Cumprimento de sentença 0855958-91.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0855958-91.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 23:40

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 12:14

Publicado Intimação em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 23:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/12/2025, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:54

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855958-91.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de inicialização do Cumprimento de Sentença requerido pela parte exequente (id 124553056). Intime-se o(a) executado (a) para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15). Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 09:31

Deferido em parte o pedido de ISO CURSOS LTDA - ME - CNPJ: 08.949.267/0001-31 (EXEQUENTE)

11/11/2025, 12:20

Conclusos para despacho

07/11/2025, 10:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/10/2025, 10:51

Documentos

Decisão

•10/10/2019, 18:39

Ato Ordinatório

•07/01/2020, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855958-91.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. João Pessoa-PB, em 25 de setembro de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

26/09/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 02/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Publicado Intimação em 14/11/2025.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Deferido em parte o pedido de ISO CURSOS LTDA - ME - CNPJ: 08.949.267/0001-31 (EXEQUENTE)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

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