Reintegração / Manutenção de Posse 0803469-14.2024.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReintegração / Manutenção de Posse

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

PEDRO VAZ RIBEIRO NETO

CPF

Autor

ROBSON DANIEL DO NASCIMENTO BENTO

Terceiro

JOSE VALDIR DA SILVA

Terceiro

JOSE ROBERTO DA SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE PILAR - PB

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO LIMA MAIA

OAB/PB 14610·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA LUCENA DE MELO MAIA

OAB/PB 33227·CPF·Representa: Autor

ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR

OAB/PB 10581·CPF·Representa: Réu

ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO

OAB/PB 13144·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

PEDRO VAZ RIBEIRO NETO

CPF

Autor

ROBSON DANIEL DO NASCIMENTO BENTO

Terceiro

JOSE VALDIR DA SILVA

Terceiro

JOSE ROBERTO DA SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE PILAR - PB

Terceiro

ROBSON DANIEL DO NASCIMENTO BENTO

Reu

JOSE VALDIR DA SILVA

Reu

JOSE ROBERTO DA SILVA

Reu

JURANDACI RAMOS DA SILVA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE PILAR

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 10:13

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/04/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 09:54

Conclusos para despacho

16/04/2026, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de JURANDACI RAMOS DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de JOSÉ VALDIR DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de ROBSON DANIEL DO NASCIMENTO BENTO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de JURANDACI RAMOS DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de JOSÉ VALDIR DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de ROBSON DANIEL DO NASCIMENTO BENTO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:54

Todas as movimentações(85)

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 10:13

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/04/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 09:54

Conclusos para despacho

16/04/2026, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 12:25

Despacho

•11/03/2026, 12:25

16/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de JURANDACI RAMOS DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de JOSÉ VALDIR DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de ROBSON DANIEL DO NASCIMENTO BENTO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de JURANDACI RAMOS DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de JOSÉ VALDIR DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de ROBSON DANIEL DO NASCIMENTO BENTO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:33

Juntada de Petição de substabelecimento

07/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:54

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 12/03/2026 09:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.

12/03/2026, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 12:22

Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de informação

09/03/2026, 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2026, 13:14

Expedição de Mandado.

05/03/2026, 14:08

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 14:08

Juntada de Mandado

05/03/2026, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:20

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:20

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 19:47

Concedida a Antecipação de tutela

19/02/2026, 19:47

Determinada a citação de MUNICIPIO DE PILAR - CNPJ: 08.867.780/0001-83 (REU)

19/02/2026, 19:47

Determinada diligência

19/02/2026, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:10

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:10

Conclusos para despacho

04/02/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 09:28

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:11

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:11

Juntada de Certidão

03/02/2026, 09:08

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/01/2026, 11:30

Conclusos para despacho

30/01/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 21:00

Publicado Decisão em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 14:09

Outras Decisões

26/01/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 14:16

Conclusos para despacho

26/01/2026, 10:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/03/2026 09:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.

22/01/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 15:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/10/2025, 13:50

Conclusos para despacho

14/07/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 20:28

Publicado Despacho em 27/05/2025.

27/05/2025, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: [RODRIGO LIMA MAIA - CPF: 036.143.674-28 (ADVOGADO), PEDRO VAZ RIBEIRO NETO - CPF: 000.225.854-43 (AUTOR), MUNICIPIO DE PILAR - CNPJ: 08.867.780/0001-83 (REU), JURANDACI RAMOS DA SILVA - CPF: 022.830.714-70 (REU), JOSÉ ROBERTO DA SILVA (REU), JOSÉ VALDIR DA SILVA (REU), ROBSON DANIEL DO NASCIMENTO BENTO (REU), ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR - CPF: 022.343.064-18 (ADVOGADO)] DESPACHO Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA PROCESSO Nº:0803469-14.2024.8.15.0381 Vistos, etc. 01 - Intimem-se as partes, para no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir. 02 - Caso não haja manifestação pela produção de novas provas, façam conclusos os autos para julgamento conforme estado do processo. CUMPRA-SE. ITABAIANA(PB), datada e assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: [RODRIGO LIMA MAIA - CPF: 036.143.674-28 (ADVOGADO), PEDRO VAZ RIBEIRO NETO - CPF: 000.225.854-43 (AUTOR), MUNICIPIO DE PILAR - CNPJ: 08.867.780/0001-83 (REU), JURANDACI RAMOS DA SILVA - CPF: 022.830.714-70 (REU), JOSÉ ROBERTO DA SILVA (REU), JOSÉ VALDIR DA SILVA (REU), ROBSON DANIEL DO NASCIMENTO BENTO (REU), ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR - CPF: 022.343.064-18 (ADVOGADO)] DESPACHO Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA PROCESSO Nº:0803469-14.2024.8.15.0381 Vistos, etc. 01 - Intimem-se as partes, para no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir. 02 - Caso não haja manifestação pela produção de novas provas, façam conclusos os autos para julgamento conforme estado do processo. CUMPRA-SE. ITABAIANA(PB), datada e assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: [RODRIGO LIMA MAIA - CPF: 036.143.674-28 (ADVOGADO), PEDRO VAZ RIBEIRO NETO - CPF: 000.225.854-43 (AUTOR), MUNICIPIO DE PILAR - CNPJ: 08.867.780/0001-83 (REU), JURANDACI RAMOS DA SILVA - CPF: 022.830.714-70 (REU), JOSÉ ROBERTO DA SILVA (REU), JOSÉ VALDIR DA SILVA (REU), ROBSON DANIEL DO NASCIMENTO BENTO (REU), ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR - CPF: 022.343.064-18 (ADVOGADO)] DESPACHO Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA PROCESSO Nº:0803469-14.2024.8.15.0381 Vistos, etc. 01 - Intimem-se as partes, para no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir. 02 - Caso não haja manifestação pela produção de novas provas, façam conclusos os autos para julgamento conforme estado do processo. CUMPRA-SE. ITABAIANA(PB), datada e assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: [RODRIGO LIMA MAIA - CPF: 036.143.674-28 (ADVOGADO), PEDRO VAZ RIBEIRO NETO - CPF: 000.225.854-43 (AUTOR), MUNICIPIO DE PILAR - CNPJ: 08.867.780/0001-83 (REU), JURANDACI RAMOS DA SILVA - CPF: 022.830.714-70 (REU), JOSÉ ROBERTO DA SILVA (REU), JOSÉ VALDIR DA SILVA (REU), ROBSON DANIEL DO NASCIMENTO BENTO (REU), ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR - CPF: 022.343.064-18 (ADVOGADO)] DESPACHO Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA PROCESSO Nº:0803469-14.2024.8.15.0381 Vistos, etc. 01 - Intimem-se as partes, para no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir. 02 - Caso não haja manifestação pela produção de novas provas, façam conclusos os autos para julgamento conforme estado do processo. CUMPRA-SE. ITABAIANA(PB), datada e assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: [RODRIGO LIMA MAIA - CPF: 036.143.674-28 (ADVOGADO), PEDRO VAZ RIBEIRO NETO - CPF: 000.225.854-43 (AUTOR), MUNICIPIO DE PILAR - CNPJ: 08.867.780/0001-83 (REU), JURANDACI RAMOS DA SILVA - CPF: 022.830.714-70 (REU), JOSÉ ROBERTO DA SILVA (REU), JOSÉ VALDIR DA SILVA (REU), ROBSON DANIEL DO NASCIMENTO BENTO (REU), ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR - CPF: 022.343.064-18 (ADVOGADO)] DESPACHO Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA PROCESSO Nº:0803469-14.2024.8.15.0381 Vistos, etc. 01 - Intimem-se as partes, para no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir. 02 - Caso não haja manifestação pela produção de novas provas, façam conclusos os autos para julgamento conforme estado do processo. CUMPRA-SE. ITABAIANA(PB), datada e assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

23/05/2025, 00:00

Determinada diligência

22/05/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 18:25

Conclusos para despacho

15/05/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 12:54

Publicado Despacho em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0803469-14.2024.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc. 01. INTIME-SE a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se a cerca da peça contestatória apresentada pela parte demandada, cientificando-lhe que poderá requerer a produção de outras provas, além daquelas já produzidas com a inicial (arts. 350 e 351, do NCPC). 02. Com ou sem manifestação, voltem-se os autos conclusos. ITABAIANA-PB, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

17/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 14:00

Determinada diligência

16/04/2025, 14:00

Conclusos para despacho

27/02/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 21:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PEDRO VAZ RIBEIRO NETO - CPF: 000.225.854-43 (AUTOR).

16/01/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 17:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/11/2024, 10:44

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 10:44

Decisão

•19/02/2026, 19:47

Decisão

•19/02/2026, 19:47

Decisão

•26/01/2026, 14:16

Decisão

•26/01/2026, 14:16

Despacho

•23/10/2025, 13:50

Despacho

•22/05/2025, 18:25

Despacho

•22/05/2025, 18:25

Despacho

•16/04/2025, 14:00

Despacho

•16/04/2025, 14:00

Decisão

•16/01/2025, 17:46