Execução de Título Extrajudicial 0804754-81.2025.8.15.0001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0804754-81.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 09:08

Transitado em Julgado em 16/07/2025

16/07/2025, 09:08

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:59

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 21:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0804754-81.2025.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. A decisão do juiz leigo, na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado. O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais. Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões, no prazo de 10 (dez), e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão. Havendo oposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório, no prazo de 5 (cinco), e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento. Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE e aguarde-se por 5 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC. Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE autos. Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

30/06/2025, 00:00

Extinto o processo por incompetência territorial

25/06/2025, 09:50

Juntada de Projeto de sentença

17/06/2025, 12:02

Conclusos para despacho

17/06/2025, 12:02

Conclusos ao Juiz Leigo

19/05/2025, 16:56

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

19/05/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 16:26

Juntada de Carta

15/05/2025, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 15:31

Conclusos para despacho

09/05/2025, 11:03

Documentos

SENTENÇA

•27/06/2025, 13:04

SENTENÇA

•25/06/2025, 09:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/07/2025

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 15/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 01/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

Extinto o processo por incompetência territorial

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Carta

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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