Recurso Inominado Cível 0800214-04.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 45.540,00

Órgão julgador

Juiz Fabrício Meira Macedo

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Partes do Processo

DAYSEVAN DA SILVA DE BRITO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE MONTEIRO DA COSTA

OAB/PB 18429·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

DAYSEVAN DA SILVA DE BRITO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/01/2026, 07:49

Baixa Definitiva

22/01/2026, 07:49

Transitado em Julgado em 21/01/2026

22/01/2026, 07:41

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (RECORRENTE) e Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (RECORRIDO) e não-provido

01/12/2025, 16:59

Voto do relator proferido

01/12/2025, 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 11:33

Publicado Intimação de Pauta em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2025, 15:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAYSEVAN DA SILVA DE BRITO - CPF: 110.533.634-43 (RECORRENTE).

17/09/2025, 13:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/09/2025, 13:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/09/2025, 13:40

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 21:37

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/01/2026, 07:49

Baixa Definitiva

22/01/2026, 07:49

Transitado em Julgado em 21/01/2026

22/01/2026, 07:41

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (RECORRENTE) e Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (RECORRIDO) e não-provido

01/12/2025, 16:59

Voto do relator proferido

Documentos

Acórdão

•01/12/2025, 16:59

Decisão

•17/09/2025, 13:40

01/12/2025, 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 11:33

Publicado Intimação de Pauta em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2025, 15:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAYSEVAN DA SILVA DE BRITO - CPF: 110.533.634-43 (RECORRENTE).

17/09/2025, 13:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/09/2025, 13:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/09/2025, 13:40

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 21:37

Conclusos para despacho

05/06/2025, 21:37

Recebidos os autos

05/06/2025, 19:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/06/2025, 19:24

Distribuído por sorteio

05/06/2025, 19:24

Despacho

•15/05/2025, 09:16

Sentença

•17/04/2025, 10:38

Projeto de sentença

•15/04/2025, 13:00

Decisão

•14/01/2025, 13:27