Procedimento Comum Cível 0800781-63.2022.8.15.0021 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800781-63.2022.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Arquivado Definitivamente

07/09/2025, 19:47

Transitado em Julgado em 23/05/2025

07/09/2025, 19:46

Juntada de

07/09/2025, 19:45

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:38

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

25/04/2025, 00:30

Publicado Sentença em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CAAPORA SERVICOS EIRELI. REU: SOMPO SEGUROS S.A.. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800781-63.2022.8.15.0021 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. É imperiosa a extinção do feito com resolução do mérito quando as partes fazem uma transação, solucionando o objeto da lide de forma amigável. Vistos, etc. Cuida-se de ação proposta sob o rito do procedimento comum por Caapora Serviços EIRELI em face de Sompo Seguros S.A., ambos qualificados no processo. As partes celebraram acordo, pugnando pela homologação (ID. Num. 90578958). É o que se tem de relevante para relatar. DECIDO. Conforme o art. 840 do Código Civil de 2002, é lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões, ou seja, pode-se simplesmente transacionar e terminar um litígio. Estando presentes os pressupostos de validade do ato consensual, é dizer, sendo as partes capazes e estando devidamente auxiliadas por advogado, além de ser disponível o direito em litígio, não há alternativa senão homologar o acordo acostado em evento retro. Assim, como optaram os interessados por transacionarem nesta ação, HOMOLOGO o acordo constante no ID. Num. 90578958 e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, "b", do NCPC. Considerando a transação acerca dos honorários advocatícios, deixo de condenar o promovido no pagamento das custas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Homologo eventual renúncia ao direito de recorrer. Publicado eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. Após, cumpridas as determinações anteriores, arquive-se o processo. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CAAPORA SERVICOS EIRELI. REU: SOMPO SEGUROS S.A.. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800781-63.2022.8.15.0021 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. É imperiosa a extinção do feito com resolução do mérito quando as partes fazem uma transação, solucionando o objeto da lide de forma amigável. Vistos, etc. Cuida-se de ação proposta sob o rito do procedimento comum por Caapora Serviços EIRELI em face de Sompo Seguros S.A., ambos qualificados no processo. As partes celebraram acordo, pugnando pela homologação (ID. Num. 90578958). É o que se tem de relevante para relatar. DECIDO. Conforme o art. 840 do Código Civil de 2002, é lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões, ou seja, pode-se simplesmente transacionar e terminar um litígio. Estando presentes os pressupostos de validade do ato consensual, é dizer, sendo as partes capazes e estando devidamente auxiliadas por advogado, além de ser disponível o direito em litígio, não há alternativa senão homologar o acordo acostado em evento retro. Assim, como optaram os interessados por transacionarem nesta ação, HOMOLOGO o acordo constante no ID. Num. 90578958 e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, "b", do NCPC. Considerando a transação acerca dos honorários advocatícios, deixo de condenar o promovido no pagamento das custas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Homologo eventual renúncia ao direito de recorrer. Publicado eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. Após, cumpridas as determinações anteriores, arquive-se o processo. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

23/04/2025, 00:00

Homologada a Transação

22/04/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 07:59

Conclusos para despacho

17/07/2024, 14:30

Juntada de

17/07/2024, 14:29

Documentos

Sentença

•22/04/2025, 07:59

Sentença

•22/04/2025, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CAAPORA SERVICOS EIRELI. REU: SOMPO SEGUROS S.A.. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800781-63.2022.8.15.0021 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. É imperiosa a extinção do feito com resolução do mérito quando as partes fazem uma transação, solucionando o objeto da lide de forma amigável. Vistos, etc. Cuida-se de ação proposta sob o rito do procedimento comum por Caapora Serviços EIRELI em face de Sompo Seguros S.A., ambos qualificados no processo. As partes celebraram acordo, pugnando pela homologação (ID. Num. 90578958). É o que se tem de relevante para relatar. DECIDO. Conforme o art. 840 do Código Civil de 2002, é lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões, ou seja, pode-se simplesmente transacionar e terminar um litígio. Estando presentes os pressupostos de validade do ato consensual, é dizer, sendo as partes capazes e estando devidamente auxiliadas por advogado, além de ser disponível o direito em litígio, não há alternativa senão homologar o acordo acostado em evento retro. Assim, como optaram os interessados por transacionarem nesta ação, HOMOLOGO o acordo constante no ID. Num. 90578958 e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, "b", do NCPC. Considerando a transação acerca dos honorários advocatícios, deixo de condenar o promovido no pagamento das custas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Homologo eventual renúncia ao direito de recorrer. Publicado eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. Após, cumpridas as determinações anteriores, arquive-se o processo. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

23/04/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/05/2025

Juntada de

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 22/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 22/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

Publicado Sentença em 25/04/2025.

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de

Todas as movimentações(59)