Execução Fiscal 0822947-91.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2018

Valor da Causa

R$ 3.990,77

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

URBANO LOPES BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 22:44

Juntada de Certidão

06/12/2023, 22:44

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 22:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/12/2023, 12:43

Conclusos para despacho

05/12/2023, 11:54

Juntada de Certidão

05/12/2023, 11:50

Decorrido prazo de URBANO LOPES BARBOSA em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 04:28

Decorrido prazo de URBANO LOPES BARBOSA em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:23

Publicado Edital em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE e Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0822947-91.2018.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. A MM. Juíza de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dra. FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

13/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

12/06/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2023, 15:39

Conclusos para despacho

19/05/2023, 11:46

Processo Desarquivado

19/05/2023, 11:46

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 22:44

Juntada de Certidão

06/12/2023, 22:44

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 22:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/12/2023, 12:43

Conclusos para despacho

05/12/2023, 11:54

Documentos

DESPACHO

•08/01/2019, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2019, 10:02

Juntada de Certidão

05/12/2023, 11:50

Decorrido prazo de URBANO LOPES BARBOSA em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 04:28

Decorrido prazo de URBANO LOPES BARBOSA em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:23

Publicado Edital em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE e Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0822947-91.2018.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. A MM. Juíza de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dra. FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

13/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

12/06/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2023, 15:39

Conclusos para despacho

19/05/2023, 11:46

Processo Desarquivado

19/05/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 08:29

Arquivado Provisoramente

22/09/2021, 08:53

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 00:28

Juntada de Certidão

12/08/2020, 10:34

Cancelada a movimentação processual

12/08/2020, 10:26

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 17:26

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 16:37

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 16:37

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/03/2020, 16:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 06/03/2020 23:59:59.

08/03/2020, 01:38

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 13:09

Ato ordinatório praticado

16/12/2019, 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2019, 10:15

Expedição de Mandado.

04/10/2019, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 24/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 04:54

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 12:05

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 15:39

Juntada de Petição de certidão

20/08/2019, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2019, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 14:21

Juntada de Petição de petição

03/07/2019, 16:16

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 15:55

Conclusos para despacho

20/05/2019, 13:21

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/05/2019, 13:21

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/05/2019, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 01:39

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2019, 17:44

Conclusos para despacho

18/03/2019, 16:49

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/03/2019, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 27/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 00:45

Expedição de Outros documentos.

25/01/2019, 10:09

Juntada de ato ordinatório

25/01/2019, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2019, 16:53

Conclusos para despacho

07/01/2019, 11:59

Distribuído por sorteio

27/12/2018, 20:55

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2019, 10:08

DESPACHO

•20/03/2019, 17:44

DESPACHO

•16/07/2019, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2019, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2020, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 08:52

DESPACHO

•11/06/2023, 15:39

SENTENÇA

•06/12/2023, 12:43