Apelação Cível 0818825-20.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2020

Valor da Causa

R$ 4.481,22

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

WILSON SALES BELCHIOR

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO

Terceiro

VALDEMAR MEDEIROS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

FERNANDO PIRES MARINHO NETO

Representa: Réu

JOSE AYRON DA SILVA PINTO

OAB/PB 17797·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

WILSON SALES BELCHIOR

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO

Terceiro

VALDEMAR MEDEIROS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

FERNANDO PIRES MARINHO NETO

Reu

JOSE AYRON DA SILVA PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2022, 11:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/11/2022, 11:56

Juntada de Decisão

29/09/2022, 17:10

Juntada de Certidão

16/06/2022, 13:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:03

Juntada de Petição de informações prestadas

28/03/2022, 10:39

Juntada de Certidão

15/03/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 20:57

Recurso especial admitido

04/03/2022, 14:48

Conclusos para despacho

07/02/2022, 11:25

Juntada de Certidão

07/02/2022, 11:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 15:15

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

04/11/2022, 11:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/11/2022, 11:56

Juntada de Decisão

29/09/2022, 17:10

Juntada de Certidão

16/06/2022, 13:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/03/2022 23:59:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/04/2016, 15:04

DESPACHO

•07/06/2016, 20:40

30/03/2022, 00:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:03

Juntada de Petição de informações prestadas

28/03/2022, 10:39

Juntada de Certidão

15/03/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 20:57

Recurso especial admitido

04/03/2022, 14:48

Conclusos para despacho

07/02/2022, 11:25

Juntada de Certidão

07/02/2022, 11:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

20/01/2022, 11:57

Conclusos para despacho

20/01/2022, 11:57

Juntada de Certidão

20/01/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 14:34

Conclusos para despacho

02/08/2021, 15:43

Juntada de Certidão

02/08/2021, 15:43

Juntada de Petição de memorial

15/06/2021, 23:06

Juntada de Petição de informações prestadas

22/03/2021, 20:55

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

03/03/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 13:38

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPB de número 1

17/02/2021, 17:20

Conclusos para despacho

04/02/2021, 11:56

Juntada de Petição de cota

03/02/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2021, 09:04

Juntada de Certidão

02/02/2021, 09:04

Decorrido prazo de VALDEMAR MEDEIROS DO NASCIMENTO em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 14:13

Decorrido prazo de VALDEMAR MEDEIROS DO NASCIMENTO em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 00:05

Juntada de Petição de recurso especial

03/11/2020, 16:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2020, 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2020, 17:08

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 17:35

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/09/2020, 16:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/09/2020, 16:27

Conclusos para despacho

15/09/2020, 10:20

Juntada de Certidão

15/09/2020, 10:20

Decorrido prazo de VALDEMAR MEDEIROS DO NASCIMENTO em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 00:01

Decorrido prazo de VALDEMAR MEDEIROS DO NASCIMENTO em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 00:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2020, 09:20

Conclusos para despacho

20/08/2020, 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/08/2020, 15:40

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 16:10

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/2121-66 (APELANTE) e não-provido

01/08/2020, 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2020, 02:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 05:33

Expedição de Outros documentos.

05/07/2020, 19:12

Expedição de Outros documentos.

05/07/2020, 17:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/07/2020, 17:57

Pedido de inclusão em pauta

26/06/2020, 14:46

Deliberado em Sessão - Retirado

16/06/2020, 17:14

Deliberado em Sessão - Retirado

16/06/2020, 17:13

Juntada de Certidão

16/06/2020, 17:09

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 15:11

Retirado pedido de pauta virtual

29/05/2020, 13:17

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 19:11

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 20:37

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 20:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/05/2020, 20:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2020, 12:28

Juntada de Certidão

14/05/2020, 15:32

Juntada de certidão

14/05/2020, 15:32

Conclusos para despacho

14/05/2020, 15:32

Recebidos os autos

14/05/2020, 15:03

Distribuído por sorteio

14/05/2020, 15:03

DESPACHO

•23/01/2017, 16:40

DESPACHO

•12/01/2018, 12:13

SENTENÇA

•17/12/2019, 16:00

SENTENÇA

•10/02/2020, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2020, 15:01

DESPACHO

•20/05/2020, 12:28

DESPACHO

•29/05/2020, 13:17

DESPACHO

•29/05/2020, 15:11

DESPACHO

•26/06/2020, 14:46

ACÓRDÃO

•01/08/2020, 17:40

DESPACHO

•23/08/2020, 09:20

DESPACHO

•19/09/2020, 16:27

ACÓRDÃO

•08/10/2020, 12:44

Todos os documentos(19)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/04/2016, 15:04

DESPACHO

•07/06/2016, 20:40

DESPACHO

•23/01/2017, 16:40

DESPACHO

•12/01/2018, 12:13

SENTENÇA

•17/12/2019, 16:00

SENTENÇA

•10/02/2020, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2020, 15:01

DESPACHO

•20/05/2020, 12:28

DESPACHO

•29/05/2020, 13:17

DESPACHO

•29/05/2020, 15:11

DESPACHO

•26/06/2020, 14:46

ACÓRDÃO

•01/08/2020, 17:40

DESPACHO

•23/08/2020, 09:20

DESPACHO

•19/09/2020, 16:27

ACÓRDÃO

•08/10/2020, 12:44

DECISÃO

•17/02/2021, 17:20

DESPACHO

•19/08/2021, 14:34

DESPACHO

•20/01/2022, 18:10

DECISÃO

•04/03/2022, 14:48