Procedimento Comum Cível 0800614-77.2018.8.15.0541 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800614-77.2018.8.15.0541 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 12:14

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 19:11

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:47

Publicado Expediente em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:47

Publicado Expediente em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800614-77.2018.8.15.0541. AUTOR: MARIA ALVES DA SILVA REU: BANCO PAN INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) RÉU(A) A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do advogado da parte ré, para no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. FABIOLA NOBREGA FIALHO SERVIDOR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Email: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Bancários, Empréstimo consignado, Indenização por Dano Moral]

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800614-77.2018.8.15.0541. AUTOR: MARIA ALVES DA SILVA REU: BANCO PAN INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A) A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do advogado da parte autora, para no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. FABIOLA NOBREGA FIALHO SERVIDOR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Email: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Bancários, Empréstimo consignado, Indenização por Dano Moral]

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 07:22

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 07:22

Recebidos os autos

26/05/2025, 06:53

Juntada de certidão de prevenção

26/05/2025, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE23255-A) RECORRIDO: MARIA ALVES DA SILVA ADVOGADO: ERIC SILVA DE OLIVEIRA (OAB PB16275-A) Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0800614-77.2018.8.15.0541 Vistos. Trata-se de requerimento formulado pelas partes (id 33505189), noticiando a celebração de acordo extrajudicial e solicitando a homologação do termo de transação, para fins de extinção do processo com resolução de mérito (art. 487, III, “b” do CPC/15). Consta, do instrumento do ajuste, a subscrição pelos interessados. O Banco Pan S/A peticionou nos autos, informando a juntada do comprovante do depósito judicial referente à avença (id 33957825). Desse modo, havendo concordância expressa dos envolvidos em pôr termo ao litígio, mediante a celebração de acordo, em consonância com o art. 32, XVIII do RITJPB[1], HOMOLOGO A AUTOCOMPOSIÇÃO DAS PARTES na forma postulada. Por conseguinte, julgo prejudicado o recurso especial interposto (id 25938787), extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC/2015. Em razão dos limites de atuação desta Vice-Presidência, o pedido de expedição de alvarás deverá ser solicitado perante o juízo de origem, após o retorno dos autos. Intimem-se. Decorrido o prazo legal sem impugnação, remetam-se os presentes autos ao juízo de origem. João Pessoa/PB, data do registro eletrônico. Desembargador João Batista Barbosa Vice-Presidente do TJPB [1] Compete ao Vice-Presidente: XVIII – realizar o juízo de admissibilidade dos recursos interpostos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, bem como resolver as questões que, a propósito, forem suscitadas;

23/04/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•22/04/2025, 09:39

Decisão

•25/06/2024, 12:55

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

Publicado Expediente em 04/09/2025.

Publicado Expediente em 04/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

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