Apelação Criminal 0008946-14.2019.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

HUMBERTO GOMES SOARES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/10/2024, 10:09

Baixa Definitiva

18/10/2024, 10:09

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MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE PAULA BUENO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO VITOR ARAUJO COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 18/10/2024

18/10/2024, 10:08

Juntada de Petição de cota

30/09/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 06:56

Conhecido o recurso de H. G. S. (APELANTE) e não-provido

23/09/2024, 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2024, 11:18

Juntada de certidão de julgamento

23/09/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2024, 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/08/2024, 14:21

Conclusos para despacho

28/08/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 12:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2020, 15:26

DESPACHO

•30/11/2020, 11:27

DESPACHO

•16/02/2021, 14:03

DESPACHO

•09/04/2021, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2021, 07:52

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2021, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 10:39

DECISÃO

•19/04/2022, 14:23

DESPACHO

•04/05/2022, 12:59

DESPACHO

•09/05/2022, 07:54

DESPACHO

•20/05/2022, 11:49

DECISÃO

•28/06/2022, 13:39

DECISÃO

•08/11/2022, 19:42

DECISÃO

•09/01/2023, 12:13

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