Procedimento Comum Cível 0859096-66.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO MEDEIROS DE LIRA Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - PB13017, JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR - PB17279 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0859096-66.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PASEP, Liminar] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO MEDEIROS DE LIRA Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - PB13017, JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR - PB17279 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0859096-66.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PASEP, Liminar] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 15:50

Conclusos para decisão

24/11/2025, 12:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 15:18

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO MEDEIROS DE LIRA Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - PB13017, JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR - PB17279 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0859096-66.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PASEP, Liminar] Vistos etc. Intimem-se as partes para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 22:01

Conclusos para despacho

20/05/2025, 22:32

Todas as movimentações(59)

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO MEDEIROS DE LIRA Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - PB13017, JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR - PB17279 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0859096-66.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PASEP, Liminar] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO MEDEIROS DE LIRA Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - PB13017, JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR - PB17279 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0859096-66.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PASEP, Liminar] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 15:50

Conclusos para decisão

24/11/2025, 12:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 15:18

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO MEDEIROS DE LIRA Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - PB13017, JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR - PB17279 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0859096-66.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PASEP, Liminar] Vistos etc. Intimem-se as partes para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 22:01

Conclusos para despacho

20/05/2025, 22:32

Juntada de Certidão

20/05/2025, 22:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/02/2025, 11:03

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 13:59

Nomeado perito

26/11/2024, 08:56

Determinada diligência

26/11/2024, 08:56

Conclusos para despacho

06/11/2024, 19:17

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 17:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:18

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 16:50

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859096-66.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859096-66.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

14/08/2024, 00:00

Determinada diligência

02/05/2024, 11:36

Conclusos para decisão

29/04/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 00:00

Juntada de Certidão

28/09/2023, 23:58

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859096-66.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos indi

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859096-66.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos indi

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 08:37

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71

07/06/2023, 13:14

Conclusos para decisão

07/06/2023, 07:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

19/05/2021, 22:11

Conclusos para despacho

11/05/2021, 13:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:12

Juntada de Petição de réplica

11/12/2020, 14:55

Juntada de Petição de contestação

09/12/2020, 17:25

Juntada de Petição de certidão

20/11/2020, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2020, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 15:59

Conclusos para despacho

09/07/2020, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 15:35

Conclusos para despacho

28/04/2020, 22:11

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 09:23

Conclusos para despacho

25/10/2019, 23:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/09/2019, 13:11

Declarada incompetência

27/09/2019, 12:22

Conclusos para despacho

26/09/2019, 13:38

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 11:10

Documentos

Decisão

•27/09/2019, 12:22

Despacho

•29/11/2019, 09:23

Despacho

•06/05/2020, 15:35

Despacho

•21/07/2020, 15:59

Documento de Comprovação

•09/12/2020, 17:25

Documento de Comprovação

•09/12/2020, 17:25

Documento de Comprovação

•09/12/2020, 17:25

Documento de Comprovação

•09/12/2020, 17:25

Documento de Comprovação

•09/12/2020, 17:25

Documento de Comprovação

•09/12/2020, 17:25

Documento de Comprovação

•09/12/2020, 17:25

Documento de Comprovação

•09/12/2020, 17:25

Documento de Comprovação

•09/12/2020, 17:25

Documento de Comprovação

•09/12/2020, 17:25

Decisão

•19/05/2021, 22:11

Todos os documentos(24)

Decisão

•27/09/2019, 12:22

Despacho

•29/11/2019, 09:23

Despacho

•06/05/2020, 15:35

Despacho

•21/07/2020, 15:59

Documento de Comprovação

•09/12/2020, 17:25

Documento de Comprovação

•09/12/2020, 17:25

Documento de Comprovação

•09/12/2020, 17:25

Documento de Comprovação

•09/12/2020, 17:25

Documento de Comprovação

•09/12/2020, 17:25

Documento de Comprovação

•09/12/2020, 17:25

Documento de Comprovação

•09/12/2020, 17:25

Documento de Comprovação

•09/12/2020, 17:25

Documento de Comprovação

•09/12/2020, 17:25

Documento de Comprovação

•09/12/2020, 17:25

Decisão

•19/05/2021, 22:11

Decisão

•07/06/2023, 13:14

Decisão

•12/06/2023, 08:37

Documento de Comprovação

•16/11/2023, 17:15

Decisão

•02/05/2024, 11:36

Decisão

•13/08/2024, 00:56

Decisão

•26/11/2024, 08:56

Despacho

•22/05/2025, 22:01

Decisão

•24/11/2025, 15:50

Decisão

•25/11/2025, 11:53