Procedimento Comum Cível 0803229-77.2023.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

LUCIA CLEMENTINO PEREIRA

CPF

Autor

ROBSON CLEMENTINO PEREIRA

CPF

Autor

LEIDEJANE MARIA PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

IZOLDA PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

CLEBE ALVINO DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA

OAB/PB 10248·CPF·Representa: Autor

ALINE MARTINS BELARMINO

OAB/PB 17833·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LUCIA CLEMENTINO PEREIRA

CPF

Autor

ROBSON CLEMENTINO PEREIRA

CPF

Autor

LEIDEJANE MARIA PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

IZOLDA PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

CLEBE ALVINO DA SILVA

Terceiro

CLEBE ALVINO DA SILVA

Reu

MARILIA ALVINO DE ALMEIDA

CPF

Reu

KLEBER ALVINO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de IZOLDA PEREIRA DE SOUZA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de LEIDEJANE MARIA PEREIRA DE SOUZA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de ROBSON CLEMENTINO PEREIRA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de LUCIA CLEMENTINO PEREIRA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de LUCIA CLEMENTINO PEREIRA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de IZOLDA PEREIRA DE SOUZA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de LEIDEJANE MARIA PEREIRA DE SOUZA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de ROBSON CLEMENTINO PEREIRA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de apelação

29/04/2026, 00:49

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:06

Publicado Sentença em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:06

Julgado procedente o pedido

04/04/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 11:01

Conclusos para despacho

27/02/2026, 08:09

Todas as movimentações(178)

Decorrido prazo de IZOLDA PEREIRA DE SOUZA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de LEIDEJANE MARIA PEREIRA DE SOUZA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de ROBSON CLEMENTINO PEREIRA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de LUCIA CLEMENTINO PEREIRA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de LUCIA CLEMENTINO PEREIRA em 30/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 13:10

Decisão

•23/04/2026, 13:10

01/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de IZOLDA PEREIRA DE SOUZA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de LEIDEJANE MARIA PEREIRA DE SOUZA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de ROBSON CLEMENTINO PEREIRA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de apelação

29/04/2026, 00:49

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:06

Publicado Sentença em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:06

Julgado procedente o pedido

04/04/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 11:01

Conclusos para despacho

27/02/2026, 08:09

Juntada de Petição de alegações finais

30/10/2025, 09:13

Juntada de tomada de termo

08/10/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 14:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/10/2025 11:30 3ª Vara Mista de Guarabira.

07/10/2025, 14:53

Decorrido prazo de LUCIA CLEMENTINO PEREIRA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 14:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/07/2025, 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2025, 12:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/07/2025, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2025, 10:18

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 17:08

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 17:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/07/2025, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 01:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/07/2025, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2025, 11:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/07/2025, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2025, 10:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/07/2025, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200.000 - Tel.:(83) 3271-3342 Processo PJE nº: 0803229-77.2023.8.15.0181 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Relações de Parentesco] Promovente: IZOLDA PEREIRA DE SOUZA e outros (3) Promovido(a): MARILIA ALVINO DE ALMEIDA e outros INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO RÉU PARA AUDIÊNCIA De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito desta 3ª Vara Mista desta Comarca de Guarabira-PB, Dr(a). ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO, INTIMO via DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional o(a) ilustre advogado(a) da parte promovida acima declinado(a), o(a) Dr(a). Advogado: ALINE MARTINS BELARMINO OAB: PB17833 Endereço: GETULIO VARGAS, 99, CENTRO, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000, para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento, que ocorrerá em 07/10/2025 às 11:30h, na Sala de Audiências desta 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, localizada na Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000, na qual serão tomados os depoimentos pessoais das partes e ouvidas as testemunhas, devendo o respectivo rol ser apresentado no prazo comum de 10 (dez) dias, caso ainda não conste nos autos, aplicando-se quanto ao comparecimento das mesmas o disposto no art. 455 do CPC, nos exatos termos do despacho judicial. Havendo necessidade de participação de forma virtual, a ser oportunamente apreciada pelo Juízo, segue abaixo o link para acesso. LINK: https://us02web.zoom.us/j/83263281193?pwd=aQmvaiXqfkjOwn3sTzKt3tbqbuHm4l.1 ID da reunião: 832 6328 1193 Senha: 081339 Guarabira (PB), 17 de julho de 2025. FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES Técnico Judiciário

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200.000 - Tel.:(83) 3271-3342 Processo PJE nº: 0803229-77.2023.8.15.0181 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Relações de Parentesco] Promovente: IZOLDA PEREIRA DE SOUZA e outros (3) Promovido(a): MARILIA ALVINO DE ALMEIDA e outros INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO AUTOR PARA AUDIÊNCIA De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito desta 3ª Vara Mista desta Comarca de Guarabira-PB, Dr(a). ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO, INTIMO via DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional o(a) ilustre advogado(a) da parte promovente acima declinado(a), o(a) Dr(a). Advogado: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA OAB: PB10248 Endereço: RUA OSORIO DE AQUINO, 50, CENTRO, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000, para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento, que ocorrerá em 07/10/2025 às 11:30h, na Sala de Audiências desta 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, localizada na Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000, na qual serão tomados os depoimentos pessoais das partes e ouvidas as testemunhas, devendo o respectivo rol ser apresentado no prazo comum de 10 (dez) dias, caso ainda não conste nos autos, aplicando-se quanto ao comparecimento das mesmas o disposto no art. 455 do CPC, nos exatos termos do despacho judicial. Havendo necessidade de participação de forma virtual, a ser oportunamente apreciada pelo Juízo, segue abaixo o link para acesso. LINK: https://us02web.zoom.us/j/83263281193?pwd=aQmvaiXqfkjOwn3sTzKt3tbqbuHm4l.1 ID da reunião: 832 6328 1193 Senha: 081339 Guarabira (PB), 17 de julho de 2025. FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES Técnico Judiciário

18/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 22:08

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 22:08

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 22:08

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 22:08

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 22:08

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 22:08

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 22:08

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 22:08

Juntada de comunicações

17/07/2025, 21:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/10/2025 11:30 3ª Vara Mista de Guarabira.

17/07/2025, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2025, 06:54

Conclusos para decisão

27/05/2025, 09:23

Decorrido prazo de MARILIA ALVINO DE ALMEIDA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:47

Decorrido prazo de KLEBER ALVINO DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/05/2025, 11:52

Publicado Despacho em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

22/04/2025, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Guarabira Processo nº. 0803229-77.2023.8.15.0181 D E S P A C H O Vistos etc. Em face das razões expostas no documento de ID 108516460 e na petição de ID 110114290, tendo em vista que na audiência de ID 83499194 o prazo para contestar ficou diferido para momento posterior à apresentação do laudo pericial, cuja realização restou inviabilizada pelo não comparecimento dos promovidos, intimo os promovidos via sistema para apresentarem contestação, no prazo legal. Guarabira, 18 de abril de 2025. Hígia Antonia Porto Barreto Juíza de Direito

21/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Guarabira Processo nº. 0803229-77.2023.8.15.0181 D E S P A C H O Vistos etc. Em face das razões expostas no documento de ID 108516460 e na petição de ID 110114290, tendo em vista que na audiência de ID 83499194 o prazo para contestar ficou diferido para momento posterior à apresentação do laudo pericial, cuja realização restou inviabilizada pelo não comparecimento dos promovidos, intimo os promovidos via sistema para apresentarem contestação, no prazo legal. Guarabira, 18 de abril de 2025. Hígia Antonia Porto Barreto Juíza de Direito

21/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

18/04/2025, 08:43

Conclusos para despacho

13/04/2025, 06:49

Juntada de Petição de petição

29/03/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 15:47

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:41

Decorrido prazo de LEIDEJANE MARIA PEREIRA DE SOUZA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:37

Decorrido prazo de LUCIA CLEMENTINO PEREIRA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:32

Decorrido prazo de ROBSON CLEMENTINO PEREIRA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:47

Decorrido prazo de IZOLDA PEREIRA DE SOUZA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 20:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/12/2024, 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2024, 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2024, 17:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/12/2024, 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2024, 12:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/12/2024, 12:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/12/2024, 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2024, 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2024, 15:01

Juntada de Petição de diligência

10/12/2024, 15:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/12/2024, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2024, 11:01

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 17:25

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 17:25

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 17:25

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 17:25

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 17:25

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 17:24

Juntada de comunicações

09/12/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 15:13

Conclusos para despacho

12/11/2024, 10:29

Juntada de comunicações

12/11/2024, 10:28

Decorrido prazo de MARILIA ALVINO DE ALMEIDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:24

Decorrido prazo de CLEBE ALVINO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:35

Conclusos para despacho

17/09/2024, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 13:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/09/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

16/06/2024, 08:56

Conclusos para despacho

24/05/2024, 12:59

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:43

Decorrido prazo de IZOLDA PEREIRA DE SOUZA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:22

Decorrido prazo de ROBSON CLEMENTINO PEREIRA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:21

Decorrido prazo de MARILIA ALVINO DE ALMEIDA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:39

Decorrido prazo de LEIDEJANE MARIA PEREIRA DE SOUZA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:20

Decorrido prazo de LUCIA CLEMENTINO PEREIRA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:20

Decorrido prazo de CLEBE ALVINO DA SILVA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/04/2024, 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2024, 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2024, 10:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/04/2024, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2024, 12:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/04/2024, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 11:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/04/2024, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 08:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/04/2024, 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2024, 09:19

Juntada de Petição de diligência

05/04/2024, 09:19

Mandado devolvido para redistribuição

05/04/2024, 08:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/04/2024, 08:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/04/2024, 16:22

Mandado devolvido para redistribuição

04/04/2024, 16:22

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 23:58

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 23:58

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 23:58

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 23:58

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 23:58

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 23:58

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 23:58

Juntada de comunicações

03/04/2024, 23:50

Juntada de comunicações

23/03/2024, 16:33

Juntada de comunicações

14/12/2023, 11:32

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 12/12/2023 08:15 3ª Vara Mista de Guarabira.

12/12/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 15:15

Juntada de comunicações

12/12/2023, 14:53

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:00

Decorrido prazo de LEIDEJANE MARIA PEREIRA DE SOUZA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:05

Decorrido prazo de CLEBE ALVINO DA SILVA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:05

Decorrido prazo de ROBSON CLEMENTINO PEREIRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:58

Decorrido prazo de MARILIA ALVINO DE ALMEIDA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:19

Decorrido prazo de IZOLDA PEREIRA DE SOUZA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:19

Juntada de Petição de cota

21/10/2023, 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2023, 12:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/10/2023, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2023, 11:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/10/2023, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2023, 11:39

Juntada de Petição de diligência

16/10/2023, 11:39

Mandado devolvido para redistribuição

15/10/2023, 09:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/10/2023, 09:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/10/2023, 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2023, 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2023, 12:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/10/2023, 12:59

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 04:27

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 04:27

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 04:27

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 04:27

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 04:27

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 04:27

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 04:27

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 04:27

Juntada de comunicações

11/10/2023, 04:18

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 12/12/2023 08:15 3ª Vara Mista de Guarabira.

11/10/2023, 04:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/05/2023, 11:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IZOLDA PEREIRA DE SOUZA - CPF: 069.635.774-71 (REQUERENTE).

26/05/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 11:13

Classe retificada de AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2023, 07:38

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 13:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/05/2023, 10:53

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 10:52

Decisão

•23/04/2026, 13:10

Decisão

•23/04/2026, 13:10

Decisão

•23/04/2026, 13:10

Decisão

•23/04/2026, 13:10

Decisão

•23/04/2026, 13:10

Sentença

•04/04/2026, 11:01

Sentença

•04/04/2026, 11:01

Despacho

•07/10/2025, 14:53

Despacho

•01/06/2025, 06:54

Despacho

•18/04/2025, 08:43

Despacho

•18/04/2025, 08:43

Despacho

•18/11/2024, 15:13

Despacho

•17/09/2024, 13:35

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 13:10

Decisão

•23/04/2026, 13:10

Decisão

•23/04/2026, 13:10

Decisão

•23/04/2026, 13:10

Decisão

•23/04/2026, 13:10

Decisão

•23/04/2026, 13:10

Decisão

•23/04/2026, 13:10

Sentença

•04/04/2026, 11:01

Sentença

•04/04/2026, 11:01

Despacho

•07/10/2025, 14:53

Despacho

•01/06/2025, 06:54

Despacho

•18/04/2025, 08:43

Despacho

•18/04/2025, 08:43

Despacho

•18/11/2024, 15:13

Despacho

•17/09/2024, 13:35

Despacho

•17/09/2024, 13:35

Despacho

•16/06/2024, 08:56

Despacho

•16/06/2024, 08:56

Despacho

•12/12/2023, 15:15

Despacho

•26/05/2023, 11:13