Usucapião 0800036-95.2018.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 17:07

Decorrido prazo de FILENO DE MEDEIROS MARTINS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de FILENO DE MEDEIROS MARTINS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:24

Conclusos para despacho

16/04/2026, 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2026, 19:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 13:49

Conclusos para despacho

02/02/2026, 10:04

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOVINO MACHADO DA NOBREGA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:38

Juntada de Petição de apelação

29/01/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 10:14

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800036-95.2018.8.15.0321. Autor: AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA Endereço: Advogado: FILENO DE MEDEIROS MARTINS OAB: PB13294 Endereço: desconhecido Réu: REU: ESPOLIO DE JOVINO MACHADO DA NOBREGA, SABUGY FUTEBOL CLUBE Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.125963310. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto(s):[Usucapião Extraordinária]

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800036-95.2018.8.15.0321. Autor: AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA Endereço: Advogado: FILENO DE MEDEIROS MARTINS OAB: PB13294 Endereço: desconhecido Réu: REU: ESPOLIO DE JOVINO MACHADO DA NOBREGA, SABUGY FUTEBOL CLUBE Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.125963310. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto(s):[Usucapião Extraordinária]

05/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(269)

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 17:07

Decorrido prazo de FILENO DE MEDEIROS MARTINS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de FILENO DE MEDEIROS MARTINS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:24

Conclusos para despacho

16/04/2026, 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2026, 19:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 13:49

Conclusos para despacho

02/02/2026, 10:04

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOVINO MACHADO DA NOBREGA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:38

Juntada de Petição de apelação

29/01/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 10:14

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800036-95.2018.8.15.0321. Autor: AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA Endereço: Advogado: FILENO DE MEDEIROS MARTINS OAB: PB13294 Endereço: desconhecido Réu: REU: ESPOLIO DE JOVINO MACHADO DA NOBREGA, SABUGY FUTEBOL CLUBE Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.125963310. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto(s):[Usucapião Extraordinária]

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800036-95.2018.8.15.0321. Autor: AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA Endereço: Advogado: FILENO DE MEDEIROS MARTINS OAB: PB13294 Endereço: desconhecido Réu: REU: ESPOLIO DE JOVINO MACHADO DA NOBREGA, SABUGY FUTEBOL CLUBE Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.125963310. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto(s):[Usucapião Extraordinária]

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 08:59

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

29/10/2025, 10:53

Conclusos para despacho

20/10/2025, 08:34

Juntada de Petição de alegações finais

10/10/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:15

Juntada de ata da audiência

29/09/2025, 08:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 22/09/2025 08:30 Vara Única de Santa Luzia.

22/09/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2025, 19:36

Conclusos para despacho

14/08/2025, 19:07

Decorrido prazo de JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 19:46

Juntada de Petição de comunicações

26/07/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 11:05

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:41

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:41

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:41

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:41

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia USUCAPIÃO (49) 0800036-95.2018.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Designo audiência de tentativa de conciliação e de instrução e julgamento para o dia 22 de setembro de 2025 às 08h30min, a se realizar pelo formato presencial, ficando facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom. 2.Fixo como controvertidos os seguintes pontos: a)Se o autor tem posse sobre o imóvel usucapiendo; b)Em tendo o autor a posse do imóvel usucapiendo, qual o período de ano dessa posse; Se essa posse é mansa, pacífica, contínua e com animus dominus. DILIGÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA: A)As partes ficam responsáveis pelas intimações de suas respectivas testemunhas e, ainda, orientá-las a participarem da audiência no Fórum local. B)As partes arrolarão suas testemunhas no prazo de dez (10) dias - contados da intimação deste despacho, caso não tenham arrolados anteriormente, sob pena de preclusão. C)As partes serão intimadas nas pessoas de seus respectivos advogados. D)Intimem-se os advogados das partes e o curador especial para participarem da audiência designada. LOCAL DA AUDIÊNCIA: Presencial no Fórum desta Comarca de Santa Luzia/PB, ficando facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom. SEGUE O LINK DO APLICATIVO ZOOM PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: LINK UNICO DE AUDIENCIAS Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/87986459988?pwd=omOFrO6Tl8PgSfiTlHsNUqnwg0ZRX5.1 ID da reunião: 879 8645 9988 Senha: 550541 SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia USUCAPIÃO (49) 0800036-95.2018.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Designo audiência de tentativa de conciliação e de instrução e julgamento para o dia 22 de setembro de 2025 às 08h30min, a se realizar pelo formato presencial, ficando facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom. 2.Fixo como controvertidos os seguintes pontos: a)Se o autor tem posse sobre o imóvel usucapiendo; b)Em tendo o autor a posse do imóvel usucapiendo, qual o período de ano dessa posse; Se essa posse é mansa, pacífica, contínua e com animus dominus. DILIGÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA: A)As partes ficam responsáveis pelas intimações de suas respectivas testemunhas e, ainda, orientá-las a participarem da audiência no Fórum local. B)As partes arrolarão suas testemunhas no prazo de dez (10) dias - contados da intimação deste despacho, caso não tenham arrolados anteriormente, sob pena de preclusão. C)As partes serão intimadas nas pessoas de seus respectivos advogados. D)Intimem-se os advogados das partes e o curador especial para participarem da audiência designada. LOCAL DA AUDIÊNCIA: Presencial no Fórum desta Comarca de Santa Luzia/PB, ficando facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom. SEGUE O LINK DO APLICATIVO ZOOM PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: LINK UNICO DE AUDIENCIAS Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/87986459988?pwd=omOFrO6Tl8PgSfiTlHsNUqnwg0ZRX5.1 ID da reunião: 879 8645 9988 Senha: 550541 SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia USUCAPIÃO (49) 0800036-95.2018.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Designo audiência de tentativa de conciliação e de instrução e julgamento para o dia 22 de setembro de 2025 às 08h30min, a se realizar pelo formato presencial, ficando facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom. 2.Fixo como controvertidos os seguintes pontos: a)Se o autor tem posse sobre o imóvel usucapiendo; b)Em tendo o autor a posse do imóvel usucapiendo, qual o período de ano dessa posse; Se essa posse é mansa, pacífica, contínua e com animus dominus. DILIGÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA: A)As partes ficam responsáveis pelas intimações de suas respectivas testemunhas e, ainda, orientá-las a participarem da audiência no Fórum local. B)As partes arrolarão suas testemunhas no prazo de dez (10) dias - contados da intimação deste despacho, caso não tenham arrolados anteriormente, sob pena de preclusão. C)As partes serão intimadas nas pessoas de seus respectivos advogados. D)Intimem-se os advogados das partes e o curador especial para participarem da audiência designada. LOCAL DA AUDIÊNCIA: Presencial no Fórum desta Comarca de Santa Luzia/PB, ficando facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom. SEGUE O LINK DO APLICATIVO ZOOM PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: LINK UNICO DE AUDIENCIAS Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/87986459988?pwd=omOFrO6Tl8PgSfiTlHsNUqnwg0ZRX5.1 ID da reunião: 879 8645 9988 Senha: 550541 SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia USUCAPIÃO (49) 0800036-95.2018.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Designo audiência de tentativa de conciliação e de instrução e julgamento para o dia 22 de setembro de 2025 às 08h30min, a se realizar pelo formato presencial, ficando facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom. 2.Fixo como controvertidos os seguintes pontos: a)Se o autor tem posse sobre o imóvel usucapiendo; b)Em tendo o autor a posse do imóvel usucapiendo, qual o período de ano dessa posse; Se essa posse é mansa, pacífica, contínua e com animus dominus. DILIGÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA: A)As partes ficam responsáveis pelas intimações de suas respectivas testemunhas e, ainda, orientá-las a participarem da audiência no Fórum local. B)As partes arrolarão suas testemunhas no prazo de dez (10) dias - contados da intimação deste despacho, caso não tenham arrolados anteriormente, sob pena de preclusão. C)As partes serão intimadas nas pessoas de seus respectivos advogados. D)Intimem-se os advogados das partes e o curador especial para participarem da audiência designada. LOCAL DA AUDIÊNCIA: Presencial no Fórum desta Comarca de Santa Luzia/PB, ficando facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom. SEGUE O LINK DO APLICATIVO ZOOM PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: LINK UNICO DE AUDIENCIAS Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/87986459988?pwd=omOFrO6Tl8PgSfiTlHsNUqnwg0ZRX5.1 ID da reunião: 879 8645 9988 Senha: 550541 SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia USUCAPIÃO (49) 0800036-95.2018.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Designo audiência de tentativa de conciliação e de instrução e julgamento para o dia 22 de setembro de 2025 às 08h30min, a se realizar pelo formato presencial, ficando facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom. 2.Fixo como controvertidos os seguintes pontos: a)Se o autor tem posse sobre o imóvel usucapiendo; b)Em tendo o autor a posse do imóvel usucapiendo, qual o período de ano dessa posse; Se essa posse é mansa, pacífica, contínua e com animus dominus. DILIGÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA: A)As partes ficam responsáveis pelas intimações de suas respectivas testemunhas e, ainda, orientá-las a participarem da audiência no Fórum local. B)As partes arrolarão suas testemunhas no prazo de dez (10) dias - contados da intimação deste despacho, caso não tenham arrolados anteriormente, sob pena de preclusão. C)As partes serão intimadas nas pessoas de seus respectivos advogados. D)Intimem-se os advogados das partes e o curador especial para participarem da audiência designada. LOCAL DA AUDIÊNCIA: Presencial no Fórum desta Comarca de Santa Luzia/PB, ficando facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom. SEGUE O LINK DO APLICATIVO ZOOM PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: LINK UNICO DE AUDIENCIAS Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/87986459988?pwd=omOFrO6Tl8PgSfiTlHsNUqnwg0ZRX5.1 ID da reunião: 879 8645 9988 Senha: 550541 SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/09/2025 08:30 Vara Única de Santa Luzia.

22/07/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 11:47

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:49

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:49

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:49

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:49

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 13:02

Conclusos para despacho

21/07/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia USUCAPIÃO (49) 0800036-95.2018.8.15.0321 DESPACHO Vistos etc. 1.Intime-se o autor e o Espólio de Jovino Machado da Nóbrega, para no prazo de cinco (05) dias se manifestarem acerca da contraposta de acordo apresentada no id n. 113638343. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS JUIZ DE DIREITO

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia USUCAPIÃO (49) 0800036-95.2018.8.15.0321 DESPACHO Vistos etc. 1.Intime-se o autor e o Espólio de Jovino Machado da Nóbrega, para no prazo de cinco (05) dias se manifestarem acerca da contraposta de acordo apresentada no id n. 113638343. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS JUIZ DE DIREITO

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia USUCAPIÃO (49) 0800036-95.2018.8.15.0321 DESPACHO Vistos etc. 1.Intime-se o autor e o Espólio de Jovino Machado da Nóbrega, para no prazo de cinco (05) dias se manifestarem acerca da contraposta de acordo apresentada no id n. 113638343. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS JUIZ DE DIREITO

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia USUCAPIÃO (49) 0800036-95.2018.8.15.0321 DESPACHO Vistos etc. 1.Intime-se o autor e o Espólio de Jovino Machado da Nóbrega, para no prazo de cinco (05) dias se manifestarem acerca da contraposta de acordo apresentada no id n. 113638343. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS JUIZ DE DIREITO

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 14:29

Conclusos para despacho

13/06/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:53

Decorrido prazo de LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 11:23

Conclusos para despacho

16/05/2025, 23:28

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 11:05

Conclusos para despacho

07/05/2025, 08:27

Publicado Expediente em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:30

Publicado Expediente em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:30

Publicado Expediente em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia USUCAPIÃO (49) 0800036-95.2018.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intime-se a parte promovida para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca da proposta de acordo apresentada no id n. 111200808. SANTA LUZIA, (DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia USUCAPIÃO (49) 0800036-95.2018.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intime-se a parte promovida para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca da proposta de acordo apresentada no id n. 111200808. SANTA LUZIA, (DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia USUCAPIÃO (49) 0800036-95.2018.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intime-se a parte promovida para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca da proposta de acordo apresentada no id n. 111200808. SANTA LUZIA, (DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

23/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 08:02

Conclusos para despacho

16/04/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 09:35

Conclusos para despacho

28/02/2025, 06:55

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 10/02/2025 12:00 Vara Única de Santa Luzia.

11/02/2025, 12:20

Decorrido prazo de JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 22:21

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 22:21

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 22:21

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 22:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 10/02/2025 12:00 Vara Única de Santa Luzia.

17/12/2024, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 12:16

Conclusos para despacho

01/10/2024, 09:06

Decorrido prazo de JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:45

Decorrido prazo de LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:45

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 22:37

Conclusos para despacho

25/04/2024, 12:24

Decorrido prazo de JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:39

Decorrido prazo de LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

13/02/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

13/02/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 08:46

Conclusos para despacho

04/02/2024, 12:41

Decorrido prazo de LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:55

Decorrido prazo de JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 20:40

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 12:40

Conclusos para despacho

23/10/2023, 10:57

Decorrido prazo de LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:31

Decorrido prazo de JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 16:56

Juntada de ata da audiência

09/05/2023, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 13:56

Conclusos para despacho

05/05/2023, 10:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/04/2023 09:00 Vara Única de Santa Luzia.

05/05/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 08:29

Juntada de Petição de informação

02/03/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 12:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/04/2023 09:00 Vara Única de Santa Luzia.

11/01/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2022, 15:55

Conclusos para despacho

23/12/2022, 18:13

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 11:02

Outras Decisões

03/12/2022, 01:16

Conclusos para despacho

01/12/2022, 22:38

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS DERICK em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 10:44

Conclusos para despacho

16/08/2022, 21:03

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 02:15

Decorrido prazo de JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 07:52

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 17:17

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 15:37

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:03

Conclusos para despacho

20/06/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 08:39

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 15:11

Conclusos para despacho

12/05/2022, 20:52

Juntada de Petição de contestação

16/03/2022, 23:49

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 11:23

Conclusos para despacho

16/02/2022, 07:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS DERICK em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:34

Expedição de Outros documentos.

28/12/2021, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 10:29

Conclusos para despacho

16/12/2021, 20:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS DERICK em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 02:53

Expedição de Outros documentos.

02/11/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 21:07

Conclusos para despacho

30/07/2021, 22:55

Juntada de Certidão

30/07/2021, 22:54

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/07/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 11:28

Conclusos para despacho

12/11/2020, 09:33

Expedição de Edital.

12/11/2020, 09:31

Juntada de edital de citação

06/11/2020, 08:44

Juntada de documento de comprovação

02/10/2020, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 12:18

Conclusos para despacho

01/10/2020, 07:37

Juntada de Certidão

29/07/2020, 13:42

Expedição de Edital.

23/07/2020, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 09:08

Conclusos para despacho

18/03/2020, 13:11

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 04/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 09:55

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019, 12:01

Conclusos para despacho

08/10/2019, 22:04

Ato ordinatório praticado

08/10/2019, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2019, 20:46

Conclusos para despacho

22/08/2019, 17:27

Ato ordinatório praticado

21/03/2019, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2019, 11:07

Conclusos para despacho

07/01/2019, 09:36

Decorrido prazo de FILENO DE MEDEIROS MARTINS em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 03:12

Juntada de Petição de petição

06/11/2018, 08:52

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 08:57

Decorrido prazo de FILENO DE MEDEIROS MARTINS em 22/10/2018 23:59:59.

23/10/2018, 01:11

Expedição de Outros documentos.

18/09/2018, 13:09

Decorrido prazo de FILENO DE MEDEIROS MARTINS em 17/09/2018 23:59:59.

18/09/2018, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2018, 13:32

Conclusos para despacho

28/08/2018, 21:53

Juntada de Petição de petição

17/08/2018, 14:41

Expedição de Outros documentos.

14/08/2018, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2018, 21:17

Conclusos para despacho

31/07/2018, 08:53

Juntada de Petição de contestação

05/07/2018, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2018, 23:15

Conclusos para despacho

13/06/2018, 15:14

Juntada de documento de comprovação

13/06/2018, 15:12

Decorrido prazo de SABUGY FUTEBOL CLUBE em 06/06/2018 23:59:59.

07/06/2018, 00:04

Juntada de Petição de petição

04/06/2018, 17:09

Juntada de Petição de contestação

04/06/2018, 13:18

Juntada de Petição de contestação

04/06/2018, 13:18

Decorrido prazo de FILENO DE MEDEIROS MARTINS em 28/05/2018 23:59:59.

29/05/2018, 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2018, 11:59

Expedição de Mandado.

08/05/2018, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2018, 18:23

Conclusos para despacho

22/04/2018, 14:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2018, 14:23

Juntada de Petição de petição

19/04/2018, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2018, 23:52

Conclusos para despacho

13/04/2018, 14:31

Juntada de citação

13/04/2018, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 10/04/2018 23:59:59.

11/04/2018, 00:08

Decorrido prazo de ADMILSON VILLARIM FILHO em 06/04/2018 23:59:59.

07/04/2018, 00:08

Juntada de Petição de petição

04/04/2018, 19:42

Juntada de Petição de petição

04/04/2018, 19:42

Decorrido prazo de FILENO DE MEDEIROS MARTINS em 26/03/2018 23:59:59.

27/03/2018, 01:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2018, 07:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2018, 07:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2018, 07:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2018, 07:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2018, 07:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2018, 07:36

Expedição de Mandado.

05/03/2018, 12:08

Expedição de Mandado.

05/03/2018, 12:03

Expedição de Mandado.

05/03/2018, 11:59

Expedição de Mandado.

05/03/2018, 11:55

Expedição de Mandado.

05/03/2018, 11:50

Expedição de Outros documentos.

05/03/2018, 11:46

Expedição de Mandado.

05/03/2018, 11:40

Expedição de Outros documentos.

02/03/2018, 22:33

Expedição de Outros documentos.

02/03/2018, 22:18

Expedição de Outros documentos.

21/02/2018, 14:57

Juntada de documento de comprovação

21/02/2018, 08:56

Juntada de certidão

21/02/2018, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2018, 15:14

Conclusos para despacho

15/02/2018, 11:09

Ato ordinatório praticado

15/02/2018, 11:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/01/2018, 07:57

Conclusos para despacho

23/01/2018, 20:54

Distribuído por sorteio

23/01/2018, 14:51

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 17:07

Despacho

•02/02/2026, 13:49

Sentença

•29/10/2025, 10:53

Despacho

•17/08/2025, 19:36

Despacho

•21/07/2025, 13:02

Despacho

•16/06/2025, 14:29

Despacho

•20/05/2025, 11:23

Despacho

•07/05/2025, 11:05

Despacho

•22/04/2025, 08:02

Despacho

•04/03/2025, 11:08

Despacho

•02/10/2024, 12:16

Despacho

•29/04/2024, 22:37

Despacho

•05/02/2024, 08:46

Despacho

•23/10/2023, 12:40

Despacho

•08/05/2023, 13:56

Todos os documentos(41)

Despacho

•24/04/2026, 17:07

Despacho

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Sentença

•29/10/2025, 10:53

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•17/08/2025, 19:36

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•21/07/2025, 13:02

Despacho

•16/06/2025, 14:29

Despacho

•20/05/2025, 11:23

Despacho

•07/05/2025, 11:05

Despacho

•22/04/2025, 08:02

Despacho

•04/03/2025, 11:08

Despacho

•02/10/2024, 12:16

Despacho

•29/04/2024, 22:37

Despacho

•05/02/2024, 08:46

Despacho

•23/10/2023, 12:40

Despacho

•08/05/2023, 13:56

Despacho

•28/12/2022, 15:55

Decisão

•03/12/2022, 01:16

Despacho

•17/08/2022, 10:44

Despacho

•20/06/2022, 14:03

Despacho

•13/05/2022, 15:11

Despacho

•16/02/2022, 11:23

Despacho

•17/12/2021, 10:29

Despacho

•01/11/2021, 21:07

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 10:32

Despacho

•12/11/2020, 11:28

Despacho

•01/10/2020, 12:18

Despacho

•23/03/2020, 09:08

Despacho

•09/10/2019, 12:01

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 22:02

Despacho

•22/08/2019, 20:46

Ato Ordinatório

•21/03/2019, 09:30

Despacho

•07/01/2019, 11:07

Despacho

•29/08/2018, 13:32

Despacho

•08/08/2018, 21:17

Despacho

•17/06/2018, 23:15

Despacho

•23/04/2018, 18:23

Despacho

•13/04/2018, 23:52

Despacho

•16/02/2018, 15:14

Ato Ordinatório

•15/02/2018, 11:08

Decisão

•24/01/2018, 07:56

Outros Documentos

•23/01/2018, 14:51