Procedimento Comum Cível 0862948-25.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 8.084,84

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DA SILVA

CPF

Autor

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decretada a revelia

04/05/2026, 12:04

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:30

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 09:44

Determinada a citação de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL - CNPJ: 41.001.558/0001-79 (REU)

03/11/2025, 10:14

Conclusos para despacho

02/09/2025, 10:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:31

Publicado Certidão em 22/04/2025.

22/04/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

22/04/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 17ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0862948-25.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a resposta dos ofícios Ofício nº 138/2025 e Ofício nº 139/2025. João Pessoa-PB, em 19 de abril de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

21/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

19/04/2025, 15:07

Juntada de Certidão

10/03/2025, 12:45

Juntada de Certidão

10/03/2025, 12:32

Juntada de Ofício

21/02/2025, 15:35

Juntada de Ofício

21/02/2025, 15:35

Todas as movimentações(20)

Decretada a revelia

04/05/2026, 12:04

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:30

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 09:44

Determinada a citação de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL - CNPJ: 41.001.558/0001-79 (REU)

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 12:04

Decisão

•03/11/2025, 10:14

03/11/2025, 10:14

Conclusos para despacho

02/09/2025, 10:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:31

Publicado Certidão em 22/04/2025.

22/04/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

22/04/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 17ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0862948-25.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a resposta dos ofícios Ofício nº 138/2025 e Ofício nº 139/2025. João Pessoa-PB, em 19 de abril de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

21/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

19/04/2025, 15:07

Juntada de Certidão

10/03/2025, 12:45

Juntada de Certidão

10/03/2025, 12:32

Juntada de Ofício

21/02/2025, 15:35

Juntada de Ofício

21/02/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 15:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA DA SILVA - CPF: 203.224.104-87 (AUTOR).

30/09/2024, 12:25

Determinada diligência

30/09/2024, 12:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/09/2024, 12:25

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 10:36

Decisão

•30/09/2024, 12:25