE as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSEANE DE LOURDES LINS GUIMARAES Advogados do(a) AUTOR: BRUNO PEREIRA ROCHA - PB21220, MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO - PB28331, RENATO MACIEL DIAS - PB21861 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 DECISÃO. 1. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0843597-08.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. 2. Considerando que o Perito outrora nomeado manifestou discordância quanto aos honorários periciais já arbitrados por este Juízo, procedo à substituição do referido profissional, a fim de viabilizar a continuidade do rito processual. 3. Por conseguinte, NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o Sr. RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na rua Edvaldo da Silva Brandão, 181, Apto 801, Edf. Bessa Classic, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, CEP 58.037-215, telefone: (83) 99992-6480; e-mail: [email protected], ao tempo em que mantenho os respectivos honorários periciais em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), os quais, como dito, já foram depositados pelo banco promovido. 3.1. INTIME-SE o Sr. Perito (por e-mail, telefone e/ou via postal) para tomar ciência da nomeação e, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer de aceita o encargo e manifestar-se sobre os honorários já arbitrados. 4. Desde já, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc. I, do CPC. 5. Aceitando-se o encargo e inexistindo qualquer impugnação ao profissional ora nomeado, INTIME-SE o Sr. Perito para dar início aos trabalhos, devendo entregar o laudo no prazo de 15 (quinze) dias, com o atendimento do disposto no art. 473 do CPC, reiterando-se, por oportuno, os quesitos já elencados no ID. 111410348. 6. Com a entrega do laudo pericial, INTIMEM-SE as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 08:06

Nomeado perito

04/08/2025, 17:22

Conclusos para despacho

29/07/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/07/2025, 21:40

Juntada de Certidão

21/07/2025, 20:51

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 20:23

Deferido o pedido de

28/04/2025, 19:09

Nomeado perito

28/04/2025, 19:09

Determinada diligência

28/04/2025, 19:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/03/2025, 20:25

Conclusos para despacho

24/01/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:39

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/12/2024, 19:35

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 09:54

Juntada de Certidão

04/12/2024, 09:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 14:29

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 22:19

Juntada de Petição de petição

17/11/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/11/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 19:44

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 19:43

Deferido o pedido de

02/10/2024, 12:48

Nomeado perito

02/10/2024, 12:48

Determinada diligência

02/10/2024, 12:48

Conclusos para despacho

25/09/2024, 06:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 23:12

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 23:09

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 14:38

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.

03/09/2024, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843597-08.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843597-08.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/08/2024, 12:58

Juntada de Petição de contestação

30/08/2024, 21:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSEANE DE LOURDES LINS GUIMARAES registrado(a) civilmente como ROSEANE DE LOURDES LINS GUIMARAES - CPF: 549.175.224-04 (AUTOR).

07/08/2024, 14:12

Determinada diligência

07/08/2024, 14:12

Conclusos para despacho

03/08/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 16:53

Juntada de Petição de comunicações

08/10/2023, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

24/09/2023, 05:36

Publicado Certidão em 20/09/2023.

24/09/2023, 05:36

Publicado Certidão em 20/09/2023.

24/09/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

24/09/2023, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0843597-08.2020.8.15.2001. AUTOR: ROSEANE DE LOURDES LINS GUIMARAES Polo passivo: REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos aguardam a suspensão processual ID supra. JOÃO PESSOA, 18 de setembro de 2023 JOSINEIDE BARBOSA DE VASCONCELO Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Polo ativo:

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0843597-08.2020.8.15.2001. AUTOR: ROSEANE DE LOURDES LINS GUIMARAES Polo passivo: REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos aguardam a suspensão processual ID supra. JOÃO PESSOA, 18 de setembro de 2023 JOSINEIDE BARBOSA DE VASCONCELO Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Polo ativo:

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0843597-08.2020.8.15.2001. AUTOR: ROSEANE DE LOURDES LINS GUIMARAES Polo passivo: REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos aguardam a suspensão processual ID supra. JOÃO PESSOA, 18 de setembro de 2023 JOSINEIDE BARBOSA DE VASCONCELO Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Polo ativo:

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0843597-08.2020.8.15.2001. AUTOR: ROSEANE DE LOURDES LINS GUIMARAES Polo passivo: REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos aguardam a suspensão processual ID supra. JOÃO PESSOA, 18 de setembro de 2023 JOSINEIDE BARBOSA DE VASCONCELO Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Polo ativo:

19/09/2023, 00:00

Juntada de Certidão

18/09/2023, 18:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:41

Decorrido prazo de ROSEANE DE LOURDES LINS GUIMARAES em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:02

Publicado Decisão em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos – inclusive nos jui

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos – inclusive nos jui

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 06:13

Juntada de Petição de comunicações

07/06/2023, 10:25

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71

06/06/2023, 17:09

Conclusos para decisão

06/06/2023, 07:15

Juntada de Certidão

11/06/2021, 09:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

02/03/2021, 16:27

Conclusos para despacho

01/02/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 14:01

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 22:34

Distribuído por sorteio

01/09/2020, 17:10

Documentos

Documento Jurisprudência

•01/09/2020, 17:10

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•12/06/2023, 06:13

Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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Despacho

•07/08/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•31/08/2024, 12:58

Ato Ordinatório

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Decisão

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