Cumprimento de sentença 0053708-94.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2014

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 09:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/06/2024, 21:31

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 08:24

Decorrido prazo de REJANE DE SOUZA MORAIS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:43

Decorrido prazo de GILGLEBIO MORAIS DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:43

Homologada a Transação

24/04/2024, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 20:10

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 10:34

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053708-94.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. EMBARGOS A ADJUDICAÇÃO. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE PROPRIEDADE ALEGAÇÃO DE SER BEM DE FAMÍLIA. APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NECESSIDADE DE AÇÃO AUTÔNOMA. O Novo Código de Processo Civil extinguiu a via de embargos de embargos à adjudicação, anteriormente prevista no art. 746 do CPC/73, sendo que agora, o art.

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053708-94.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. EMBARGOS A ADJUDICAÇÃO. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE PROPRIEDADE ALEGAÇÃO DE SER BEM DE FAMÍLIA. APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NECESSIDADE DE AÇÃO AUTÔNOMA. O Novo Código de Processo Civil extinguiu a via de embargos de embargos à adjudicação, anteriormente prevista no art. 746 do CPC/73, sendo que agora, o art.

17/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(309)

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 09:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/06/2024, 21:31

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 08:24

Decorrido prazo de REJANE DE SOUZA MORAIS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:43

Decorrido prazo de GILGLEBIO MORAIS DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:43

Homologada a Transação

24/04/2024, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 20:10

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 10:34

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053708-94.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. EMBARGOS A ADJUDICAÇÃO. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE PROPRIEDADE ALEGAÇÃO DE SER BEM DE FAMÍLIA. APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NECESSIDADE DE AÇÃO AUTÔNOMA. O Novo Código de Processo Civil extinguiu a via de embargos de embargos à adjudicação, anteriormente prevista no art. 746 do CPC/73, sendo que agora, o art.

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053708-94.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. EMBARGOS A ADJUDICAÇÃO. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE PROPRIEDADE ALEGAÇÃO DE SER BEM DE FAMÍLIA. APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NECESSIDADE DE AÇÃO AUTÔNOMA. O Novo Código de Processo Civil extinguiu a via de embargos de embargos à adjudicação, anteriormente prevista no art. 746 do CPC/73, sendo que agora, o art.

17/04/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

16/04/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:10

Conclusos para despacho

11/04/2024, 14:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

02/04/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 12:16

Decorrido prazo de LICERIO CRAVO SILVA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:29

Decorrido prazo de LICERIO CRAVO SILVA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 15:32

Juntada de Petição de cota

23/02/2024, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:23

Publicado Decisão em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053708-94.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Dando prosseguimento ao que foi determinado por este Juízo na decisão de ID 84071968. Proceda-se com a adjudicação do bem imóvel descrito na petição de ID 84111029. Oficie-se ao cartório 1º Tableionato de Notas e Único Ofício de Registro de Imóveis do Município de Ingá-PB, custas e emolumentos pelo exequente. JOÃO PESSOA, 16 de fevereiro de 2024. Adriana Barreto Lossi

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053708-94.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Dando prosseguimento ao que foi determinado por este Juízo na decisão de ID 84071968. Proceda-se com a adjudicação do bem imóvel descrito na petição de ID 84111029. Oficie-se ao cartório 1º Tableionato de Notas e Único Ofício de Registro de Imóveis do Município de Ingá-PB, custas e emolumentos pelo exequente. JOÃO PESSOA, 16 de fevereiro de 2024. Adriana Barreto Lossi

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053708-94.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Dando prosseguimento ao que foi determinado por este Juízo na decisão de ID 84071968. Proceda-se com a adjudicação do bem imóvel descrito na petição de ID 84111029. Oficie-se ao cartório 1º Tableionato de Notas e Único Ofício de Registro de Imóveis do Município de Ingá-PB, custas e emolumentos pelo exequente. JOÃO PESSOA, 16 de fevereiro de 2024. Adriana Barreto Lossi

19/02/2024, 00:00

Determinada diligência

16/02/2024, 09:09

Outras Decisões

16/02/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 09:09

Decorrido prazo de REJANE DE SOUZA MORAIS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:10

Decorrido prazo de REJANE DE SOUZA MORAIS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:07

Decorrido prazo de REJANE DE SOUZA MORAIS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:07

Conclusos para despacho

16/02/2024, 07:41

Decorrido prazo de LICERIO CRAVO SILVA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/02/2024, 08:35

Juntada de Petição de cota

05/02/2024, 08:08

Publicado Despacho em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053708-94.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Executados são representados por patronos legalmente constituídos nos autos - ID 74528949. Findo o prazo para manifestação dos executados para manifestação da ordem deste Juízo de ID 84154196, qual seja, 15/02/2024, voltem-me conclusos para decidir sobre a execução e a continuidade da execução. JOÃO PESSOA, 31 de janeiro de 2024. Adriana Barreto Lossio de Souza Juíza

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053708-94.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Executados são representados por patronos legalmente constituídos nos autos - ID 74528949. Findo o prazo para manifestação dos executados para manifestação da ordem deste Juízo de ID 84154196, qual seja, 15/02/2024, voltem-me conclusos para decidir sobre a execução e a continuidade da execução. JOÃO PESSOA, 31 de janeiro de 2024. Adriana Barreto Lossio de Souza Juíza

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053708-94.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Executados são representados por patronos legalmente constituídos nos autos - ID 74528949. Findo o prazo para manifestação dos executados para manifestação da ordem deste Juízo de ID 84154196, qual seja, 15/02/2024, voltem-me conclusos para decidir sobre a execução e a continuidade da execução. JOÃO PESSOA, 31 de janeiro de 2024. Adriana Barreto Lossio de Souza Juíza

01/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 22:06

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 22:06

Determinada diligência

31/01/2024, 22:06

Conclusos para despacho

26/01/2024, 18:52

Juntada de Informações

26/01/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 14:03

Juntada de Petição de cota

25/01/2024, 07:28

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 07:26

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 08:31

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 04:49

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053708-94.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Com arrimo no §1º do Art 876 do CPC/2015, mister a intimação do executado para dizer sobre o pedido de adjudicação do bem imóvel, em prazo de 15 dias. Considerando-se que o valor do bem a ser adjudicado é menor do que o valor da execução, não há que se falar em depósito do valor complementar por parte do exequente. Findo o prazo, conclusos para decidir sobre a adjudic

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053708-94.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Com arrimo no §1º do Art 876 do CPC/2015, mister a intimação do executado para dizer sobre o pedido de adjudicação do bem imóvel, em prazo de 15 dias. Considerando-se que o valor do bem a ser adjudicado é menor do que o valor da execução, não há que se falar em depósito do valor complementar por parte do exequente. Findo o prazo, conclusos para decidir sobre a adjudic

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053708-94.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Com arrimo no §1º do Art 876 do CPC/2015, mister a intimação do executado para dizer sobre o pedido de adjudicação do bem imóvel, em prazo de 15 dias. Considerando-se que o valor do bem a ser adjudicado é menor do que o valor da execução, não há que se falar em depósito do valor complementar por parte do exequente. Findo o prazo, conclusos para decidir sobre a adjudic

11/01/2024, 00:00

Determinada diligência

10/01/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:29

Conclusos para despacho

09/01/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053708-94.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando-se a decisão em sede de Agravo de Instrumento nº 0820921-50.2023.8.15.0000 que não atribuiu efeito suspensivo ao recurso interposto pela executada, mantendo a decisão combatida; Considerando-se que o Ofício ID 82084288 proveniente do Cartório 1º Tableionato de Notas e Único Ofício de Registro de Imóveis do Município de Ingá-PB informa o cumprimento da dec

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053708-94.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando-se a decisão em sede de Agravo de Instrumento nº 0820921-50.2023.8.15.0000 que não atribuiu efeito suspensivo ao recurso interposto pela executada, mantendo a decisão combatida; Considerando-se que o Ofício ID 82084288 proveniente do Cartório 1º Tableionato de Notas e Único Ofício de Registro de Imóveis do Município de Ingá-PB informa o cumprimento da dec

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053708-94.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando-se a decisão em sede de Agravo de Instrumento nº 0820921-50.2023.8.15.0000 que não atribuiu efeito suspensivo ao recurso interposto pela executada, mantendo a decisão combatida; Considerando-se que o Ofício ID 82084288 proveniente do Cartório 1º Tableionato de Notas e Único Ofício de Registro de Imóveis do Município de Ingá-PB informa o cumprimento da dec

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053708-94.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Certifique-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto pela parte executada. Após, conclusos. JOÃO PESSOA, 18 de dezembro de 2023. Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direito

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053708-94.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Certifique-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto pela parte executada. Após, conclusos. JOÃO PESSOA, 18 de dezembro de 2023. Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direito

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053708-94.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Certifique-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto pela parte executada. Após, conclusos. JOÃO PESSOA, 18 de dezembro de 2023. Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direito

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 09:51

Determinada diligência

08/01/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 09:51

Conclusos para despacho

08/01/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 09:39

Determinada diligência

08/01/2024, 09:39

Conclusos para despacho

11/12/2023, 17:24

Decorrido prazo de LICERIO CRAVO SILVA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2023, 21:18

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/12/2023, 21:17

Publicado Despacho em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053708-94.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre o oficio do ID. certidão - (ID 82084283), falem as partes em 05 dias. JOÃO PESSOA, 24 de novembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

27/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

25/11/2023, 09:28

Conclusos para despacho

24/11/2023, 09:58

Juntada de Informações

13/11/2023, 11:57

Juntada de Certidão

07/11/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 09:29

Conclusos para despacho

06/10/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 06:16

Decorrido prazo de LICERIO CRAVO SILVA em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:39

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/09/2023, 09:32

Juntada de Petição de comunicações

17/09/2023, 12:13

Decorrido prazo de GILGLEBIO MORAIS DOS SANTOS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 03:04

Decorrido prazo de REJANE DE SOUZA MORAIS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 03:04

Decorrido prazo de LICERIO CRAVO SILVA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 03:04

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053708-94.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante dos pleitos formulados pela parte exequente nos petitórios de ID. 77301489, 76939389 e 76316354, CHAMO O FEITO A BOA ORDEM, a fim de analisar o requerimento acerca da alegação da ocorrência de fraude à execução. Assim, passo a decidir. Dispõe o CPC em seu art. 792, II: "Art. 792. A alienação ou a oneração de bem é considerada fraude à execução: (… ) II – quando

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053708-94.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante dos pleitos formulados pela parte exequente nos petitórios de ID. 77301489, 76939389 e 76316354, CHAMO O FEITO A BOA ORDEM, a fim de analisar o requerimento acerca da alegação da ocorrência de fraude à execução. Assim, passo a decidir. Dispõe o CPC em seu art. 792, II: "Art. 792. A alienação ou a oneração de bem é considerada fraude à execução: (… ) II – quando

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053708-94.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante dos pleitos formulados pela parte exequente nos petitórios de ID. 77301489, 76939389 e 76316354, CHAMO O FEITO A BOA ORDEM, a fim de analisar o requerimento acerca da alegação da ocorrência de fraude à execução. Assim, passo a decidir. Dispõe o CPC em seu art. 792, II: "Art. 792. A alienação ou a oneração de bem é considerada fraude à execução: (… ) II – quando

04/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 11:08

Deferido o pedido de

01/09/2023, 11:08

Determinada diligência

01/09/2023, 11:08

Publicado Despacho em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:10

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053708-94.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a resposta do SISBAJUD, falem as partes em 05 dias. JOÃO PESSOA, 28 de agosto de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053708-94.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a resposta do SISBAJUD, falem as partes em 05 dias. JOÃO PESSOA, 28 de agosto de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053708-94.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a resposta do SISBAJUD, falem as partes em 05 dias. JOÃO PESSOA, 28 de agosto de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

30/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 10:59

Conclusos para despacho

22/08/2023, 08:23

Juntada de Informações

22/08/2023, 08:22

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

06/08/2023, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:11

Publicado Despacho em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053708-94.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a resposta do SISBAJUD, falem as partes em 05 dias. INTIMEM-SE. JOÃO PESSOA, 1 de agosto de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053708-94.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a resposta do SISBAJUD, falem as partes em 05 dias. INTIMEM-SE. JOÃO PESSOA, 1 de agosto de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053708-94.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a resposta do SISBAJUD, falem as partes em 05 dias. INTIMEM-SE. JOÃO PESSOA, 1 de agosto de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 09:46

Conclusos para despacho

21/07/2023, 08:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/07/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 12:41

Publicado Despacho em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:27

Deferido o pedido de

17/07/2023, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 20:16

Conclusos para decisão

17/07/2023, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053708-94.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a resposta do SISBAJUD, falem as partes em 05 dias. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 13 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053708-94.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a resposta do SISBAJUD, falem as partes em 05 dias. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 13 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053708-94.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a resposta do SISBAJUD, falem as partes em 05 dias. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 13 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

17/07/2023, 00:00

Decorrido prazo de REJANE DE SOUZA MORAIS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 21:54

Conclusos para despacho

12/07/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 09:50

Juntada de Informações

11/07/2023, 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2023, 20:28

Juntada de Petição de diligência

07/07/2023, 20:28

Decorrido prazo de LICERIO CRAVO SILVA em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:29

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 11:03

Publicado Decisão em 20/06/2023.

28/06/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

28/06/2023, 10:56

Juntada de informação

28/06/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 10:30

Juntada de Ofício

26/06/2023, 23:12

Juntada de informação

26/06/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053708-94.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Sabe-se que a fraude de execução implica ineficácia do negócio jurídico que alienou/onerou os bens que garantiriam a execução. Essa ineficácia será declarada nos próprios autos da execução, independentemente de forma especial de requerimento, podendo, até mesmo, ser declarada de ofício pelo juiz que conduz a execução. A alegação pelo credor prejudicado poderá ser feit

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 19:26

Outras Decisões

16/06/2023, 14:36

Determinada diligência

16/06/2023, 14:36

Conclusos para despacho

15/06/2023, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:04

Publicado Despacho em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0053708-94.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a resposta do SISBAJUD, falem as partes em 05 dias. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 9 de junho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

13/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:03

Determinada Requisição de Informações

10/06/2023, 22:30

Juntada de Petição de petição

10/06/2023, 20:31

Juntada de Petição de outros documentos

09/06/2023, 14:23

Conclusos para despacho

10/05/2023, 12:17

Juntada de Informações

10/05/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 12:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/04/2023, 12:50

Conclusos para despacho

17/04/2023, 16:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/04/2023, 16:14

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/04/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 16:08

Decorrido prazo de LICERIO CRAVO SILVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:10

Decorrido prazo de LICERIO CRAVO SILVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:02

Outras Decisões

06/03/2023, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 07:39

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 07:39

Conclusos para despacho

05/03/2023, 22:14

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 08:47

Juntada de Petição de diligência

23/11/2022, 22:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2022, 22:50

Decorrido prazo de ABRAAO VERISSIMO JUNIOR em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 10:09

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2022, 22:07

Juntada de Petição de diligência

30/06/2022, 22:07

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 14:42

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 09:06

Conclusos para despacho

03/05/2022, 08:10

Decorrido prazo de REJANE DE SOUZA MORAIS em 24/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 04:21

Decorrido prazo de GILGLEBIO MORAIS DOS SANTOS em 24/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 04:21

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 18:21

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 07:20

Conclusos para despacho

26/01/2022, 18:31

Juntada de

14/01/2022, 09:33

Decorrido prazo de REJANE DE SOUZA MORAIS em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:18

Decorrido prazo de GILGLEBIO MORAIS DOS SANTOS em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:18

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 08:12

Conclusos para despacho

04/11/2021, 07:41

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 08:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/10/2021, 08:07

Transitado em Julgado em 15/10/2021

15/10/2021, 08:06

Decorrido prazo de GILGLEBIO MORAIS DOS SANTOS em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 01:07

Decorrido prazo de REJANE DE SOUZA MORAIS em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 02:05

Decorrido prazo de LICERIO CRAVO SILVA em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 02:05

Juntada de Petição de cota

20/08/2021, 07:01

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 08:41

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 08:41

Julgado procedente o pedido

18/08/2021, 20:06

Conclusos para despacho

09/08/2021, 07:23

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/06/2021, 10:13

Conclusos para despacho

30/06/2021, 10:08

Juntada de ato ordinatório

10/05/2021, 16:39

Decorrido prazo de LICERIO CRAVO SILVA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 05:09

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 07:57

Conclusos para despacho

05/04/2021, 07:09

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2021, 14:22

Juntada de Petição de diligência

25/01/2021, 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2021, 14:12

Juntada de Petição de diligência

25/01/2021, 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2021, 14:04

Juntada de Petição de diligência

25/01/2021, 14:04

Expedição de Mandado.

19/01/2021, 08:19

Cancelada a movimentação processual

19/01/2021, 08:15

Expedição de Mandado.

19/01/2021, 08:13

Decorrido prazo de GILGLEBIO MORAIS DOS SANTOS em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 02:16

Decorrido prazo de REJANE DE SOUZA MORAIS em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 02:16

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 15:14

Conclusos para despacho

26/10/2020, 11:10

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 11:10

Decorrido prazo de GILGLEBIO MORAIS DOS SANTOS em 05/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 01:09

Decorrido prazo de LICERIO CRAVO SILVA em 05/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 01:25

Decorrido prazo de REJANE DE SOUZA MORAIS em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 02:56

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 06:12

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 17:57

Conclusos para despacho

02/07/2020, 17:11

Decorrido prazo de LICERIO CRAVO SILVA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 00:36

Decorrido prazo de GILGLEBIO MORAIS DOS SANTOS em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 00:36

Decorrido prazo de REJANE DE SOUZA MORAIS em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 00:12

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 16:56

Decorrido prazo de GILGLEBIO MORAIS DOS SANTOS em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:14

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 16:44

Juntada de ato ordinatório

25/05/2020, 16:43

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 08:08

Juntada de Petição de contestação

13/04/2020, 08:04

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 09:43

Juntada de certidão

06/03/2020, 09:42

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 13:45

Juntada de ato ordinatório

26/11/2019, 13:44

Ato ordinatório praticado

26/11/2019, 13:44

Processo migrado para o PJe

06/09/2019, 16:03

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 08/2019 17:22 TJEPY10

20/08/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 08/2019 NF 40/19

20/08/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 08/2019 MIGRACAO P/PJE

20/08/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 06/2019

18/06/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 05/2019

14/05/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 17: 07/2018 P/CITACAO

17/07/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 10/2017 EDITAL EXPECA-SE

18/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 09/2017

19/09/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 09/2017

19/09/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 05/09/2017 013723PB

05/09/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 01: 09/2017

04/09/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 08/2017 NF 97/17

30/08/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 01: 12/2016 D069744162001 16:16:55 004

01/12/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 11/2016 GILGLEBIO MORAIS DOS SANTOS

21/11/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 07/2016

28/07/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 07/2016

20/07/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 07/2016 P043126162001 16:13:24 LICERIO

20/07/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 20: 07/2016 P043124162001 16:13:24 LICERIO

20/07/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 05/2016

30/05/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 05/2016 P043126162001 17:01:20 LICERIO

30/05/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 30: 05/2016 P043124162001 17:00:38 LICERIO

30/05/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 16/05/2016 013723PB

16/05/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 16: 05/2016 NF 39

16/05/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 05/2016 NF 39/16

12/05/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 12: 05/2016 P047880152001 16:55:34 REJANE

12/05/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 05/2016 D058724152001 16:55:34 003

12/05/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 05/2016 D056259152001 16:55:33 001

12/05/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 26: 08/2015

26/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 07/2015

08/07/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 07: 07/2015 P047880152001 18:08:31 REJANE

07/07/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 06/2015 GILGLEBIO MORAIS DOS SANTOS

08/06/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 05/2015 GILGLEBIO MORAIS DOS SANTOS

21/05/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 05/2015 REJANE DE SOUZA MORAIS

21/05/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 01/2015

09/01/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 11/2014

09/01/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 06: 11/2014

06/11/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 13: 08/2014 TJE5074

13/08/2014, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 13:44

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 13:45

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 16:43

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 16:44

Despacho

•14/09/2020, 17:57

Despacho

•16/09/2020, 19:06

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 11:10

Despacho

•27/10/2020, 15:14

Despacho

•28/10/2020, 10:27

Despacho

•05/04/2021, 07:57

Despacho

•08/04/2021, 22:04

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 16:39

Sentença

•18/08/2021, 20:06

Sentença

•19/08/2021, 08:41

Sentença

•19/08/2021, 08:41

Todos os documentos(51)

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 13:44

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 13:45

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 16:43

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 16:44

Despacho

•14/09/2020, 17:57

Despacho

•16/09/2020, 19:06

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 11:10

Despacho

•27/10/2020, 15:14

Despacho

•28/10/2020, 10:27

Despacho

•05/04/2021, 07:57

Despacho

•08/04/2021, 22:04

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 16:39

Sentença

•18/08/2021, 20:06

Sentença

•19/08/2021, 08:41

Sentença

•19/08/2021, 08:41

Cota

•20/08/2021, 07:01

Despacho

•04/11/2021, 08:12

Despacho

•04/11/2021, 15:00

Despacho

•27/01/2022, 07:20

Despacho

•16/02/2022, 11:20

Despacho

•03/05/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 10:06

Decisão

•06/03/2023, 07:39

Despacho

•20/04/2023, 12:50

Despacho

•10/06/2023, 22:30

Despacho

•12/06/2023, 09:03

Decisão

•16/06/2023, 14:36

Decisão

•16/06/2023, 19:26

Despacho

•13/07/2023, 21:54

Despacho

•14/07/2023, 09:00

Despacho

•17/07/2023, 20:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/07/2023, 14:08

Despacho

•01/08/2023, 09:46

Despacho

•01/08/2023, 10:03

Despacho

•28/08/2023, 10:59

Despacho

•29/08/2023, 09:31

Decisão

•01/09/2023, 11:08

Decisão

•01/09/2023, 14:05

Despacho

•10/10/2023, 09:29

Despacho

•25/11/2023, 09:28

Despacho

•25/11/2023, 09:28

Despacho

•08/01/2024, 09:39

Decisão

•08/01/2024, 09:51

Decisão

•10/01/2024, 10:31

Despacho

•31/01/2024, 22:06

Decisão

•16/02/2024, 09:09

Decisão

•16/02/2024, 09:09

Cota

•23/02/2024, 15:36

Decisão

•16/04/2024, 11:10

Decisão

•16/04/2024, 11:10

Sentença

•24/04/2024, 20:10