Procedimento Comum Cível 0802440-10.2025.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.910,74

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

DIOCLECIO PEREIRA GOMES

CPF

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IDALBERTO DOS SANTOS DIAS

OAB/PB 28383·CPF·Representa: Autor

JONATHA HAYVANON DE ALUSTAU

OAB/PB 34247·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 06:20

Decorrido prazo de DIOCLECIO PEREIRA GOMES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de DIOCLECIO PEREIRA GOMES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:55

Publicado Sentença em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:55

Julgado improcedente o pedido

11/04/2026, 06:22

Expedição de Outros documentos.

11/04/2026, 06:22

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 18:30

Decorrido prazo de DIOCLECIO PEREIRA GOMES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:24

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:05

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 02:30

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 06:20

Decorrido prazo de DIOCLECIO PEREIRA GOMES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de DIOCLECIO PEREIRA GOMES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 08/05/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•11/04/2026, 06:22

Sentença

•11/04/2026, 06:22

09/05/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:55

Publicado Sentença em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:55

Julgado improcedente o pedido

11/04/2026, 06:22

Expedição de Outros documentos.

11/04/2026, 06:22

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 18:30

Decorrido prazo de DIOCLECIO PEREIRA GOMES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:24

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:05

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 02:30

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 02:30

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 12:18

Conclusos para despacho

14/11/2025, 07:12

Juntada de Petição de réplica

03/06/2025, 21:17

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 19:17

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 17:00

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico e dou fé que, sob ordem do MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ-TJPB nº 56/2020), artigo nº 308, intimo a parte promovente para apresentar impugnação no prazo de 15(quinze) dias. Guarabira/PB, 9 de maio de 2025 RINALDO DE LUCENA GUEDES Analista/Técnico Judiciário

12/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 08:02

Juntada de Petição de contestação

08/05/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo a parte autora de todo teor da decisão, de ID 111149104

24/04/2025, 00:00

Expedição de Carta.

23/04/2025, 12:30

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo a parte autora de todo teor da decisão, de ID 111149104

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 11:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DIOCLECIO PEREIRA GOMES - CPF: 250.538.504-10 (AUTOR).

16/04/2025, 08:18

Determinada a citação de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB - CNPJ: 23.713.047/0001-06 (REU)

16/04/2025, 08:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/04/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/04/2025, 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/04/2025, 11:00

Distribuído por sorteio

11/04/2025, 11:00

Despacho

•09/02/2026, 02:30

Despacho

•09/02/2026, 02:30

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 08:02

Outros Documentos

•08/05/2025, 12:40

Outros Documentos

•08/05/2025, 12:40

Decisão

•16/04/2025, 08:18