Execução de Título Extrajudicial 0813488-21.2025.8.15.0001 - TJPB

Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

02/02/2026, 01:30

Decorrido prazo de CORDEIRO E CARDOSO LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:45

Decorrido prazo de VINICIUS CARDOSO CORDEIRO DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:45

Decorrido prazo de CLEBSON CORDEIRO DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:30

Publicado Sentença em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: CORDEIRO E CARDOSO LTDA, VINICIUS CARDOSO CORDEIRO DE OLIVEIRA, CLEBSON CORDEIRO DE OLIVEIRA SENTENÇA RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0813488-21.2025.8.15.0001 [Contratos Bancários] Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em face de CORDEIRO E CARDOSO LTDA, VINÍCIUS CARDOSO CORDEIRO DE OLIVEIRA e de CLEBSON CORDEIRO DE OLIVEIRA, todos devidamente qualificados nos autos. No Id. 114651930, as partes noticiaram que firmaram um acordo. No Id. 116932085, a parte exequente informou que o acordo em referência foi cumprido e pugnou pela extinção do feito com base no art. 487, III, “b”, do CPC. Vieram-me os autos conclusos para sentença. FUNDAMENTAÇÃO Conforme cediço, a transação constitui uma forma de extinção do feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC/2015, como prevenção ou extinção de litígio mediante concessões mútuas. Destarte, ela pode ser realizada por documento ou termo nos autos, competindo ao Magistrado verificar apenas a capacidade das partes, a licitude do objeto e que este verse sobre direito patrimonial disponível, bem como a regularidade formal do ato. Analisando os autos, resta indubitável o caráter de disponibilidade do direito objeto do acordo em comento. Por conseguinte, em se tratando de direito disponível, as partes podem transigir a qualquer tempo, estabelecendo as cláusulas da conciliação, estando satisfeitas as exigências legais atinentes à espécie. Assim, considerando que as próprias partes envolvidas no processo se manifestaram de forma clara e conclusiva acerca do pactuado, e não havendo interesse indisponível em discussão, não há outra solução para o feito senão a ratificação dos termos acordados, que produzem efeito imediato. DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de Id. 114651930 para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III,“b”, do CPC/2015. Honorários nos termos do acordo. Dispenso as custas remanescentes, nos moldes do art. 90, §3º, do CPC. Publicação e registros eletrônicos. Ficam as partes intimadas acerca desta decisão via DJEN. Arquive-se. Campina Grande, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito.

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: CORDEIRO E CARDOSO LTDA, VINICIUS CARDOSO CORDEIRO DE OLIVEIRA, CLEBSON CORDEIRO DE OLIVEIRA SENTENÇA RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0813488-21.2025.8.15.0001 [Contratos Bancários] Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em face de CORDEIRO E CARDOSO LTDA, VINÍCIUS CARDOSO CORDEIRO DE OLIVEIRA e de CLEBSON CORDEIRO DE OLIVEIRA, todos devidamente qualificados nos autos. No Id. 114651930, as partes noticiaram que firmaram um acordo. No Id. 116932085, a parte exequente informou que o acordo em referência foi cumprido e pugnou pela extinção do feito com base no art. 487, III, “b”, do CPC. Vieram-me os autos conclusos para sentença. FUNDAMENTAÇÃO Conforme cediço, a transação constitui uma forma de extinção do feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC/2015, como prevenção ou extinção de litígio mediante concessões mútuas. Destarte, ela pode ser realizada por documento ou termo nos autos, competindo ao Magistrado verificar apenas a capacidade das partes, a licitude do objeto e que este verse sobre direito patrimonial disponível, bem como a regularidade formal do ato. Analisando os autos, resta indubitável o caráter de disponibilidade do direito objeto do acordo em comento. Por conseguinte, em se tratando de direito disponível, as partes podem transigir a qualquer tempo, estabelecendo as cláusulas da conciliação, estando satisfeitas as exigências legais atinentes à espécie. Assim, considerando que as próprias partes envolvidas no processo se manifestaram de forma clara e conclusiva acerca do pactuado, e não havendo interesse indisponível em discussão, não há outra solução para o feito senão a ratificação dos termos acordados, que produzem efeito imediato. DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de Id. 114651930 para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III,“b”, do CPC/2015. Honorários nos termos do acordo. Dispenso as custas remanescentes, nos moldes do art. 90, §3º, do CPC. Publicação e registros eletrônicos. Ficam as partes intimadas acerca desta decisão via DJEN. Arquive-se. Campina Grande, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito.

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: CORDEIRO E CARDOSO LTDA, VINICIUS CARDOSO CORDEIRO DE OLIVEIRA, CLEBSON CORDEIRO DE OLIVEIRA SENTENÇA RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0813488-21.2025.8.15.0001 [Contratos Bancários] Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em face de CORDEIRO E CARDOSO LTDA, VINÍCIUS CARDOSO CORDEIRO DE OLIVEIRA e de CLEBSON CORDEIRO DE OLIVEIRA, todos devidamente qualificados nos autos. No Id. 114651930, as partes noticiaram que firmaram um acordo. No Id. 116932085, a parte exequente informou que o acordo em referência foi cumprido e pugnou pela extinção do feito com base no art. 487, III, “b”, do CPC. Vieram-me os autos conclusos para sentença. FUNDAMENTAÇÃO Conforme cediço, a transação constitui uma forma de extinção do feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC/2015, como prevenção ou extinção de litígio mediante concessões mútuas. Destarte, ela pode ser realizada por documento ou termo nos autos, competindo ao Magistrado verificar apenas a capacidade das partes, a licitude do objeto e que este verse sobre direito patrimonial disponível, bem como a regularidade formal do ato. Analisando os autos, resta indubitável o caráter de disponibilidade do direito objeto do acordo em comento. Por conseguinte, em se tratando de direito disponível, as partes podem transigir a qualquer tempo, estabelecendo as cláusulas da conciliação, estando satisfeitas as exigências legais atinentes à espécie. Assim, considerando que as próprias partes envolvidas no processo se manifestaram de forma clara e conclusiva acerca do pactuado, e não havendo interesse indisponível em discussão, não há outra solução para o feito senão a ratificação dos termos acordados, que produzem efeito imediato. DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de Id. 114651930 para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III,“b”, do CPC/2015. Honorários nos termos do acordo. Dispenso as custas remanescentes, nos moldes do art. 90, §3º, do CPC. Publicação e registros eletrônicos. Ficam as partes intimadas acerca desta decisão via DJEN. Arquive-se. Campina Grande, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito.

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: CORDEIRO E CARDOSO LTDA, VINICIUS CARDOSO CORDEIRO DE OLIVEIRA, CLEBSON CORDEIRO DE OLIVEIRA SENTENÇA RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0813488-21.2025.8.15.0001 [Contratos Bancários] Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em face de CORDEIRO E CARDOSO LTDA, VINÍCIUS CARDOSO CORDEIRO DE OLIVEIRA e de CLEBSON CORDEIRO DE OLIVEIRA, todos devidamente qualificados nos autos. No Id. 114651930, as partes noticiaram que firmaram um acordo. No Id. 116932085, a parte exequente informou que o acordo em referência foi cumprido e pugnou pela extinção do feito com base no art. 487, III, “b”, do CPC. Vieram-me os autos conclusos para sentença. FUNDAMENTAÇÃO Conforme cediço, a transação constitui uma forma de extinção do feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC/2015, como prevenção ou extinção de litígio mediante concessões mútuas. Destarte, ela pode ser realizada por documento ou termo nos autos, competindo ao Magistrado verificar apenas a capacidade das partes, a licitude do objeto e que este verse sobre direito patrimonial disponível, bem como a regularidade formal do ato. Analisando os autos, resta indubitável o caráter de disponibilidade do direito objeto do acordo em comento. Por conseguinte, em se tratando de direito disponível, as partes podem transigir a qualquer tempo, estabelecendo as cláusulas da conciliação, estando satisfeitas as exigências legais atinentes à espécie. Assim, considerando que as próprias partes envolvidas no processo se manifestaram de forma clara e conclusiva acerca do pactuado, e não havendo interesse indisponível em discussão, não há outra solução para o feito senão a ratificação dos termos acordados, que produzem efeito imediato. DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de Id. 114651930 para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III,“b”, do CPC/2015. Honorários nos termos do acordo. Dispenso as custas remanescentes, nos moldes do art. 90, §3º, do CPC. Publicação e registros eletrônicos. Ficam as partes intimadas acerca desta decisão via DJEN. Arquive-se. Campina Grande, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito.

06/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 07:35

Homologada a Transação

05/08/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 07:35

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 15:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0813488-21.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. O exequente informa realização de acordo e pede suspensão do processo até que se confirme o seu cumprimento. O acordo consiste no pagamento de duas parcelas, uma em 12/06/2025 e a outra em 11/07/2025. Defiro o pedido de suspensão. Fica a parte exequente intimada. Em 12/07/2025, intime-se o exequente para dizer, em até 10 dias, se o acordo foi cumprido e/ou requerer o que entender de direito. CAMPINA GRANDE, 1 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:32

Deferido o pedido de

01/07/2025, 09:32

Conclusos para despacho

01/07/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 08:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0813488-21.2025.8.15.0001. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: CORDEIRO E CARDOSO LTDA, VINICIUS CARDOSO CORDEIRO DE OLIVEIRA, CLEBSON CORDEIRO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora para se manifestar, em 10 (dez) dias, sobre a(s) diligência(s) infrutífera(s) dos Oficiais de Justiça ids 113414278 e 111336202. Campina Grande-PB, 28 de maio de 2025 De ordem, CIRLENE NAZARE PEREIRA WANDERLEI Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 9ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Contratos Bancários]

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 08:13

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 08:12

Decorrido prazo de CORDEIRO E CARDOSO LTDA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 07:15

Decorrido prazo de CORDEIRO E CARDOSO LTDA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:54

Juntada de Petição de diligência

27/05/2025, 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 17:07

Juntada de Petição de diligência

02/05/2025, 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 12:40

Publicado Expediente em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

25/04/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0813488-21.2025.8.15.0001. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: CORDEIRO E CARDOSO LTDA, VINICIUS CARDOSO CORDEIRO DE OLIVEIRA, CLEBSON CORDEIRO DE OLIVEIRA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADO Intimo a parte autora, por seu advogado, para ciência da certidão expedida id 111289133. Campina Grande-PB, 22 de abril de 2025 CIRLENE NAZARE PEREIRA WANDERLEI Anal./Técn. Judiciário EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 9ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Contratos Bancários]

23/04/2025, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2025, 15:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/04/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 07:32

Juntada de Certidão

22/04/2025, 07:28

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 07:14

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 07:14

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2025, 09:43

Distribuído por sorteio

15/04/2025, 08:17

—

Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Decorrido prazo de CORDEIRO E CARDOSO LTDA em 29/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de VINICIUS CARDOSO CORDEIRO DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLEBSON CORDEIRO DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

Publicado Sentença em 07/08/2025.

Arquivado Definitivamente

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(46)