Cumprimento de sentença 0803235-03.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0803235-03.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 09:34

Transitado em Julgado em 07/06/2025

10/06/2025, 09:34

Juntada de

10/06/2025, 09:31

Juntada de Alvará

09/06/2025, 10:28

Juntada de Alvará

09/06/2025, 10:28

Juntada de

09/06/2025, 08:45

Juntada de

09/06/2025, 08:44

Decorrido prazo de HELIO MARTINS DE MENDONCA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:27

Publicado Sentença em 16/05/2025.

21/05/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HELIO MARTINS DE MENDONCA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803235-03.2016.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Contratos Bancários] Vistos, etc. Cuida-se de cumprimento de sentença movido por HÉLIO MARTINS DE MENDONÇA em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, objetivando a satisfação de crédito judicialmente reconhecido nos autos da ação originária. Verifica-se dos autos que a parte executada efetuou pagamento integral do valor executado, no importe de R$ 4.022,67, conforme comprovante juntado sob o ID. 71509129. Em seguida, a parte exequente manifestou concordância com a quantia depositada e requereu a expedição de alvarás para levantamento dos valores devidos, discriminando corretamente os montantes destinados ao autor (R$ 2.252,70) e ao patrono (R$ 1.769,97), sendo este último a título de honorários contratuais e sucumbenciais (ID. 112235743 e ID. 112258895). As contas bancárias para transferência foram devidamente informadas, os autos foram conclusos, e não há pendências que impeçam o prosseguimento. Diante disso, resta caracterizada a satisfação da obrigação, nos moldes do art. 924, II, do Código de Processo Civil, sendo cabível a extinção da execução. ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, por satisfação integral da obrigação. DEFIRO a expedição dos alvarás de levantamento nos seguintes termos: R$ 2.252,70 (dois mil duzentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos) em favor do exequente, HÉLIO MARTINS DE MENDONÇA, CPF nº 011.587.644-80, conforme dados bancários informados no ID. 112235743; R$ 1.769,97 (mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos) em favor do advogado RODRIGO MAGNO NUNES MORAES, OAB-PB 14.798, nos termos do contrato de honorários acostado e do art. 22, §§ 3º e 4º, da Lei 8.906/94. Custas finais, se houverem, pela parte executada. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. JOÃO PESSOA, 13 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HELIO MARTINS DE MENDONCA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803235-03.2016.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Contratos Bancários] Vistos, etc. Cuida-se de cumprimento de sentença movido por HÉLIO MARTINS DE MENDONÇA em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, objetivando a satisfação de crédito judicialmente reconhecido nos autos da ação originária. Verifica-se dos autos que a parte executada efetuou pagamento integral do valor executado, no importe de R$ 4.022,67, conforme comprovante juntado sob o ID. 71509129. Em seguida, a parte exequente manifestou concordância com a quantia depositada e requereu a expedição de alvarás para levantamento dos valores devidos, discriminando corretamente os montantes destinados ao autor (R$ 2.252,70) e ao patrono (R$ 1.769,97), sendo este último a título de honorários contratuais e sucumbenciais (ID. 112235743 e ID. 112258895). As contas bancárias para transferência foram devidamente informadas, os autos foram conclusos, e não há pendências que impeçam o prosseguimento. Diante disso, resta caracterizada a satisfação da obrigação, nos moldes do art. 924, II, do Código de Processo Civil, sendo cabível a extinção da execução. ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, por satisfação integral da obrigação. DEFIRO a expedição dos alvarás de levantamento nos seguintes termos: R$ 2.252,70 (dois mil duzentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos) em favor do exequente, HÉLIO MARTINS DE MENDONÇA, CPF nº 011.587.644-80, conforme dados bancários informados no ID. 112235743; R$ 1.769,97 (mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos) em favor do advogado RODRIGO MAGNO NUNES MORAES, OAB-PB 14.798, nos termos do contrato de honorários acostado e do art. 22, §§ 3º e 4º, da Lei 8.906/94. Custas finais, se houverem, pela parte executada. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. JOÃO PESSOA, 13 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

15/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2025, 12:16

Documentos

SENTENÇA

•14/05/2025, 12:16

SENTENÇA

•14/05/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HELIO MARTINS DE MENDONCA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803235-03.2016.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Contratos Bancários] Vistos, etc. Cuida-se de cumprimento de sentença movido por HÉLIO MARTINS DE MENDONÇA em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, objetivando a satisfação de crédito judicialmente reconhecido nos autos da ação originária. Verifica-se dos autos que a parte executada efetuou pagamento integral do valor executado, no importe de R$ 4.022,67, conforme comprovante juntado sob o ID. 71509129. Em seguida, a parte exequente manifestou concordância com a quantia depositada e requereu a expedição de alvarás para levantamento dos valores devidos, discriminando corretamente os montantes destinados ao autor (R$ 2.252,70) e ao patrono (R$ 1.769,97), sendo este último a título de honorários contratuais e sucumbenciais (ID. 112235743 e ID. 112258895). As contas bancárias para transferência foram devidamente informadas, os autos foram conclusos, e não há pendências que impeçam o prosseguimento. Diante disso, resta caracterizada a satisfação da obrigação, nos moldes do art. 924, II, do Código de Processo Civil, sendo cabível a extinção da execução. ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, por satisfação integral da obrigação. DEFIRO a expedição dos alvarás de levantamento nos seguintes termos: R$ 2.252,70 (dois mil duzentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos) em favor do exequente, HÉLIO MARTINS DE MENDONÇA, CPF nº 011.587.644-80, conforme dados bancários informados no ID. 112235743; R$ 1.769,97 (mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos) em favor do advogado RODRIGO MAGNO NUNES MORAES, OAB-PB 14.798, nos termos do contrato de honorários acostado e do art. 22, §§ 3º e 4º, da Lei 8.906/94. Custas finais, se houverem, pela parte executada. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. JOÃO PESSOA, 13 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803235-03.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. João Pessoa-PB, em 22 de abril de 2025 FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

23/04/2025, 00:00

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Partes do Processo(25)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/06/2025

Juntada de

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Juntada de

Juntada de

Decorrido prazo de HELIO MARTINS DE MENDONCA em 06/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 06/06/2025 23:59.

Publicado Sentença em 16/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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