Cumprimento de sentença 0800541-46.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 9.089,88

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 16:09

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/03/2026, 16:09

Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME DA COSTA ROZENO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800541-46.2025.8.15.2001. AUTOR: PEDRO GUILHERME DA COSTA ROZENO REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogado: FRANCISCO JANIELSON NEGREIROS DE MORAES OAB: CE52723 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Penhora, através do sistema Sisbajud, realizada sem sucesso (valor inferior a R$ 100,00). Desta feita, Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas devidas. ". Prazo:05 dias João Pessoa, em 7 de janeiro de 2026 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 12:53

Conclusos para despacho

04/12/2025, 13:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/11/2025, 15:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/11/2025, 10:07

Conclusos para despacho

17/11/2025, 08:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/11/2025, 08:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/11/2025, 08:41

Expedição de Carta.

08/09/2025, 15:58

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 16:09

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/03/2026, 16:09

Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME DA COSTA ROZENO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800541-46.2025.8.15.2001. AUTOR: PEDRO GUILHERME DA COSTA ROZENO REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogado: FRANCISCO JANIELSON NEGREIROS DE MORAES OAB: CE52723 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Penhora, através do sistema Sisbajud, realizada sem sucesso (valor inferior a R$ 100,00). Desta feita, Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas devidas. ". Prazo:05 dias João Pessoa, em 7 de janeiro de 2026 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 12:53

Conclusos para despacho

04/12/2025, 13:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/11/2025, 15:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/11/2025, 10:07

Conclusos para despacho

17/11/2025, 08:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/11/2025, 08:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/11/2025, 08:41

Expedição de Carta.

08/09/2025, 15:58

Transitado em Julgado em 21/08/2025

08/09/2025, 15:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/08/2025, 09:36

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:16

Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME DA COSTA ROZENO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:30

Juntada de entregue (ecarta)

11/08/2025, 04:13

Publicado Intimação em 30/07/2025.

31/07/2025, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800541-46.2025.8.15.2001. AUTOR: PEDRO GUILHERME DA COSTA ROZENO REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogado: FRANCISCO JANIELSON NEGREIROS DE MORAES OAB: CE52723 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0800541-46.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 28 de julho de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

29/07/2025, 00:00

Expedição de Carta.

28/07/2025, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 07:52

Embargos de Declaração Acolhidos

26/07/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 05:52

Juntada de Projeto de sentença

23/07/2025, 11:26

Conclusos para despacho

23/07/2025, 11:26

Conclusos ao Juiz Leigo

17/07/2025, 14:27

Outras Decisões

15/07/2025, 20:47

Conclusos para despacho

02/07/2025, 13:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/07/2025, 13:00

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:24

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:10

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.

21/05/2025, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800541-46.2025.8.15.2001. AUTOR: PEDRO GUILHERME DA COSTA ROZENO REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogado: DANIEL GERBER OAB: RS39879 Endereço: CORONEL BORDINI, 1692, 201, AUXILIADORA, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90440-001 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Indefiro o pedido de justiça gratuita para o fim recursal, por ausência de comprovação de hipossuficiência, devendo a recorrente ser intimada para efetuar o pagamento do preparo, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção do recurso. ". Prazo: 05 dias João Pessoa, em 16 de maio de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 10:51

Indeferido o pedido de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ: 08.302.024/0001-07 (REU)

16/05/2025, 07:57

Conclusos para despacho

15/05/2025, 10:18

Juntada de informação

15/05/2025, 10:17

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 19:36

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800541-46.2025.8.15.2001. AUTOR: PEDRO GUILHERME DA COSTA ROZENO REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogado: DANIEL GERBER OAB: RS39879 Endereço: CORONEL BORDINI, 1692, 201, AUXILIADORA, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90440-001 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA para, querendo, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazões aos Embargos de Declaração interpostos pela(s) parte(s) adversa(s). Prazo: 05 (cinco) dias. João Pessoa, em 5 de maio de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PROMOVIDO(A) PARA CONTRARRAZÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 11:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2025, 19:03

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 22:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800541-46.2025.8.15.2001. AUTOR: PEDRO GUILHERME DA COSTA ROZENO REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogado: FRANCISCO JANIELSON NEGREIROS DE MORAES OAB: CE52723 Endereço: desconhecido Advogado: DANIEL GERBER OAB: RS39879 Endereço: CORONEL BORDINI, 1692, 201, AUXILIADORA, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90440-001 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0800541-46.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 22 de abril de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800541-46.2025.8.15.2001. AUTOR: PEDRO GUILHERME DA COSTA ROZENO REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogado: FRANCISCO JANIELSON NEGREIROS DE MORAES OAB: CE52723 Endereço: desconhecido Advogado: DANIEL GERBER OAB: RS39879 Endereço: CORONEL BORDINI, 1692, 201, AUXILIADORA, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90440-001 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0800541-46.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 22 de abril de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 14:34

Julgado procedente o pedido

22/04/2025, 11:07

Juntada de Projeto de sentença

18/04/2025, 10:51

Conclusos para despacho

18/04/2025, 10:51

Juntada de Petição de réplica

17/03/2025, 17:44

Conclusos ao Juiz Leigo

17/03/2025, 15:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/03/2025 15:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

17/03/2025, 15:39

Juntada de Petição de contestação

10/02/2025, 19:53

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 23:33

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 23:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/03/2025 15:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

27/01/2025, 23:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/01/2025, 11:44

Distribuído por sorteio

08/01/2025, 11:44

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 12:53

Despacho

•19/11/2025, 15:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/08/2025, 09:36

Outros Documentos

•22/08/2025, 09:36

Sentença

•26/07/2025, 11:26

Projeto de sentença

•23/07/2025, 11:26

Decisão

•15/07/2025, 20:47

Despacho

•16/05/2025, 07:57

Sentença

•22/04/2025, 11:07

Projeto de sentença

•18/04/2025, 10:51