Execução de Título Extrajudicial 0808702-45.2025.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0808702-45.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de informação

29/05/2025, 17:57

Publicado Expediente em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0808702-45.2025.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO(076.858.364-08); CONDOMINIO ATLANTICO MANAIRA HOME SERVICE(12.889.624/0001-90); Polo passivo: LUCIANO SAVIO SOARES DE SOUZA(034.492.354-19); DECISÃO Vistos etc. Considerando-se as informações prestadas pela parte exequente através do ID 112672457, foi realizada uma nova consulta ao sistema SISBAJUD e observou-se que houve uma nova não-resposta do Banco Digio (355) referente a ordem anterior de cancelamento. Assim, foram reiteradas as ordens de cancelamento, conforme telas em anexo. Intime-se a parte exequente para ciência e inexistindo novos requerimentos, arquivem-se os autos. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Juiz de Direito

27/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 06:17

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 06:17

Determinada diligência

23/05/2025, 15:19

Determinado o arquivamento

23/05/2025, 15:19

Conclusos para despacho

23/05/2025, 09:52

Processo Desarquivado

23/05/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0808702-45.2025.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO(076.858.364-08); CONDOMINIO ATLANTICO MANAIRA HOME SERVICE(12.889.624/0001-90); Polo passivo: LUCIANO SAVIO SOARES DE SOUZA(034.492.354-19); DECISÃO Vistos etc. A parte autora peticionou através do ID 111641299 informando que o executado permanece com bloqueio em suas contas bancárias advindo da ordem deste Juízo. Ocorre que, compulsando as ordens no sistema SISBAJUD não foram encontrados quaisquer valores que se encontrem bloqueados em razão de ordens emitidas por este Juízo. Outrossim, a parte acostou ao ID supracitado informação indicando que o bloqueio foi na conta bancária do executado junto ao Banco Digio (355), o qual, conforme comprova a tela em anexo, não respondeu à ordem enviada por este Juízo. Sendo assim, DEFIRO o pedido de ID 111641299 e com o intuito de dirimir qualquer dúvida acerca de eventuais valores bloqueados, foi CANCELADA a ordem em face do Banco Digio, conforme tela em anexo. Intime-se a parte autora para ciência e arquivem-se os autos. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Juiz de Direito

15/05/2025, 00:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

14/05/2025, 06:18

Desentranhado o documento

14/05/2025, 06:18

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 05:59

Documentos

DECISÃO

•23/05/2025, 15:19

DECISÃO

•13/05/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0808702-45.2025.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO(076.858.364-08); CONDOMINIO ATLANTICO MANAIRA HOME SERVICE(12.889.624/0001-90); Polo passivo: LUCIANO SAVIO SOARES DE SOUZA(034.492.354-19); SENTENÇA ACORDO. DECISÃO DE JUIZ(A) LEIGO(A). ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. HOMOLOGAÇÃO. Tendo sido feita a análise adequada pelo(a) juiz(a) leigo(a) das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o(a) juiz(a) togado(a) homologar a decisão por ele(a) proferida, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos. Vistos etc. RELATÓRIO. Dispensado, a teor do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO. A decisão do(a) juiz(a) leigo(a) na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas deve ser homologada pelo(a) juiz(a) togado(a). Este é o mandamento constante do art. 40 da Lei n.º 9.099/95. Com efeito, como no caso dos autos o(a) juiz(a) leigo(a) decidiu em consonância com tais parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais, o caso é de homologação de sua decisão. DISPOSITIVO. Assim sendo, homologo a decisão do(a) juiz(a) leigo(a), na forma do art. 40, da Lei n.º 9.099/95. Expeça-se o competente alvará, em caso de depósito judicial do valor acordado. Cancele-se a audiência eventualmente designada. Tratando-se de sentença homologatória de acordo, por ser irrecorrível, nos termos do art. 41 da LJE, arquive-se. P.R.I. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

23/04/2025, 00:00

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Juntada de Petição de informação

Publicado Expediente em 28/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

Desentranhado o documento

Arquivado Definitivamente

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