Apelação Cível 0815056-57.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

RODRIGO PACHECO LEITAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650·CPF·Representa: Autor

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA

OAB/PE 35687·CPF·Representa: Réu

MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI

OAB/PE 33672·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/11/2025, 11:05

Baixa Definitiva

03/11/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 27/10/2025

03/11/2025, 11:05

Decorrido prazo de RODRIGO PACHECO LEITAO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:20

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:09

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2025, 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2025, 08:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 27/08/2025.

29/08/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

29/08/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:15

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:49

Todas as movimentações(100)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/11/2025, 11:05

Baixa Definitiva

03/11/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 27/10/2025

03/11/2025, 11:05

Decorrido prazo de RODRIGO PACHECO LEITAO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:20

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/10/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•04/04/2023, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 08:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:09

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2025, 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2025, 08:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 27/08/2025.

29/08/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

29/08/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:15

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/08/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 10:39

Conclusos para despacho

20/08/2025, 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/08/2025, 23:30

Conclusos para despacho

18/08/2025, 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2025, 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/08/2025, 14:43

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:36

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (APELANTE) e não-provido

03/08/2025, 15:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/07/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 10:36

Conclusos para despacho

30/06/2025, 14:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/06/2025, 19:23

Conclusos para despacho

25/06/2025, 07:32

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 22:42

Publicado Expediente em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 07:50

Conclusos para despacho

28/05/2025, 08:31

Decorrido prazo de RODRIGO PACHECO LEITAO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:21

Juntada de Petição de agravo (interno)

20/05/2025, 14:50

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:32

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:25

Prejudicado o recurso

29/04/2025, 19:30

Conclusos para despacho

31/03/2025, 07:50

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 19:57

Conclusos para despacho

27/01/2025, 07:32

Juntada de Petição de parecer

24/01/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 06:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2024, 06:15

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 16:56

Conclusos para despacho

06/12/2024, 13:06

Juntada de Certidão

06/12/2024, 12:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/12/2024, 12:24

Determinada a redistribuição dos autos

05/12/2024, 20:08

Conclusos para despacho

25/11/2024, 11:05

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

25/11/2024, 09:41

Juntada de

25/11/2024, 09:40

Determinada a redistribuição dos autos

22/11/2024, 09:53

Conclusos para despacho

21/11/2024, 15:42

Juntada de Certidão

21/11/2024, 14:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/11/2024, 14:43

Determinação de redistribuição por prevenção

21/11/2024, 10:25

Conclusos para despacho

12/11/2024, 15:47

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 06:20

Conclusos para despacho

23/10/2024, 09:45

Juntada de Petição de cota

23/10/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 17:13

Conclusos para despacho

08/10/2024, 06:52

Recebidos os autos do CEJUSC

07/10/2024, 16:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/10/2024 10:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

07/10/2024, 16:29

Juntada de Petição de substabelecimento

04/10/2024, 08:07

Recebidos os autos

27/09/2024, 11:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/09/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 08:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/10/2024 10:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

16/09/2024, 07:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

13/09/2024, 22:48

Recebidos os autos.

13/09/2024, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 17:22

Juntada de Certidão

30/08/2024, 12:56

Conclusos para despacho

30/08/2024, 12:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/08/2024, 12:30

Recebidos os autos

30/08/2024, 12:30

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 20:59

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 20:59

DECISÃO

•21/07/2023, 15:13

DECISÃO

•25/07/2023, 09:13

DESPACHO

•24/08/2023, 07:26

DESPACHO

•24/08/2023, 13:54

DESPACHO

•05/09/2023, 20:50

DESPACHO

•07/11/2023, 09:45

SENTENÇA

•21/02/2024, 18:48

SENTENÇA

•21/02/2024, 21:23

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 08:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 08:45

Todos os documentos(34)

DESPACHO

•04/04/2023, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 20:59

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 20:59

DECISÃO

•21/07/2023, 15:13

DECISÃO

•25/07/2023, 09:13

DESPACHO

•24/08/2023, 07:26

DESPACHO

•24/08/2023, 13:54

DESPACHO

•05/09/2023, 20:50

DESPACHO

•07/11/2023, 09:45

SENTENÇA

•21/02/2024, 18:48

SENTENÇA

•21/02/2024, 21:23

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 08:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 08:45

DESPACHO

•04/05/2024, 15:29

DESPACHO

•06/05/2024, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2024, 12:28

DESPACHO

•13/09/2024, 17:22

DESPACHO

•08/10/2024, 17:13

DESPACHO

•25/10/2024, 06:20

DECISÃO

•21/11/2024, 10:25

DESPACHO

•22/11/2024, 09:53

DESPACHO

•05/12/2024, 20:08

DESPACHO

•10/12/2024, 16:56

DESPACHO

•13/03/2025, 19:57

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•29/04/2025, 19:30

DESPACHO

•29/05/2025, 07:50

DESPACHO

•28/06/2025, 19:23

DESPACHO

•02/07/2025, 10:36

ACÓRDÃO

•03/08/2025, 15:39

DESPACHO

•18/08/2025, 23:30

DESPACHO

•21/08/2025, 10:39

ACÓRDÃO

•30/09/2025, 10:17