Execução Fiscal 0800336-47.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 32.765,54

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

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BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 10:15

Conclusos para despacho

25/08/2025, 08:00

Juntada de Certidão

25/08/2025, 07:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 16:36

Conclusos para despacho

09/07/2025, 19:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:15

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:15

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 09:33

Publicado Expediente em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:40

Publicado Expediente em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025

20/04/2025, 16:49

Todas as movimentações(53)

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 10:15

Conclusos para despacho

25/08/2025, 08:00

Juntada de Certidão

25/08/2025, 07:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 13:56

Despacho

•11/07/2025, 16:36

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Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 16:36

Conclusos para despacho

09/07/2025, 19:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:15

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:15

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 09:33

Publicado Expediente em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:40

Publicado Expediente em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025

20/04/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025

20/04/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800336-47.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução opostos pela parte executada - Processo n. EEFis 0800710-63.2024.8.15.0321 - Multas e demais Sanções. 2.Intimem-se. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

18/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800336-47.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução opostos pela parte executada - Processo n. EEFis 0800710-63.2024.8.15.0321 - Multas e demais Sanções. 2.Intimem-se. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

18/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2025, 23:10

Expedição de Outros documentos.

17/04/2025, 23:09

Expedição de Outros documentos.

17/04/2025, 23:09

Expedição de Outros documentos.

17/04/2025, 23:09

Processo Suspenso por Convenção das Partes

16/04/2025, 11:02

Conclusos para despacho

16/04/2025, 08:17

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 08:57

Conclusos para despacho

17/03/2025, 21:26

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 15:01

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 12:05

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 12:09

Conclusos para despacho

01/10/2024, 08:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 08:23

Conclusos para despacho

13/05/2024, 15:48

Juntada de Petição de outros documentos

11/04/2024, 08:08

Juntada de aviso de recebimento

10/04/2024, 21:13

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 13:05

Juntada de documento de comprovação

20/03/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 07:55

Conclusos para despacho

18/03/2024, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/02/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 08:29

Conclusos para despacho

27/02/2024, 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2024, 12:33

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 12:33

Despacho

•16/04/2025, 11:02

Despacho

•18/03/2025, 08:57

Despacho

•02/10/2024, 12:09

Despacho

•14/05/2024, 08:23

Despacho

•19/03/2024, 07:55

Despacho

•28/02/2024, 08:29