Procedimento Comum Cível 0800237-75.2025.8.15.0181 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800237-75.2025.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 09:42

Decorrido prazo de JOSE GOMES MONTEIRO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:03

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCESSO Nº 0800237-75.2025.8.15.0181 DECISÃO Vistos, etc. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA afetou os recursos REsp n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinação de suspensão "de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15." ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, SUSPENDO a tramitação processual, até solução da controvérsia ou nova deliberação do Ministro Relator, consoante Tema 1300 do STJ. Publicada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCESSO Nº 0800237-75.2025.8.15.0181 DECISÃO Vistos, etc. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA afetou os recursos REsp n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinação de suspensão "de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15." ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, SUSPENDO a tramitação processual, até solução da controvérsia ou nova deliberação do Ministro Relator, consoante Tema 1300 do STJ. Publicada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

23/04/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

22/04/2025, 07:39

Conclusos para decisão

09/04/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 11:22

Juntada de Petição de contestação

10/02/2025, 09:59

Juntada de Petição de resposta

03/02/2025, 10:44

Documentos

Documento de Comprovação

•13/04/2026, 09:42

Decisão

•22/04/2025, 09:12

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JOSE GOMES MONTEIRO em 08/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2025 23:59.

Publicado Decisão em 29/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de resposta

Todas as movimentações(22)