Procedimento Comum Cível 0853226-35.2022.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 17:29

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CELEIDE CORREIA LEITE Advogado do(a) AUTOR: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA - PB5001 REU: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0853226-35.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PASEP] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CELEIDE CORREIA LEITE Advogado do(a) AUTOR: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA - PB5001 REU: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0853226-35.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PASEP] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 15:33

Conclusos para decisão

24/11/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/10/2025, 10:27

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CELEIDE CORREIA LEITE Advogado do(a) AUTOR: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA - PB5001 REU: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0853226-35.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PASEP] Vistos, etc. 1. DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID 108303612. 2. Por conseguinte, NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o Sr FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, contador, perito contábil, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na Rua Elísio de Souza, 71, Roger, João Pessoa/PB, 58020-160; telefone: (83) 03024-5122; e-mail: [email protected]. 2.1. Assim, INTIME-SE o Sr. Perito (por e-mail, telefone e/ou via postal) para tomar ciência da nomeação e, no prazo de 5 (cinco) dias, (i) dizer de aceita o encargo e (ii) apresentar a respectiva proposta de honorários. 3. Desde já, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: 3.1. tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc. I, do CPC; 3.2. indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, querendo. 4. Apresentada a proposta de honorários, INTIME-SE o banco promovido para manifestação, em 5 (cinco) dias, sendo certo que a ele incumbirá o respectivo pagamento, sob pena de preclusão da referida prova e de arcar com as consequências de seu ônus probatório (art. 95 do CPC). 5. Havendo o devido pagamento, INTIME-SE o Sr. Perito para dar início aos trabalhos, devendo entregar o laudo no prazo de 15 (quinze) dias, com o atendimento do disposto no art. 473 do CPC. 5.1. Encaminhem-se ao Perito Judicial, além dos quesitos eventualmente formulados pelas partes, os seguintes quesitos do Juízo: 1- Qual o substrato documental utilizado na perícia? Especifique os ID’s. 2- Quais programas de computador foram utilizados na elaboração dos cálculos? 3- Quais os índices Saldo Atualizado (Satu) e Saldo Anterior (Sant) foram adicionados ao cálculo? 4- A partir de que data consta valores do PASEP (em nome da parte autora) passíveis de correção, considerando as microfilmagens e os extratos bancários presentes nos autos (colocar os ID’s)? 5- Quais foram os índices de correção monetária e de juros utilizados na perícia? Discriminar os períodos, os valores e os índices utilizados. 6- Até que data foi realizada a correção/aplicação dos juros? 7- Algum valor de saque foi descontado dos cálculos? Em caso positivo, especifique os valores e datas. 8- Os valores do dia 01/07/1994 foram corrigidos com base na inflação para a moeda retroativa (Cruzeiro Real)? 9- Foram considerados, partir do ano 2000, para efeito de cálculos, a atualização monetária e o pagamento rendimento? 10 – Os juros aplicados pela parte promovida estão de acordo com os índices fixados pelo Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep? 6. Com a entrega do laudo pericial, INTIMEM-SE as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

Juntada de Certidão

13/10/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 14:22

Nomeado perito

13/10/2025, 11:14

Determinada diligência

13/10/2025, 11:14

Conclusos para despacho

22/09/2025, 13:02

Juntada de Certidão

22/09/2025, 13:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

19/09/2025, 11:41

Conclusos para despacho

18/09/2025, 08:52

Juntada de Certidão

18/09/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:58

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Diante da petição retro sobre a suspensão do processo, anexada pela parte promovida, INTIME-SE a parte adversa para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 08:47

Determinada diligência

27/03/2025, 15:32

Conclusos para despacho

25/03/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 09:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:48

Publicado Despacho em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam indicadas testem

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 21:42

Determinada diligência

04/02/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 11:40

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:28

Conclusos para despacho

15/01/2025, 16:46

Juntada de informações prestadas

15/01/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853226-35.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Proceda a escrivania com abertura de chamado à DITEC informando o problema relatado na petição de ID 101958329. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853226-35.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Proceda a escrivania com abertura de chamado à DITEC informando o problema relatado na petição de ID 101958329. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição

13/01/2025, 00:00

Juntada de Certidão

10/01/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 14:19

Determinada diligência

15/10/2024, 18:48

Conclusos para decisão

14/10/2024, 15:29

Juntada de Certidão

14/10/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:24

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853226-35.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853226-35.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:57

Juntada de Petição de contestação

01/10/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CELEIDE CORREIA LEITE - CPF: 072.587.554-20 (AUTOR).

11/06/2024, 11:23

Determinada diligência

11/06/2024, 11:23

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL (REU)

11/06/2024, 11:23

Conclusos para despacho

27/05/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 12:29

Determinada diligência

02/05/2024, 11:29

Conclusos para decisão

29/04/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 21:17

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 23:18

Juntada de Certidão

28/09/2023, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:04

Publicado Decisão em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853226-35.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos indi

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853226-35.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos indi

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 08:29

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71

12/06/2023, 08:10

Conclusos para decisão

07/06/2023, 07:22

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO LINS DA COSTA ALMEIDA em 23/11/2022 23:59.

05/12/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 15:42

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 18:54

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 07:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

17/10/2022, 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/10/2022, 08:07

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 08:07

—

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 27/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Publicado Decisão em 15/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Juntada de Certidão

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