Procedimento Comum Cível 0801009-93.2025.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801009-93.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 19:15

Transitado em Julgado em 18/07/2025

29/09/2025, 19:15

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:34

Decorrido prazo de MARIA CLARA REZENDE KOTARSKI em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:34

Decorrido prazo de MARIA LUIZA REZENDE KOTARSKI DE FRANCA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 08:12

Publicado Sentença em 27/06/2025.

28/06/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. L. R. K. D. F. REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA S E N T E N Ç A AÇÃO ORDINÁRIA – ACORDO EXTRAJUDICIAL – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801009-93.2025.8.15.0001 [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo] REPRESENTANTE: MARIA CLARA REZENDE KOTARSKI Vistos etc. Cuida-se de ação ajuizada por MARIA LUIZA REZENDE KOTARSKI DE FRANÇA, devidamente representada por sua genitora, em face de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA. Apresentou procuração e documentos. Gratuidade concedida conforme decisão de Id. 106267652. No deslinde do feito, a parte ré atravessou minuta de acordo e requereu a sua homologação para produção dos devidos efeitos jurídicos (Id. 106727484). Por não vislumbrar a aposição de assinatura no instrumento, este juízo determinou a intimação da parte autora para se manifestar a respeito do acordo no prazo de 15 (quinze) dias (Id. 111091678). Resposta apresentada em Id. 111489062, a promovente demonstrou aquiescência com o acordo realizado e atestou o seu cumprimento. Vieram-me os autos conclusos para os devidos fins de direito. É o relatório. Decido. O caso em questão é de fácil deslinde. Conforme se observa dos autos, no transcurso do feito, as partes litigantes apresentaram termo de acordo e pleitearam a sua respectiva homologação, com o desiderato de pôr termo ao processo. Isso posto, e por tudo mais que dos autos constam, HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL e EXTINGO o presente processo com julgamento do mérito na forma do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sem custas e sem honorários. Não havendo interesse recursal, arquivem-se os presentes autos, observando-se as cautelas de estilo. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Valério Andrade Porto Juiz de Direito em Substituição

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. L. R. K. D. F. REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA S E N T E N Ç A AÇÃO ORDINÁRIA – ACORDO EXTRAJUDICIAL – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801009-93.2025.8.15.0001 [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo] REPRESENTANTE: MARIA CLARA REZENDE KOTARSKI Vistos etc. Cuida-se de ação ajuizada por MARIA LUIZA REZENDE KOTARSKI DE FRANÇA, devidamente representada por sua genitora, em face de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA. Apresentou procuração e documentos. Gratuidade concedida conforme decisão de Id. 106267652. No deslinde do feito, a parte ré atravessou minuta de acordo e requereu a sua homologação para produção dos devidos efeitos jurídicos (Id. 106727484). Por não vislumbrar a aposição de assinatura no instrumento, este juízo determinou a intimação da parte autora para se manifestar a respeito do acordo no prazo de 15 (quinze) dias (Id. 111091678). Resposta apresentada em Id. 111489062, a promovente demonstrou aquiescência com o acordo realizado e atestou o seu cumprimento. Vieram-me os autos conclusos para os devidos fins de direito. É o relatório. Decido. O caso em questão é de fácil deslinde. Conforme se observa dos autos, no transcurso do feito, as partes litigantes apresentaram termo de acordo e pleitearam a sua respectiva homologação, com o desiderato de pôr termo ao processo. Isso posto, e por tudo mais que dos autos constam, HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL e EXTINGO o presente processo com julgamento do mérito na forma do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sem custas e sem honorários. Não havendo interesse recursal, arquivem-se os presentes autos, observando-se as cautelas de estilo. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Valério Andrade Porto Juiz de Direito em Substituição

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. L. R. K. D. F. REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA S E N T E N Ç A AÇÃO ORDINÁRIA – ACORDO EXTRAJUDICIAL – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801009-93.2025.8.15.0001 [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo] REPRESENTANTE: MARIA CLARA REZENDE KOTARSKI Vistos etc. Cuida-se de ação ajuizada por MARIA LUIZA REZENDE KOTARSKI DE FRANÇA, devidamente representada por sua genitora, em face de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA. Apresentou procuração e documentos. Gratuidade concedida conforme decisão de Id. 106267652. No deslinde do feito, a parte ré atravessou minuta de acordo e requereu a sua homologação para produção dos devidos efeitos jurídicos (Id. 106727484). Por não vislumbrar a aposição de assinatura no instrumento, este juízo determinou a intimação da parte autora para se manifestar a respeito do acordo no prazo de 15 (quinze) dias (Id. 111091678). Resposta apresentada em Id. 111489062, a promovente demonstrou aquiescência com o acordo realizado e atestou o seu cumprimento. Vieram-me os autos conclusos para os devidos fins de direito. É o relatório. Decido. O caso em questão é de fácil deslinde. Conforme se observa dos autos, no transcurso do feito, as partes litigantes apresentaram termo de acordo e pleitearam a sua respectiva homologação, com o desiderato de pôr termo ao processo. Isso posto, e por tudo mais que dos autos constam, HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL e EXTINGO o presente processo com julgamento do mérito na forma do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sem custas e sem honorários. Não havendo interesse recursal, arquivem-se os presentes autos, observando-se as cautelas de estilo. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Valério Andrade Porto Juiz de Direito em Substituição

26/06/2025, 00:00

Homologada a Transação

25/06/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:51

Conclusos para despacho

05/06/2025, 21:22

Decorrido prazo de MARIA CLARA REZENDE KOTARSKI em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:48

Decorrido prazo de MARIA LUIZA REZENDE KOTARSKI DE FRANCA em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:48

Documentos

Sentença

•25/06/2025, 09:51

Sentença

•25/06/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. L. R. K. D. F. REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA S E N T E N Ç A AÇÃO ORDINÁRIA – ACORDO EXTRAJUDICIAL – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801009-93.2025.8.15.0001 [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo] REPRESENTANTE: MARIA CLARA REZENDE KOTARSKI Vistos etc. Cuida-se de ação ajuizada por MARIA LUIZA REZENDE KOTARSKI DE FRANÇA, devidamente representada por sua genitora, em face de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA. Apresentou procuração e documentos. Gratuidade concedida conforme decisão de Id. 106267652. No deslinde do feito, a parte ré atravessou minuta de acordo e requereu a sua homologação para produção dos devidos efeitos jurídicos (Id. 106727484). Por não vislumbrar a aposição de assinatura no instrumento, este juízo determinou a intimação da parte autora para se manifestar a respeito do acordo no prazo de 15 (quinze) dias (Id. 111091678). Resposta apresentada em Id. 111489062, a promovente demonstrou aquiescência com o acordo realizado e atestou o seu cumprimento. Vieram-me os autos conclusos para os devidos fins de direito. É o relatório. Decido. O caso em questão é de fácil deslinde. Conforme se observa dos autos, no transcurso do feito, as partes litigantes apresentaram termo de acordo e pleitearam a sua respectiva homologação, com o desiderato de pôr termo ao processo. Isso posto, e por tudo mais que dos autos constam, HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL e EXTINGO o presente processo com julgamento do mérito na forma do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sem custas e sem honorários. Não havendo interesse recursal, arquivem-se os presentes autos, observando-se as cautelas de estilo. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Valério Andrade Porto Juiz de Direito em Substituição

26/06/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/07/2025

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 18/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA CLARA REZENDE KOTARSKI em 18/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA LUIZA REZENDE KOTARSKI DE FRANCA em 18/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

Publicado Sentença em 27/06/2025.

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARIA CLARA REZENDE KOTARSKI em 21/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA LUIZA REZENDE KOTARSKI DE FRANCA em 21/05/2025 23:59.

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